A NATO ou a vida
António Costa levou à Cimeira da NATO um quadro anualizado da despesa em defesa até 2024. Trata-se de um aumento gradual da despesa em % do PIB que, só em 2018, será da ordem dos 330 milhões. É verdade que este quadro fica aquém dos 2% exigidos por Trump. Mas, ainda assim, Costa garantia no final que com os fundos que hão de vir de Bruxelas poderá ser possível tocar o mítico número. Seja como for, estamos a falar de um aumento bem superior a mil milhões em seis anos.
No plano das prioridades, a escolha é arrepiante. O Serviço Nacional de Saúde e a escola pública, ou a ciência e a cultura, evidenciam enormes fragilida- des decorrentes dos cortes colossais impostos pelo governo de Passos Coelho. Mas a verdade é que o atual governo tem deixado demasiado por fazer a nível do necessário reinvestimento nestes serviços.
Sempre foram claras as intenções do governo de cumprir escrupulosamente as metas acordadas com Bruxelas e que isso foi pré-condição aceite pelos seus parceiros para que a atual maioria parlamentar fosse possível. Mas, em primeiro lugar, cumprir é cumprir, não é ultrapassar as metas em largas centenas de milhões de euros. Em segundo lugar, cumprir metas e ir para lá delas obriga a assumir escolhas. Será que a despesa militar é o que faz falta num país que se esforça por sair da mais grave crise social da sua história democrática?
Esta escolha tão questionável ocorre ao mesmo tempo que a própria União Europeia reorienta o parco orçamento comunitário para a defesa e segurança, em detrimento da coesão. António Costa criticou, e bem, essa reorientação. O mínimo que poderia fazer era compensar estas bizarras reorientações comunitárias com uma política orçamental nacional em sentido inverso. Em vez disso, a opção parece ser a de as mimetizar, agravando por isso o seu impacto. É pena que assim seja. O mínimo que se poderia exigir a um governo de um país em crise era que remasse contra a maré militarista.
Neste caso concreto, estas escolhas serão justificadas pelos compromissos com a NATO. Mas isso leva-nos a questionar exatamente qual a razão de tamanho zelo. A NATO é uma organização que tem perdido centralidade há já vários anos e Trump tem feito questão de acentuar essa marginalização. Boas notícias? Nem por isso. Na realidade, a NATO tem sido frequentemente substituída por coligações militares de geometria variável impulsionadas pelos Estados Unidos. Ou seja, a NATO tem sido preterida por soluções ainda menos multilaterais.