Pensões dos políticos baseadas no seu desempenho

Quando o presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Paul Ryan, se aposentar no final do seu mandato, em janeiro, terá provavelmente direito a uma pensão anual do governo de mais de 80 mil dólares. O caso de Ryan, e o de dezenas de outros membros do Congresso que se aposentarão este ano, ilustra o abismo entre os benefícios financeiros disponíveis para os políticos e os disponíveis para a grande maioria dos cidadãos que eles deveriam servir, independentemente da qualidade do seu desempenho no cargo.

Confiantes de que as suas próprias pensões generosas serão pagas, independentemente do que acontecer, políticos como Ryan muitas vezes defendem medidas que enfraquecem a posição orçamental do governo. O Departamento do Orçamento do Congresso advertiu que o défice do governo dos EUA está em vias de triplicar nos próximos 30 anos, passando de 2,9% do PIB em 2017 para 9,8% em 2047.

Entre outras consequências, essa subida orçamental prejudicará a capacidade do governo de investir em educação e infraestruturas para as gerações futuras. Enquanto isso, apenas 15% dos funcionários do setor privado – pessoas que supostamente dependem da educação e das infraestruturas financiadas pelo governo – recebem o tipo de plano de reforma de benefício fixo que protegerá a aposentação de Ryan, segundo a Pension Rights Center.

Para restabelecer a equidade, o governo deve seguir o modelo do setor privado e vincular as pensões de reforma dos políticos ao seu desempenho. Assim como os gestores de alto nível de empresas privadas, os decisores políticos que tomam decisões erradas devem ver as suas pensões reduzidas.

Uma pensão é um compromisso a longo prazo do Estado e, em última instância, do contribuinte, para com um político. Se os políticos receberem pensões a partir dos 50 anos, como Ryan, os benefícios da aposentação poderão ser pagos, realisticamente, durante mais de 40 anos. Parece justo, portanto, vincular essa recompensa a longo prazo aos efeitos também a longo prazo das políticas que apoiaram enquanto estavam no poder.

Os efeitos devem ser medidos segundo vários indicadores, incluindo a qualidade da educação, resultados de saúde e indicadores económicos como o crescimento do PIB, inflação, desemprego e desigualdade de rendimentos. Essas avaliações quantitativas abrangentes não só dariam aos políticos maior incentivo para fazer escolhas inteligentes – e não apenas políticas –, como também ajudariam os eleitores a tomar decisões mais informadas sobre quem deveria representá-los.

Uma versão deste sistema já está em vigor em Singapura, onde os ministros recebem bónus se o governo atingir metas de crescimento do PIB, aumento dos rendimentos (incluindo uma avaliação da progressão dos ganhos para os 20% mais abaixo) e desemprego. De acordo com um estudo da Mercer de 2013, os ministros em Singapura podem esperar receber uma remuneração variável de mais 50%/60% da sua remuneração-base.

O objetivo não é obviamente reduzir o salário dos líderes políticos, mas sim garantir que eles merecem o que ganham. Com um salário anual de 1,63 milhões de dólares, o primeiro-ministro de Singapura é o líder mais bem pago do mundo, recebendo tanto quanto os líderes da Alemanha (299 784 dólares), Itália (131 608 dólares), Japão (202 700 dólares) e Reino Unido (215 980 dólares) juntos.

No entanto, os cidadãos de Singapura raramente se queixam desse salário, porque percebem que o seu país é bem administrado e tem boas perspetivas para o futuro. Por outro lado, nos EUA – onde um presidente normalmente ganha 400 mil dólares, e o presidente Donald Trump doa o seu salário para várias causas – a confiança do público no governo está próxima de mínimos históricos.

Então, os cidadãos parecem dispostos a aceitar altos salários para os seus líderes. Mas esses líderes devem merecer esse salário, assim como qualquer trabalhador do setor privado o tem de merecer. Isso significa projetar e defender políticas que tragam benefícios reais e duradouros para o país.

Ajustar a compensação dos políticos para incentivar melhores resultados económicos, educacionais e de saúde não será fácil, até porque os próprios políticos teriam de concordar com a mudança. Mas agora pode ser um momento ideal para enfrentar esse desafio, dada a atenção que está a ser dada à melhoria da igualdade salarial, que inclui acabar com a diferença salarial entre os sexos, com o aumento da desigualdade de rendimentos e a redução da desproporção entre a remuneração dos CEO em relação à dos funcionários médios.

Em qualquer caso, a oposição ao pagamento baseado no desempenho não daria uma boa imagem dos políticos. Se estiverem realmente confiantes em que as políticas que apoiam beneficiarão o público, os políticos devem estar dispostos a colocar a sua pensão ou, pelo menos, parte dela em jogo. Dambisa Moyo é autora de três livros que entraram na lista dos mais vendidos do New York Times. O seu livro mais recente é Edge of Chaos:Why Democracy is Failing to Create Economic Growth and How to Fix It.

A oposição ao pagamento baseado no desempenho não daria uma boa imagem dos políticos. Se estiverem realmente confiantes em que as políticas que apoiam beneficiarão o público, os políticos devem estar dispostos a colocar a sua pensão ou, pelo menos, parte dela em jogo