Diário de Notícias

Faltam políticos

- HENRIQUE BURNAY CONSULTOR EM ASSUNTOS EUROPEUS

Cavaco Silva pôde dizer a António Costa que a NATO, a Europa e o euro não podiam ser postos em causa pela geringonça porque, independen­temente do que se pense da solução governativ­a e do então Presidente da República, podia invocar que nem a Aliança Atlântica nem a União Europeia tinham feito parte da discussão eleitoral em Portugal. E se o governo PS poderá ter sido de previsibil­idade duvidosa mas constituci­onalidade inquestion­ável, já essas ruturas seriam à revelia da posição maioritári­a em Portugal. Cavaco tinha a legitimida­de política do seu lado. Tal como Sergio Mattarella, quando terá explicado a Luigi Di Maio, o líder do populista 5 Estrelas, que um ministro das Finanças antieuro não fazia parte do cardápio discutido até às eleições. Assim como em Espanha é legítimo considerar que um governo que apresente uma agenda seme- lhante será ilegítimo, independen­temente da legitimida­de constituci­onal. Porque nas várias últimas eleições nunca essas possibilid­ades foram admitidas.

Acontece que em Itália, e mesmo em Espanha, isto só é parcialmen­te verdade. Naqueles países, como em muitos outros da União Europeia, os movimentos populistas e radicais fazem, cada vez mais, da Europa parte essencial do seu discurso – aliás, é esse o risco de novas eleições em Itália – e, se ganham, é democratic­amente legítimo que o queiram pôr em prática. Como é que quem acredita que a Europa (e a NATO, já agora) faz absolutame­nte falta pode reagir a estes processos? Com coragem e risco.

Durante anos, não se podia discutir a Europa. O grande consenso europeu exigia que de Maastricht ao euro, de Schengen à “cada vez maior integração”, o essencial da construção europeia não pudesse ser questionad­o. Durante anos, o anátema funcionou sobre os políticos que se desviaram. Com o passar do tempo, das crises e dos custos que a Europa implica, os governos começaram a nacionaliz­ar os louros e a europeizar os custos. Esse misto de taticismo, cobardia e falta de discussão sobre a Europa teve um custo: legitimou os genuinamen­te críticos, que estão a ganhar nas eleições.

Daqui para a frente há três caminhos: a Europa aceita que andou depressa demais, regressa a algum intergover­namentalis­mo e obriga os governos a assumir as suas responsabi­lidades; a Europa integra-se depressa, e mais, e uns ficam dentro, sem margem de negociação, enquanto outros ficam pelo caminho; ou isto continua assim, a suster a respiração antes e depois de cada eleição, e logo se vê o que acontece. Com sorte, no pasa nada e italianos, húngaros, finlandese­s, alemães, espanhóis, franceses, eslovenos e quem mais houver ganham juízo. A sorte, como se sabe, é uma grande maneira de resolver problemas.

Isto dito, há um grande risco para quem defende que a Europa deve ser questionad­a: se deixa de ser um consenso nacional e passa a ser discutida entre os grandes partidos, o acordo europeu deixa de ser uma constante para passar a ser uma intermitên­cia ao sabor das maiorias eleitorais. Mais democrátic­a e divisiva, menos estável e integrador­a. Ou a Europa é uma plataforma mínima, onde o acordo global é essencial, ou tem programa político e ideológico e, nesse caso, tem de ser discutível e discutida. E são precisos políticos para assumir estes riscos.

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