Governo defende a entrada de 75 mil imigrantes

António Costa diz que o país precisa de mais imigrantes para combater a quebra demográfica e o envelhecimento

É preciso que em Portugal entrem, por ano, cerca de 50 mil estrangeiros para assegurar uma população em idade ativa, segundo números de um estudo de 2017 da Fundação Francisco Manuel dos Santos. E o governo espera atrair 75 mil imigrantes por ano.

Numa altura em que os países europeus se fecham cada vez mais à entrada de migrantes, Portugal pode surgir como um país mais aberto à entrada de estrangeiros. Só em 2016, o nosso país recebeu mais de 61 mil novos residentes, o valor mais elevado desde 2009.

No mesmo ano, mais de 23 mil jovens estudantes estrangeiros escolheram universidades e politécnicos nacionais para completarem a sua formação.

Assim, o governo está a estudar formas de atrair novos habitantes para Portugal, antecipou a edição de ontem do jornal Expresso. Conforme o DN já tinha avançado a 8 de junho, o executivo está a elaborar um decreto regulamentar sobre a atual lei de imigração para facilitar a entrada de estrangeiros no país. “Razões humanitárias” O governo admite conceder autorizações de residência por “razões humanitárias” a imigrantes ilegais que estão a trabalhar no nosso país e não têm prova da sua entrada legal, como é exigido por lei (num detalhe que faz toda a diferença em relação ao novo projeto de lei proposto pelo BE).

Esta é uma das medidas que o executivo socialista assume para concretizar um desígnio já anunciado por António Costa: atrair mais imigrantes para combater a crise demográfica no nosso país.

O Ministério da Administração Interna (MAI) já enviou para as associações de imigrantes um projeto de decreto regulamentar com as novas regras, através das quais, no entender do executivo, se irá concretizar este objetivo.

A atração de mais imigrantes passa, por exemplo, pela concessão de autorização de residência a quem apresente uma promessa de contrato de trabalho e não exclusivamente um contrato, como era antes exigido. Num balanço feito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na primeira semana de entrada em vigor da nova lei, houve um aumento de 1300% (mais 4073) de novos pedidos de agendamento. O governo refutou a causa-efeito, mas o SEF deixou de disponibilizar dados.

No projeto de decreto regulamentar exige-se que a “promessa” de contrato de trabalho seja confirmada “por sindicato, por representante de comunidades migrantes com assento no Conselho de Migrações ou pela Autoridade de Condições para o Trabalho” e seja acompanhada por “documento que comprove a entrada legal do requerente em território nacional”. Ou seja, estancará um eventual temido efeito de chamada.

No estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, lê-se também que sem a entrada de migrantes, Portugal perderia, até 2060, 40% da população em idade ativa. SÓNIA SALGUEIRO SILVA