Nova tempestade com Rio deixa Negrão preso por fios na bancada
Polémica. Direção do PSD mandou dizer via Lusa que direção da bancada atuou à revelia do presidente do partido ao votar a favor de um projeto do CDS sobre preços dos combustíveis
PSD votou a favor na generalidade de projeto do CDS que diminui imposto dos combustíveis mas pode na votação final votar contra Rio e Negrão articularam posições nesta matéria há um mês. Negrão queria um projeto de lei mas Rio impôs apenas uma resolução
Fernando Negrão está à beira de perder a paciência com Rui Rio. Mais uma tempestade como a de ontem e bate com a porta. Na segunda-feira, o líder da bancada parlamentar do PSD subirá de Lisboa até ao Porto para almoçar com o líder do partido. “Todo este ambiente de alguma tensão vai ficar resolvido e articulado, não tenho qualquer dúvida”, disse ontem à Lusa o secretário-geral do partido, José Silvano, falando desse almoço.
Em causa está, nesta nova crise entre os dois principais centros de poder no PSD, o facto de a bancada ter na quinta-feira votado a favor de um projeto-lei do CDS em defesa da “eliminação do aumento do imposto sobre produtos petrolíferos [ISP]”. Ao contrário do que se pensava há semanas, o diploma acabou por ser aprovado (embora só na generalidade), dada a abstenção de BE, PCP e PEV. Os votos contra do PS foram insuficientes face aos votos a favor dos proponentes, do PSD e do PAN.
Ontem, uma “fonte da direção” do PSD disse à Lusa que a direção da bancada parlamentar decidiu este sentido de voto favorável ao projeto centrista “completamente à revelia” da posição de Rui Rio. Este acha que o diploma do CDS diminui receita fiscal no Orçamento do Estado, podendo-se assim agravar o défice público.
Ou seja, como disse a mesma fonte, a bancada fez precisamente o contrário do que Rui Rio tinha defendido no encerramento das últimas jornadas parlamentares do PSD, na terça-feira. “A nossa função não é empurrar o governo para a irresponsabilidade e populismo de dar aquilo que não pode dar”, disse então Rui Rio. “Isso é função do PCP e do BE”, disse ainda.
Negrão ficou profundamente irritado com a posição manifestada, via Lusa, por aquela “fonte da direção” do PSD. E ontem ao fim da tarde confirmou que a tal fonte falara de forma completamente autorizada pelo presidente do partido. É que este, interpelado por jornalistas, recusou desmentir a notícia, refugiando-se num insistente “não comento”. “Não lhe vou falar sobre nenhuma questão interna do PSD, em circunstância nenhuma. Não vou falar sobre questões internas do partido em público, não vou”, disse, durante uma conferência de imprensa, no Porto, dedicada à reforma da zona euro, tema principal da ordem de trabalhos do Conselho Europeu da próxima semana.
Fonte da direção da bancada disse ao DN que esta questão fora discutida entre Negrão e Rio há cerca de um mês. Negrão queria que o PSD apresentasse um projeto de lei (que, sendo aprovado, teria força vinculativa) para contrariar por via fiscal o aumento dos combustíveis; mas Rio insistiu em que deveria ser apenas um projeto de resolução (sem força vinculativa, é apenas uma recomendação que o governo pode ou não seguir). Prevaleceu a opinião do presidente do partido. E ficou assente que o PSD nada faria que ferisse a chamada “lei-travão” prevista na Constituição (a norma que impede os partidos de apresentarem projetos que aumentem a despesa pública ou diminuam a receita).
No debate, na quinta-feira, o PSD votou a favor do projeto de lei do CDS. Mas fê-lo avisando que na discussão na especialidade, em comissão, votará contra tudo o que no seu entender viole a tal leitravão. Ou seja: votou a favor do articulado centrista na generalidade mas poderá muito bem votar contra na votação final global – indo assim ao encontro da posição de Rui Rio.
Ciente de que a direção do PSD e Rui Rio fizeram deste caso uma tempestade num copo de água, Fernando Negrão – que apoiou Santana contra Rio nas eleições internas que este venceu e que o levaram à liderança do partido – está a começar a perder a paciência. Mais uma situação deste género, de choque e desautorização, e baterá com a porta.