Sulu Sou: o mais jovem deputado de Macau e o primeiro a ser condenado
É a primeira vez na história de Macau que um deputado é julgado e condenado. Sulu Sou tem 26 anos e é ativista pró-democracia
O Tribunal Judicial de Base de Macau condenou ontem o deputado pró-democracia Sulu Sou a uma multa de 120 dias, que à razão de 340 patacas por dia dá 40 800 patacas, ou seja, quatro mil euros. Caso o ativista não pague, tem de cumprir uma pena de prisão de 80 dias. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.
Em declarações ao Plataforma, o advogado de Sulu Sou disse estar desiludido. “Esperava a absolvição e estou desapontado com a sentença.” Jorge Menezes afirmou ainda não ter decidido quais vão ser os próximos passos. “Vamos ler a sentença, reunirmo-nos e decidir”, afirmou ao jornal.
Sulu Sou foi a julgamento depois de ter perdido a imunidade como deputado da Assembleia Legislativa de Macau. Em novembro, o hemiciclo recebeu um ofício do Tribunal Judicial de Base a comunicar que o jovem estava acusado do crime de desobediência qualificada.
O órgão de soberania foi então obrigado a decidir se suspendia o mandato de Sulu e permitia que este fosse a julgamento. Decidiu pela suspensão. O mais jovem deputado de Macau, eleito em setembro de 2017, não pôde participar, a votação foi à porta fechada e através de voto secreto. 28 deputados votaram a favor, quatro contra.
Em causa estava a manifestação que a Associação Novo Macau tinha organizado, em maio de 2016, contra a atribuição de um donativo de cem milhões de yuans (13,7 milhões de euros) por parte da Fundação Macau à Universidade de Jinan – entidades das quais o chefe do executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Fernando Chui Sai-on, faz parte.
Sulu Sou e Scott Chiang, então vice-presidente e presidente da associação, foram acusados do crime de desobediência qualificada por alegadamente terem desrespeitado as indicações da polícia sobre o trajeto do protesto.
Scott Chiang também conheceu a sentença ontem. Foi condenado a uma pena de multa de 27 600 patacas (perto de três mil euros) – que corresponde a 230 patacas diárias pelos 120 dias da pena. Caso não pague, também terá de cumprir uma pena de prisão de 80 dias.
O crime de desobediência qualificada em Macau é punido com pena de prisão até dois anos ou de multa até 240 dias.
Hoje mudou a história de Sulu Sou. E a de Macau também. É a primeira vez que um deputado é condenado. Mesmo se não foi condenado a pena de prisão, o que daria direito a perder o assento na Assembleia Legislativa de Macau.
Ex-colónia portuguesa, a Região Administrativa Especial de Macau é uma das regiões administrativas especiais da República Popular da China, desde 20 de dezembro de 1999.
Sulu Sou era, à altura dos acontecimentos, vice-presidente da Associação Novo Macau. O presidente era Scott Chiang, também condenado