Greve já adiou oito mil reuniões para lançar notas
Professores. Contas feitas a partir do balanço diário do protesto revelam que até agora 160 mil alunos ficaram sem avaliação final. Ausência de nota pode condicionar acesso ao ensino superior.
A greve às avaliações, convocada pela generalidade dos sindicatos de professores, obrigou as escolas a cancelarem cerca de oito mil reuniões (7997) dos conselhos de turma, entre segunda-feira e o meio-dia de ontem. Considerando uma média de 20 alunos por turma, em apenas três dias e meio quase 160 mil estudantes tiveram a sua classificação final adiada.
De acordo com as contas do DN, baseadas nos balanços diários dos sindicatos, na segunda-feira houve 1980 cancelamentos. A zona norte foi a mais afetada: 779 reuniões, seguida da zona centro (600) e da Grande Lisboa (391). No dia seguinte, o impacto foi superior: 2674 reuniões por realizar, com a Grande Lisboa a contabilizar 996, a região centro 668 e o norte 521. Na quarta-feira, houve 2082 adiamentos, com o centro a contabilizar 993 e a Grande Lisboa 577. Às 12.00 de ontem, os dados provisórios do dia apontavam para 1241 conselhos de turma cancelados.
Na Madeira, os sindicatos desconvocaram a paralisação, por terem sido chamados pelo governo regional para negociar a reposição do tempo de serviço. Mas nos Açores a greve está em marcha. Não existem dados para segunda-feira mas, nos restantes dias, foram contabilizadas mais de 200 reuniões adiadas. Finalmente, na zona sul (Alentejo e Algarve) foram adiadas mais de 800 reuniões até ao meio dia de ontem.
Em média, dizem os sindicatos, foram adiadas mais de 95% das reuniões. Questionado por escrito pelo DN, o Ministério da Educação não avançou, até ao momento, com números próprios.
Apesar de esta greve ter começado na segunda-feira, com os pré-avisos a estenderem-se até 15 de julho, já decorre desde dia 6 deste mês uma outra paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.). Esse protesto não terá atingido uma expressão muito elevada, por ter incidido numa altura do mês em que habitualmente se realizam menos conselhos de turma. No entanto, as suas consequências podem ser mais graves, porque as escolas tendem a começar as reuniões de avaliação pelos anos que têm provas finais: 9.º, 11.º e 12.º anos, sendo que no caso dos últimos a ausência da nota final poderá mesmo condicionar o acesso ao ensino superior. Eficácia quase total O impacto quase total destas greves está relacionado com as regras dos conselhos de turma. Estas reuniões juntam os docentes responsáveis da turma e só com a presença de todos podem ser lançadas as notas. Caso se dê uma ausência – as exceções prendem-se com baixas médicas comunicadas previa- mente –, a reunião terá de ser remarcada para daí a 48 horas.
Isto permite que os professores se revezem na realização das greves – os pré-avisos são diários –, baixando o impacto da perda de vencimento. Em várias escolas estão ainda a ser criados “fundos de greve”, para os quais os docentes contribuem, destinados a ressarcir os grevistas pelo desconto no salário. Mário Nogueira, da Fenprof, esteve na quarta-feira no Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, em Coimbra, a cujos quadros pertence – apesar de não dar aulas, devido às funções sindicais –, para dar o seu contributo ao fundo da escola. Efeito bola de neve Com pré-avisos emitidos até dia 15 de julho, altura em que habitualmente os professores começam a gozar férias, o prolongamento da greve às avaliações terá efeitos cumulativos, tornando cada vez mais difícil a conclusão de todos os processos de avaliação em tempo útil.
O Ministério da Educação, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, enviou às escolas uma “nota informativa” na qual defendia que os diretores de turma deveriam recolher os elementos de avaliação junto dos colegas e, à terceira reunião em que se verificassem ausências, lançar as notas com base nesses elementos. No entanto, os sindicatos consideram a orientação ilegal e já avançaram com queixas na Provedoria de Justiça, ameaçando ainda recorrer ao Ministério Público.
Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, também já avisou que as escolas irão cumprir a lei. Só a partir da próxima semana, quando algumas das reuniões adiadas entrarem na terceira convocatória, se saberá se a medida do ministério permitiu mitigar o efeito da greve.
Outra iniciativa do Ministério da Educação cujo sucesso é uma grande incógnita é o pedido de fixação de serviços mínimos para a segunda fase da greve, que arranca no início de julho. O ministério pediu a fixação desses serviços mínimos para as reuniões dos 9.º, 11.º e 12.º anos. Os sindicatos não aceitaram um acordo prévio e a decisão caberá agora a um colégio arbitral, que tem até três dias úteis antes do início da greve para se pronunciar.
No que respeita à educação, o que diz a lei é que os serviços mínimos podem ser decretados quando a greve afeta “a realização de avaliações finais, de exames ou provas de carácter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”. Dada a possibilidade de as reuniões serem remarcadas, o ministério corre o sério risco de ver as suas intenções serem rejeitadas.