Costa quer ACNUR e OIM nas plataformas de desembarque

Primeiro-ministro português disse em Bruxelas que é inadmissível que todos os anos morram milhares de seres humanos nas rotas das migrações rumo à Europa

Presidente francês, Emmanuel Macron, cumprimenta o primeiro-ministro português, António Costa, no início do Conselho Europeu JOÃO FRANCISCO GUERREIRO, Bruxelas António Costa considerou ontem em Bruxelas que “não é admissível” que todos os anos morram “milhares de seres humanos” nas rotas das migrações “por não haver capacidade da Europa” para fazer uma gestão adequada para acolher “aqueles que carecem de proteção”.

O primeiro-ministro português falava à entrada para a reunião do Conselho Europeu, em que se discutiram estratégias para fazer essa gestão dos migrantes e dos refugiados. Em cima da mesa está a proposta para a criação das chamadas plataformas regionais de desembarque, desde já apoiada pelo governo de Portugal, desde que coordenada com entidades relevantes na área.

“Não é aceitável que não trabalhemos com o ACNUR [e] com a OIM, tendo em vista encontrar plataformas do lado de cá ou do lado de lá do Mediterrâneo, que permitam a existência desses canais legais e seguros, para que possamos cumprir a nossa obrigação de acolher todos aqueles que carecem de proteção”, defendeu.

A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu igualmente a colaboração do Alto Comissariado para as Nações Unidas e da Organização Internacional das Migrações (ver texto nas páginas 4 e 5). Esta manhã, antes de viajar para Bruxelas considerou que a “Europa enfrenta muitos desafios, mas a questão das migrações pode decidir o destino da União Europeia”.

As posições estão de tal forma extremadas que as expectativas para um acordo, sobre o funcionamento destas plataformas, a par do reforço da solidariedade europeia, são muito baixas. Um dos exemplos emblemáticos desse estado de crispação à volta da mesa foi manifestado pelo chefe do governo húngaro. Viktor Orbán considera que “é o momento certo para lançar um novo período, para tentar reconstruir a democracia europeia”, considerando que tal passa por “expulsar a invasão”.

“Espero que avancemos agora no sentido de construirmos a democracia europeia. E esperemos que avancemos agora na direção da reconstrução da Europa e da democracia e, finalmente, fazermos aquilo que as pessoas nos pedem. E penso que as pessoas nos pedem duas coisas: que não haja mais entradas – então, que sejam travados –, e que esses que já cá estão devem ser enviados de volta.”

Talvez seja perante este tipo de posições mais duras, que já existiam, mas que agora foram reforçadas, com a atuação do novo governo italiano, que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, alertou para importância de ver aprovada a proposta que trouxe para a discussão, de outro modo a Europa poderá assistir a “um encerramento caótico de fronteiras”.

O presidente Francês, Emmanuel Macron, reconheceu que “há muito trabalho para fazer”, incluindo o de convencer “o Grupo de Visegrado”. No entanto, manifestou-se confiante num acordo. “Penso que o interesse fundamental de todos os membros europeus é que nenhuma opção seja nacionalista e não cooperativa”, afirmou, criticando indiretamente os líderes do grupo antimigração. Emmanuel Macron apoia uma solução muito semelhante à defendida por António Costa “baseada na cooperação, em relação a países terceiros, para proteger as nossas fronteiras e para ter mais solidariedade entre os Estados membros”.