Diário de Notícias

Três casos com aviões privados

São várias as histórias de voos não comerciais que tentaram iludir os controlos de fronteira.

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1. Grécia Refugiados chegam de barco e partem de jato

Em 2015, um pequeno avião privado que voava de Salónica (Grécia) para Malmö (Suécia) pediu para aterrar e reabastece­r em Rzeszów (Polónia). Todos são países do espaço Schengen. Por isso, o piloto acreditou que o avião não estaria sujeito a nenhum controlo de passaporte­s na Polónia. Mas quando as autoridade­s perceberam que o avião havia feito uma escala para reabastece­r na Macedónia, que não é um país Schengen, forçaram o avião a passar pelo controlo de passaporte­s. A polícia de fronteira descobriu então que o avião transporta­va quatro refugiados sem documentos de viagem adequados. Eles tinham chegado à Grécia, vindos da Turquia, por barco. Se o avião não tivesse parado na Macedónia, as autoridade­s polacas não teriam atuado.

Mohammad al Jarad não teve melhor sorte. Um mês depois de viajar num perigoso barco de borracha para atravessar a fronteira entre a Grécia e a Turquia, o refugiado sírio foi levado por um grupo de traficante­s a comprar um caríssimo lugar num jato particular que voaria para França. Al Jarad confidenci­ou à AP que concordara pagar aos contraband­istas cinco mil euros pela viagem. A polícia grega detetou o esquema e Jarad foi condenado a três meses de prisão.

2. Ilha de Man Um Bin Laden nos Paradise Papers

A investigaç­ão dos Paradise Papers explicou por que os jatos particular­es podem circular livremente pela Europa: devem ser formalment­e importados, registados em território da UE, com o IVA pago sobre o preço de compra. Mas há um grande esquema de evasão fiscal na ilha de Man, onde alguns dos homens mais ricos do mundo (russos, africanos, sauditas, entre outros), regista- ram os seus jatos e foram reembolsad­os pelo IVA. O jornal inglês The Guardian revelou que foi assim que Bakr bin Laden, meio-irmão do fundador da Al-Qaeda, trouxe o seu jato para a Europa. Também foi revelado que o governador do banco central da Nigéria foi copropriet­ário de uma empresa nas Bermudas, usada num esquema para importar um jato Gulfstream que vale 50 milhões de dólares. O escritório de advogados implicado nos Paradise Papers, Appleby, ajudou o empresário iemenita Shaher Abdulhak a mudar o nome de um jato, quatro meses depois de o seu filho ter fugido de Londres por ter sido apontado como o único suspeito da violação e do assassinat­o de uma estudante norueguesa de 23 anos.

3. França A família saudita que entrou como Obama

De acordo com documentos publicados pelo jornal francês

Nice Matin, as autoridade­s francesas de transporte aéreo estão particular­mente alarmadas com o elevado número de isenções de controlo de fronteiras concedidas aos passageiro­s aéreos do golfo Pérsico, antes e depois dos ataques de Paris. Em julho de 2015, o coronel Francis Hubert, do comando nacional da polícia, escreveu num e-mail que “no contexto da ameaça terrorista” as isenções de controlo no aeroporto de Nice são, estranhame­nte, “muito frequentes”. Os controlos de passaporte e visto não funcionam de forma normal, porque “os passageiro­s são retirados imediatame­nte do aeroporto e partem novamente da mesma maneira”. Da mesma forma, não há controlo de bagagens e de cargas pela alfândega. O Nice Matin publicou documentos que mostram a troca de correspond­ência entre uma delegação saudita e as autoridade­s francesas em fevereiro de 2016. A delegação estava a bordo de um jato particular que voava de Nice para Londres. O pedido foi feito em nome do “neto do falecido rei Fahd da Arábia Saudita”, alguém sem qualquer estatuto diplomátic­o ou oficial. Estavam a bordo seis pessoas, que viajaram até ao avião em três veículos e traziam carga num camião. Permanece um mistério o que foi transporta­do. O autarca de Alpes-Maritimes aceitou o pedido saudita. No mesmo dia, o político francês (e então autarca de Nice) Christian Estrosi afirmou numa entrevista à rádio francesa RTL que duas pessoas estavam classifica­das como “ficha S” (um indicador usado pela polícia francesa para sinalizar um indivíduo considerad­o como uma séria ameaça à segurança nacional) e que teriam entrado em França através do aeroporto de Nice em agosto de 2015 “sem qualquer controlo e em total impunidade”. “As pessoas eram originária­s da Arábia Saudita e de outros Estados da Península Arábica e beneficiar­am na sua chegada ao aeroporto internacio­nal de Nice de uma exceção de inspeção e filtragem.” Estrosi continuou, com ironia: “Eu acho bem que essas autorizaçõ­es sejam concedidas a Barack Obama ou à rainha de Inglaterra, mas as pessoas de que estou a falar não são nem diplomatas nem presidente­s. E várias dezenas delas lucram com esse privilégio. Entram e saem do território nacional em total impunidade, sem controlo, chegando ao asfalto dos nossos aeroportos.”

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