“O que querem saber mais para decidir?”
Associações deixaram esta pergunta aos deputados. Aguardam uma decisão
“Não é possível fazer a melhor lei do mundo de repente. É preciso ponderação”, disse no final da sessão a deputada do PSD Mercês Borges
“O que é que nós somos? Cuidadores!”“O que é que nós queremos? Dignidade!” Sofia Figueiredo repetia as perguntas vezes sem conta à porta do Parlamento ontem ao início da tarde. As respostas iam sendo dadas por pouco mais de duas dezenas de pessoas.Todas cuidadores de filhos, pais, mães, irmãos, etc... e com uma cruzada às costas: conseguir que alguém olhe para eles; conseguir um estatuto que enquadre as suas funções; conseguir que o código laboral lhes permita ter uma carreira profissional ao mesmo tempo que cuidam dos outros, e uma carreira contributiva durante esses anos, para não ficarem eles próprios desamparados mais tarde; conseguir apoios para sobreviverem ou para prestarem melhores cuidados. Por tudo isto, duas dezenas de associações foram ontem ao Parlamento dizer mais uma vez aos deputados da Comissão da Segurança Social e do Trabalho o que precisam. E deixaram perguntas: “O que querem saber mais para tomar uma decisão?” “É lamentável que se tenha demorado tantos anos até chegarmos a esta discussão”, disseram. “Se morrer, quem cuida das filhas...” Cada uma das associações teve direito a cinco minutos. Umas alertaram para a necessidade da redução da carga horária laboral, para que as faltas que dão por serem cuidadores sejam remuneradas, para que os anos passados a cuidar contem para a carreira contributiva, para que as medidas que já existem no código laboral sejam efetivamente aplicadas. Outras para a necessidade de formação, de apoio psicológico, para alguns dias de descanso, etc. Outras houve que deixaram críticas:“A lei tem tudo, mas não funciona” ou “existe uma rede de cuidados continuados, mas não chega a todos” ou“as instituições do Estado não respondem a todos”. “Se morrer hoje o Estado não tem instituição que receba as minhas filhas. Não têm demência, só não têm o corpo”, disse Manuela Lagartinho. Por isso,“é preciso acautelar todas as situações”, pediram. “Ainda alguém tem dúvidas?” Depois, foi a vez de cada deputado fazer o balanço. João Dias, do PCP, questionou: “Ainda alguém tem dúvidas sobre o que deve ser feito?”, defendendo que “faz parte da natureza humana cuidar”. Portanto, o partido irá bater-se pelas condições de trabalho para estas pessoas. José Soeiro, do BE, argumentou já se ter passado “a fase das recomendações. Esteéotemp ode o Parlamento assumiras suas responsabilidades e legislar”. João Dias e José Soeiro disseram ao DN que tudo farão para ter um documento de estatuto até ao final desta sessão legislativa.
Do lado do PS, Luís Soares admitiu ser“fundamental que se faça alguma coisa para reconhecer o trabalho destas pessoas”, mas o partido do governo trabalhará para que qualquer enquadramento integre a ideia de que ninguém é obrigado a ser cuidador, que instituições e cuidadores prestam cuidados diferentes e ambos têm lugar, por uma definição de quem é cuidador informal e até onde deve ir o papel do Estado. Do PSD, Helga Correia também defendeu: “Criar o estatuto significa dignificar e valorizar o ato de quem cuida”, sendo essencial para isso definir quemé cuidador. Filipe Ana core ta Correia, do CDS, sublinhou que o partido foi o primeiro a apresentar uma resolução sobre este tema e que será“muito difícil corresponder às necessidades que ali foram expostas se não houver “responsabilidade governativa”.
Esta deveria ter sido a última audição pública, mas ainda falta ouvir as secretárias de Estado da Saúde e da Segurança Social. Só depois os deputados irão reunir e discutir um documento. A presidente da comissão, Mercês Borges, do PSD, disse no final que“não é possível fazer a melhor lei do mundo de repente. É preciso ponderação”. Cá fora, as associações comentavam não querer perder a esperança, mas “não podemos continuar sem soluções”.