Costa pede prudência aos parceiros da geringonça
Debate quinzenal serviu para antecipar o próximo Orçamento do Estado. Governo não pode dar passo maior do que a perna
Num debate quinzenal que foi uma salada-russa tão sensaborona como o jogo de Portugal a que os deputados tinham acabado de assistir, a esquerda parlamentar ouviu do primeiro-ministro, António Costa, avisos sobre o próximo Orçamento do Estado. Costa deixou ainda uma profissão de fé ambígua: assumindo a fidelidade às posições conjuntas assinadas com os parceiros parlamentares, o primeiro-ministro notou que, “como consta do programa do governo”, “em matérias estruturais e que ultrapassem o âmbito da legislatura”, os socialistas defendem um “consenso” que “deve ser o mais alargado possível, desejavelmente com maioria de dois terços, de modo a assegurar estabilidade”. “Não há novidade nenhuma, é o que está no programa do governo”, defendeu o primeiro-ministro.
Antes, a propósito da questão dos professores – e questionado por Jerónimo de Sousa – Costa aproveitou para deixar um recado, já tendo em conta o próximo Orçamento do Estado: no que toca a despesa pública, o governo prosseguirá o “caminho de recuperação de rendimentos e direitos”. Mas reiterou que é preciso prudência. Para o executivo socialista, numa formulação já ensaiada noutras ocasiões, o governo não deve dar “um passo maior do que a perna”, porque isso, a prazo, pode significar “dar um passo atrás” no processo de equilíbrio das contas públicas.
Mais uma vez, o primeiro-ministro responsabilizou os sindicatos pelo fim das negociações sobre a contagem do tempo de carreira congelado aos docentes. E reiterou também que o governo nunca se comprometeu com a ideia de que esse tempo iria contar totalmente, apenas seriam “mitigados” os efeitos dos cortes efetuados.
Num outro momento do debate, o PEV testou se o governo ainda se mantém alinhado com a esquerda parlamentar, questionando o chefe do executivo socialista “com quem conta” o PS para aprovar as altera- ções ao código laboral acordadas na concertação social (sem o apoio da CGTP). Costa disse que a aprovação ocorrerá com quem estiver “contra a precariedade”, mas ao mesmo tempo explicou que o programa do governo prevê nesta matéria a necessidade de apoios parlamentares de dois terços – ou seja, a necessidade do apoio do PSD.
Sobre os fundos europeus, o governo foi genericamente acusado – sobretudo à direita – de ter negociado mal o envelope financeiro que Portugal receberá no próximo quadro comunitário de apoio (2021-2027). Costa assumiu a “insatisfação” do executivo mas salientou que as negociações com a Comissão Europeia têm levado a melhorias face ao inicialmente previsto e não estão terminadas. Aplicou-se também a apelar à solidariedade do PSD neste dossiê, recordando que ele e Rui Rio têm um acordo assinado. “Temos um acordo mas não assinamos cheques em branco”, respondeu o líder da bancada do PSD, Fernando Negrão.
O debate expôs, mais uma vez, a relação muito crispada entre o primeiro-ministro e a líder do CDS. Aconteceu quando Assunção Cristas interpelou Costa sobre um leilão de habitação em Lisboa feito pela Segurança Social para casas a preços “acessíveis”. Costa devolveu acusações recordando que a lei das rendas “criou uma calamidade social em Portugal”. E, além do mais, isso aconteceu “conscientemente” porque Assunção Cristas foi nessa altura “avisada por toda a gente do que iria acontecer”, inclusivamente ele próprio, enquanto presidente da Câmara de Lisboa.
O debate expôs, mais uma vez, a relação muito crispada entre o primeiro-ministro e a líder do CDS, Assunção Cristas