Google arrisca nova multa milionária de Bruxelas
Tecnológica americana arrisca pagar 9,4 mil milhões de euros por práticas anticoncorrência envolvendo sistema operativo de smartphones Android
Bruxelas prepara- se para avançar com uma nova multa à Google por abuso de posição dominante, agora envolvendo o Android, sistema operativo presente em mais de 80% dos smartphones e peça fulcral na estratégia de crescimento da companhia detida pela Alphabet. A decisão deverá ser conhecida nas próximas semanas, noticiou o Financial Times. Depois de, no ano passado, ter sido multada em 2,4 mil milhões de euros, a Google arrisca agora uma nova multa milionária: até 10% das receitas globais da Alphabet, ou seja, 9,4 mil milhões de euros.
Há oito anos que Google e Bruxelas medem forças mas, a confirmar- se, a decisão marca a intensificação do braço- de- ferro iniciado com uma investigação às práticas levadas a cabo pela empresa com o serviço de comparação de preços, o Google Shopping.
A Comissão Europeia concluiu que a empresa teve práticas abusivas, anticoncorrenciais e que distorcem o mercado, tendo aplicado uma multa de 2,4 mil milhões. Bruxelas está a avaliar se as alterações feitas ao serviço de comparação de preços são suficientes para endereçar as suas preocupações.
Agora o foco é numa área de negócio vital para as receitas futuras da companhia, tendo a comissária Margrethe Vestager concluído que a tecnológica norte- americana impôs termos ilegais aos fabricante s de telemóveis, prejudicando a concorrência e reduzindo a escolha dos consumidores.
Iniciada em 2016, a investigação toca em práticas que ajudaram a cimentar a posição da empresa no mercado dos motores de busca e na publicidade mobile. Na queixa a Comissão Europeia alegava que o Google impunha aos fabricantes de terminais móveis condições de licenciamento para o Android – sistema operativo lançado em 2007 e usado por 80% dos smartphones a nível mundial – que favoreciam os produtos e aplicações da empresa, como o motor de busca Chrome ou o marketplace Google Play. Os fabricantes eram ainda impedidos de usar sistemas operativos baseados no código aberto do Android, oferecendo ainda incentivos financeiros para a instalação do Google Search nos telemóveis.
Uma das empresas queixosas é a portuguesa Aptoide. A tecnológica foi impedida de distribuir diretamente a sua loja de aplicações para Android no Google Play, por decisão da Google.
“Acreditamos que o comportamento do Google nega aos consumidores uma escolha mais alargada de aplicações móveis e serviços e bloqueia a inovação de outros operadores, em violação das regras anticoncorrência da União Europeia”, disse Margrethe Vestager.
A Google respondeu em novembro desse ano à acusação argumentando que Bruxelas não compreendia o mercado ao não incluir o concorrente Apple como rival do Android – excluído porque a companhia não licencia o sistema operativo iOS a concorrentes – e rejeitando a ideia de que as aplicações pré- instaladas impediam o descarregamento de aplicações concorrentes. A tecnológica norte- americana também argumentou que era necessário controlar o software e fornecer aplicações base para assegurar que o sistema operativo funciona sem problemas em diferentes smartphones ou dos vários fabricantes.
Multas que poderão não se ficar por aqui. Decorre ainda uma terceira investigação por suspeitas de abuso de posição nos motores de busca. Margrethe Vestager, comissária europeia da Concorrência, tem
tido mão de ferro