Efeitos temporários fazem disparar défice até maio

ORÇAMENTO Ministério das Finanças garante que apesar do valor a meta do défice para a totalidade do ano se mantém nos 0,7%

Até ao final de maio o défice das administrações públicas degradou- se em quase 1600 milhões de euros, atingindo os 2225 milhões. Um valor que é mais do triplo do verificado no mesmo período do ano passado. De acordo com o Ministério das Finanças, a redução da receita fiscal é a explicação para esta evolução, que o gabinete de Mário Centeno descreve como “temporária”, mantendo a meta do défice para este ano de 0,7% do produto interno bruto ( PIB).

O Ministério das Finanças justifica esta degradação do saldo com um crescimento da despesa ( 2,9%) acompanhado por uma descida da receita (- 2,3%). “A receita está afetada pelo aumento dos reembolsos de IVA e IRS e pelo adiamento na entrega do modelo 22 do IRC de maio para junho”, lê- se no comunicado. Com o gabinete de Mário Centeno a garantir que “a maior parte destes efeitos dissipar- se- á nos próximos meses”.

No comunicado enviado às redações é ainda assumido que quando “corrigidos os fatores especiais que influenciam a execução em contas públicas, mas não afetam o saldo anual em contas nacionais, esta evolução encontra- se em linha com a melhoria prevista inscrita no Orçamento do Estado 2018”.

Quanto à despesa, que subiu 2,9%, o Ministério das Finanças refere que é o reflexo do aumento dos gastos no Serviço Nacional de Saúde ( SNS) e do acréscimo dos encargos com o pagamento de cupões de swaps em várias empresas públicas. A despesa do SNS registou um crescimento de 3,4%, acima do orçamentado, que resulta de um aumento de 4,0% das despesas com bens e serviços e o crescimento de 56% do investimento. O Ministério das Finanças faz notar ainda que a despesa no SNS atingiu máximos do período pré- troika, o que já acontece desde o final do primeiro trimestre.

Já os pagamentos em atraso desceram face ao mesmo período do ano passado, com maior contributo dos Hospitais E. P. E., que até maio tinham 977 milhões de euros em atraso, menos 40 milhões de euros do que há um ano.