OS APOIOS

GRAVIDEZ › Em 2007, o executivo de José Sócrates criou o subsídio pré-natal, quando o país registou menos três mil nascimentos do que no ano anterior (passou de 105 mil para 102 mil) e teve um saldo natural negativo (mais mortes do que nascimentos). O apoio do governo socialista, então ainda em maioria, era atribuível a partir do quarto mês de gravidez, mas apenas aos agregados com rendimentos mensais brutos inferiores a 1989 euros.

LICENÇAS › O novo regime de proteção da parentalidade chegou em 2009, ano que fica para a história demográfica portuguesa desde que há registos como aquele em que tivemos menos de cem mil nascimentos (foram 99 mil). O novo sistema abriu a possibilidade de as licenças pós-parto serem alargadas até aos quatro meses, pagos a 100% ou até aos seis remunerados a 83%, desde que um dos meses fosse gozado em exclusivo pelo pai.

CHEQUE-BEBÉ › A medida já constava do programa do Partido Socialista e foi anunciada no início de 2010: o segundo governo de Sócrates – agora minoritário – propôs a criação de uma conta-poupança futuro, vulgo cheque-bebé, de 200 euros por cada criança nascida em Portugal. Pouco tempo depois chegou a troika e a medida nunca saiu da gaveta.

PROPOSTAS › Novo mínimo histórico. Nunca houve tão poucos nascimentos em Portugal como em 2014 (82 367 nascimentos). E foi precisamente nesse ano que Passos Coelho encomendou um estudo a Joaquim Azevedo que servisse de guião para uma reforma que estancasse a quebra de natalidade. À exceção dos incentivos fiscais, as propostas também não viram a luz do dia. Quando chegou ao governo, um ano depois, António Costa introduziu alterações no abono de família e apostou na generalização do pré-escolar até aos 3 anos, objetivo ainda por atingir.