Ministro: 1% do orçamento para a cultura é “objetivo”

O ministro foi ouvido ontem no Parlamento sobre os apoios do ministério

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes O ministro da Cultura afirmou ontem no Parlamento que “1% [do Orçamento do Estado] para a cultura é o objetivo para o qual caminhamos”, respondendo a críticas do PCP sobre o apoio financeiro às artes. Luís Filipe Castro Mendes falava perante os deputados, durante uma audição regimental na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para apreciação da política do Ministério da Cultura, na qual estão presentes, na assistência, cerca de uma dezena de artistas, de várias áreas, do teatro às artes visuais e cruzamentos disciplinares.

“Houve um incremento notável no apoio financeiro às artes”, sustentou o responsável pela tutela, respondendo à deputada Ana Mesquita do PCP, que criticou o novo modelo de apoio às artes, classificando-o de “mercantilista” e revelador de “uma política de gosto do governo”. “Este modelo não serve, é uma desresponsabilização do Estado, porque não dá resposta às necessidades dos artistas para pagarem as suas despesas regulares. Há companhias que ficaram fora dos apoios”, alertou a deputada, apontando que “algumas já são vítimas, têm de fazer cancelamentos de espetáculos, e ameaçam fechar”.

Luís Filipe Castro Mendes negou qualquer desresponsabilização, mercantilização ou política de gosto, e recordou que, apesar do “aumento assinalável para os apoios às artes, [os recursos] não são ilimitados”. “A anulação dos concursos seria uma tragédia para todas as companhias”, defendeu o ministro. Por seu turno, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, também sublinhou que “este modelo tenta, dentro das regras – que podem ser revistas e melhoradas – garantir o financiamento do setor” das artes.

Na assistência, em declarações à agência Lusa, a atriz Paula Sá Nogueira, da Companhia Cão Solteiro, criticou o modelo de apoio às artes e a forma e prazos de atribuição dos financiamentos às estruturas artísticas. “Nós não somos elegíveis [segundo a DGArtes]. Somos apagados do mapa da cultura”, declarou, indicando que atualmente a situação “é catastrófica porque chegámos a junho, e muitas estruturas ainda não receberam apoios”.

Na audição, a tutela anunciou que será criado, e começará a funcionar dentro de duas semanas, um grupo de trabalho para recolher críticas e sugestões dos agentes do setor, que deverá reunir-se regularmente até final de setembro, altura em que apresentará uma proposta de revisão do modelo de apoio às artes. O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos, tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, que foi depois concedido pelo governo.