Bloco quer saber efeito de vistos gold no imobiliário
Parlamento. Governo tem de explicar investimento imobiliário por concelhos e avaliar aumento de preços da habitação, pede o BE
Sem impacto na criação direta de postos de trabalho, o Bloco de Esquerda quer conhecer “com rigor” o impacto dos vistos gold “no aumento dos preços da habitação” nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, depois de ter apresentado um projeto de lei que pretende eliminar este regime.
O deputado bloquista José Manuel Pureza explicou ao DN que, com o requerimento enviado ao governo, pretende saber-se “informação rigorosa por concelhos de cada área metropolitana relativamente à atribuição de vistos para compra de imobiliário”.
Por outro lado, confirmou o deputado, o grupo parlamentar do BE quer conhecer os “estudos de avaliação, que é suposto ter, que o governo só pode ter, do impacto desta medida em matéria de inflação do preço da habitação”. Ou, como traduziu Pureza, é necessário conhecer o “impacto na especulação imobiliária”, matéria que, segundo o deputado, tem sido “perturbadora da política das cidades”.
Segundo o deputado bloquista, “tem havido uma insistência grande, da parte que a aplicação dos vistos não vem associada à criação direta de postos de trabalho, mas sim a postos de trabalho indiretos”. É por isso que, antecipou ao DN, os bloquistas querem saber “quantos postos de trabalho se criaram e em que setores” e que “relação de proximidade” há com esses vistos gold.
Para José Manuel Pureza, só com “informação rigorosa” se permite que a sociedade e o Parlamento possam avaliar esta medida. Com uma farpa deixada ao executivo socialista: essa “informação rigorosa” mostrará “que o governo está a avaliar em termos continuados esta política”. “É a sua obrigação”, apontou.
Depois do anúncio do projeto de lei que o BE apresentou para acabar com os vistos gold, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou na TSF que o governo mexeu “entretanto” na lei para “baixar o limiar” nos projetos de investimento com criação de postos de trabalho “e também no sentido de atrair capital para fins culturais”. Ou seja, defendeu Santos Silva, “no sentido de valorizar também as razões de mecenato na concessão de autorização de residência”. O governante recordou que este é um programa importante para Portugal porque tem atraído investimento. “Este instrumento é útil, tem um efeito limitado, mas útil”, reagiu Santos Silva.
José Manuel Pureza notou que estas alterações tiveram poucos resultados, no caso do mecenato cultural. “Até agora foi zero.” E contrapôs que “o que está em causa é que este é um instrumento que permite a compra da autorização de residência” por parte de elites sociais e económicas.
“O governo pode propor alterações – e cá estaremos para avaliar essas propostas – mas duvidamos que a natureza dos vistos mude”, confessou o deputado, recordando que estes vistos gold são a porta aberta, nos países em que existe este regime, para “propósitos de origem criminal”. “Há outros que não, mas muitos são.”
No requerimento do BE, a que o DN teve acesso, os bloquistas defendem que “a especulação está a escorraçar dos centros urbanos e do acesso à habitação faixas da população, como os/as jovens e as pessoas idosas”, pelo que importa conhecer os dados relativos ao investimento imobiliário dos vistos gold.
Alterações feitas pelo governo, como investimento no mecenato cultural, não tiveram resultados. “Foi zero”, aponta o BE