Previstos mais 107 milhões para professores no próximo ano
Contas do governo, às quais o DN teve acesso, ainda não contemplam o efeito da reposição do tempo de serviço congelado
Mesmo sem considerar qualquer reposição do tempo de serviço congelado – os sindicatos reivindicam nove anos, quatro meses e dois dias –, o governo prevê que o simples efeito de ter recolocado em andamento o relógio das carreiras tenha um impacto “muito significativo”, já em 2019, nos custos salariais com os professores. De acordo com dados enviados ao DN, se neste ano o custo das progressões deverá ficar nos 37 milhões d e euros, no próximo esse valor irá quase triplicar, para os 107 milhões.
“O aumento significativo da despesa deve-se a dois efeitos que acrescem às progressões de 2019”, disse ao DN fonte oficial do governo. “Por um lado, em 2019, os professores que progrediram ao longo do ano de 2018 receberão 14 salários em 2019 e, por outro, os acréscimos de 2018 que estavam a ser pagos com um faseamento médio de 33,33% em 2018 passam para 68,75% em 2019.”
Estas projeções foram feitas com base no universo de cerca de cem mil professores que estavam nos quadros em 2016-17 e, segundo a mesma fonte, “até subestimam um pouco” o custo real do descongelamento, já que “não consideram ainda os cerca de sete mil professores contratados que entraram para o quadro em 2017 e 2018”.
Os 107 milhões, acrescentou, incluem vencimentos e contribuições para a taxa social única (TSU) e traduzem o que o governo considera ser “uma área de grande prioridade orçamental. Estamos a falar num aumento de cerca de 300% entre 2018 e 2019”, frisou, revelando que “nas outras carreiras [em que o descongelamento acontece] o que se estima é um aumento inferior aos 75%” entre um ano e o outro. 400 milhões para todo o Estado No total, explicou, as progressões salariais dos docentes deverão representar “cerca de um quarto” do efeito do descongelamento no próximo ano. As projeções da tutela apontam para um custo total da ordem dos 400 milhões em toda a administração pública, ainda que os dados dos restantes setores não estejam apurados com o mesmo detalhe dos professores.
As estimativas estendem-se ainda até ao final da próxima legislatura, com o governo a calcular que – sempre sem considerar eventuais reposições do tempo congelado – o custo total das progressões na carreira ascenda aos 519 milhões anuais.
Em relação ao reposicionamento das carreiras, o primeiro-ministro, António Costa, disse recentemente que os nove anos, quatro meses e dois dias de serviço reclamados pelos docentes teriam um custo adicional de 650 milhões de euros anuais, que considerou incomportável. Os sindicatos de professores contestam essas contas, apontando para valores bastante inferiores. O DN tentou ouvir os dirigentes da Fenprof e da Federação Nacional da Educação, sem êxito.