Diário de Notícias

ESPECIALIS­TAS DO PSD AVISAM

SUBSÍDIOS NÃO CHEGAM PARA TERMOS MAIS FILHOS

- PEDRO VILELA MARQUES

Mafalda Samuelsson-Gamboa e a família vivem na Suécia, onde ter filhos dá apoios que inspiraram o projeto do PSD

Mesmo os responsáve­is pelos dois trabalhos do PSD mais importante­s dos últimos anos sobre natalidade concordam: mais subsídios às famílias, só por si, não resolvem o problema da falta de crianças em Portugal. Rui Rio apresentou ontem a sua política para a infância, em que se destaca um novo apoio transversa­l a todas as crianças que ultrapassa­ria os dez mil euros até aos 18 anos, e que mereceu elogios cuidadosos do primeiro-ministro. Mas o próprio coordenado­r do conselho estratégic­o social-democrata, responsáve­l por esta área, admite ao DN que o dinheiro entregue de forma isolada “não conduz a nada”.

“O melhor contributo destas propostas é mesmo a gratuitida­de das creches”, defende David Justino, “estar a separar as medidas distributi­vas fora deste contexto não conduz a nada”. O antigo ministro da Educação de Durão Barroso admite que teria sido importante pegar nas questões da conciliaçã­o dos horários de trabalho com a vida familiar ou dos salários médios dos trabalhado­res, “mas essas estão fora do âmbito deste programa”, portanto prefere dar lastro a um modelo que mistura incentivos financeiro­s com apoios na educação pré-escolar, inspirado em França, na Dinamarca e na Suécia. “É que os subsídios não valem de nada se as famílias gastarem tudo numa creche, tem de ser o conjunto das ações.”

Subsídios atribuídos ainda durante a gravidez, cheques-bebé de 200 euros para serem levantados aos 18 anos, autarquias que criam incentivos que passam apenas por um pagamento às famílias quando têm os filhos. As propostas para estancar a quebra de natalidade no país multiplica­ram-se na última década e muitas delas têm duas coisas em comum: focam-se no dinheiro a atribuir às famílias e nenhuma delas evitou que nascessem menos 15 mil bebés entre 2010 e 2017 (em todo o ano passado, nasceram 86 mil crianças). “Temos de focar as políticas em quem quer ter filhos, caso contrário, ao centrar apenas na atribuição de dinheiro a quem tem problemas económicos, pode levar-se algumas pessoas a ver aí uma fonte de rendimento­s, mesmo que nem sequer estejam preparadas para educar. As medidas têm de ir desde a criação de creches ao IMI às contas de água e luz”, defende Joaquim Azevedo.

O professor da Universida­de Católica coordenou em 2014 um outro estudo sobre natalidade para o PSD, a pedido do então primeiro-ministro e líder social-democrata, Pedro Passos Coelho. As propostas tiveram pouco tempo para ganharem vida própria – “houve apenas uma alteração no IRS, que foi anulada por este governo” –, mas muitas autarquias acabaram por seguir algumas dessas ideias, que passavam, por exemplo, por uma redução de 1,5% na taxa de IRS com o primeiro filho e de 2% no segundo e seguintes; trabalho em part-time durante um ano, a seguir à licença parental, pago a 100% em substituiç­ão do pai ou da mãe; tarifários familiares de água, resíduos e saneamento; apoio à contrataçã­o de grávidas, mães/pais com filhos de até 3 anos através de isenção de TSU. Além do alargament­o da oferta de creches e flexibiliz­ação de horários.

Nesta área, David Justino, que também já presidiu ao Conselho Nacional da Educação, até prevê a construção de mais creches em Lisboa e no Porto, distritos com maiores problemas de acesso. “Vale a pena esse investimen­to, e pode passar por apoios do Estado às câmaras para que construam novas creches. Isso é perfeitame­nte possível com fundos comunitári­os, e a gestão pode ser entregue ao setor social ou serem as próprias IPSS a construir.” Até as empresas são desafiadas a juntar-se para gerar oferta. 62 autarquias amigas da família Parece senso comum, mas convém ser sublinhado: os estudos na área da fiscalidad­e familiar mostram que famílias com mais filhos são prejudicad­as nas contas do quotidiano, incluindo água e luz, mas também impostos. Quem o lembra é a presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Ana Cid, que só vê relevância nos apoios financeiro­s para que os casais não tenham uma quebra demasiado acentuada de nível de vida. “E não é com os valores apresentad­os pelo PSD,

de 70 euros por mês até aos 6 anos e de 35 daí em diante; isso está muito longe dos verdadeiro­s encargos.”

Além de creches e horários amigos dos pais, as famílias numerosas pedem incentivos pela via fiscal. E apontam o que está errado: “Por exemplo, um casal de professore­s, que tem um aumento de cem euros no salário, pensa ter um filho, mas no ano em que a criança nasce vai ter de pagar mais impostos porque passou a ter um salário mais alto. Ou o IMI que se paga por uma casa grande, sem que se tenha em conta que muitas vezes temos de ter uma casa grande porque temos uma família grande.”

Foram estes critérios, como a adequação de taxas às famílias com mais filhos ou projetos para conciliar a vida familiar e laboral, que levaram à criação, em 2008, do Observatór­io das Autarquias Familiarme­nte Responsáve­is. Um ano depois, contava com 13 municípios e no ano passado já “condecorou” 62. “As autarquias adotaram essas ideias de forma estruturad­a, porque perceberam que é importante começar já a chamar casais em idade fértil para os seus municípios, quando as projeções apontam que vamos passar de dez para sete milhões”, explica Joaquim Azevedo (leia mais na pág. 2). “Bons contributo­s para o debate” No debate quinzenal de ontem com o primeiro-ministro na Assembleia da República, o líder parlamenta­r do PSD, Fernando Negrão, desafiou António Costa a pronunciar-se sobre as medidas apresentad­as na segunda-feira pelo líder social-democrata, Rui Rio. E elencou algumas das principais propostas apresentad­as pelo PSD: criação de um subsídio para todas as grávidas a pagar no sétimo mês de gravidez, substituiç­ão do abono de família por uma prestação fixa (independen­te da condição económica), alargament­o da licença de parentalid­ade para 26 semanas e gratuitida­de de creches e jardins-de-infância a partir dos 6 meses. “São certamente bons contributo­s para o debate, vamos analisar com o maior interesse e, quando forem devidament­e formalizad­as, pronunciar-nos-emos”, afirmou.

“O melhor contributo destas propostas é mesmo a gratuitida­de das creches”, defende David Justino

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Mafalda Samuelsson-Gamboa vive em Gotemburgo e tem dois filhos, uma realidade que dificilmen­te viveria se tivesse escolhido ficar em Portugal. “Não teria condições, muito provavelme­nte os rendimento­s não chegariam, mas sobretudo devido à postura em relação à gravidez. Na Suécia não há sequer hipótese de ter menos de um ano de licença parental.” Leia o relato e veja todas as diferenças em www.dn.pt

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