Uma nomeação para moldar os EUA nas próximas décadas

Trump anuncia na segunda-feira o nome do escolhido para suceder ao conservador Anthony Kennedy no Supremo Tribunal, numa decisão que os liberais temem possa pôr em risco a legalização do aborto.

Anthony Kennedy é o decano dos juízes do Supremo Tribunal dos EUA, tendo sido nomeado em 1988 pelo então presidente, Ronald Reagan. Os 30 anos no cargo e o facto de já ter 81 anos não retiraram, contudo, surpresa ao anúncio de que este conservador que votou ao lado dos liberais em matérias como o direito ao aborto ou a legalização do casamento homossexual se vai reformar no fim de julho. Uma decisão que permite a Donald Trump, há menos de dois anos na Casa Branca, nomear o seu segundo juiz para a mais alta instância judicial dos EUA. E moldar – até muito depois de ter deixado o poder – não só este tribunal como o próprio país.

“O juiz que Trump nomear pode muito bem ser o voto decisivo no Supremo nas próximas décadas”, disse ao DN o professor de Direito da Universidade George Washington David Fontana. Sem Kennedy, que balançava entre conservadores e liberais, o tribunal fica empatado: quatro para cada lado. Trump reforçará o lado conservador. “É seguro dizer que, de uma forma geral, esta nomeação vai balançar o tribunal para a direita, mas é impossível prever em questões específicas”, indicou Fontana, numa referência à eventual decisão de reabrir o debate sobre o direito ao aborto com a revisão da decisão Roe vs. Wade, que o legalizou a nível nacional em 1973. Mas já lá vamos. Candidatos O trabalho de casa para a sucessão a Kennedy já estava feito, uma vez que Trump tinha preparada uma lista de 25 nomes, da qual já tinha saído o de Neil Gorsuch, que nomeou para o Supremo em janeiro de 2017, o mesmo mês em que sucedeu a Barack Obama. Durante quase um ano, a maioria republicana no Senado (onde os nomeados têm de ser confirmados) travou o escolhido do ex-presidente democrata para suceder ao juiz conservador Antonin Scalia, que morrera em fevereiro de 2016. O nomeado de Trump será conhecido nesta segunda-feira, 9 de julho.

Dessa lista de 25, três juízes dos tribunais de recurso federais são considerados os favoritos pela imprensa americana: Amy Coney Barrett, do 7.º Círculo (Indiana, Illinois e Wisconsin), Raymond Kethledge, do 6.º Círculo (Kentucky, Michigan, Ohio, Tennessee) e Brett Kavanaugh, do Círculo do Distrito da Colúmbia (Washington D.C.). Fazem parte de um grupo restrito de sete que Trump entrevistou nesta semana. “Temos de escolher um candidato excelente”, disse Trump no início do processo, “um que fique por 40 ou 45 anos”, indicou.

O cargo de juiz no Supremo é vitalício e só o próprio pode tomar a decisão de sair (Kennedy junta-se a outros três juízes que se reformaram e ainda estão vivos). Em funções, além do seu sucessor, ficará um nomeado por George H.W. Bush, dois por Bill Clinton, dois por George W. Bush, dois por Barack Obama e um por Trump. Com 50 anos, Gorsuch é o mais novo dos atuais juízes (três mulheres e seis homens). A média de idades ronda os 69 anos, sendo a juíza mais velha a liberal Ruth Bader Ginsburg, de 85 anos, nomeada por Clinton em 1993. Se morrer ou se reformar durante a presidência de Trump, este tornará o Supremo ainda mais conservador. Mas RBG, como é conhecida, recusa afastar-se e tem uma saúde de ferro, treinando duas vezes por semana com o seu personal trainer (numa rotina que já foi publicada em livro e que mostrou, em março, num episódio do Late Show de Stephen Colbert). Roe vs. Wade O Supremo Tribunal tem a palavra final sobre uma série de leis e disputas entre os estados e o governo federal, com os juízes a analisar cerca de cem casos todos os anos. Uns passaram pelas instâncias inferiores do poder judiciário, outras são dirigidas diretamente ao Supremo. As grandes decisões são conhecidas em junho, sendo certo que muitas fazem jurisprudência.

SUSANA SALVADOR “Temos de escolher um candidato excelente (...) um que fique por 40 ou 45 anos”

DONALD TRUMP

Presidente dos EUA