Bem-vindo a 2019
A campanha para as decisivas europeias de 2019 já começou e vários indicadores ilustram essa antecâmara. EUA, Turquia, França e Alemanha são alguns elementos definidores da política europeia nos próximos meses, mas não é só entre Estados que a dinâmica conflitual se está a jogar. Também a nível partidário o momento é exigente e marcante.
Começou o ano político europeu de 2019. Parece cedo, mas neste início de setembro todos os caminhos vão dar às europeias de maio do ano que vem. Há, em quase tudo o que se decide e diz, um cálculo pré-eleitoral, mas o condimento não é só movido a tática política. Estamos a assistir a posicionamentos e equilíbrios europeus com um impacto profundo no futuro próximo das nossas democracias. O encadeamento de alguns factos permite perceber o desenho deste momento na Europa.
Talvez o elemento fundador mais recente esteja em Washington, quer pela produção de desconfiança que foi acumulando quer pela transparente disponibilidade em contribuir para uma clivagem ideológica entre os Estados membros. A forma como metodicamente a administração Trump elevou a ansiedade em Bruxelas, Berlim ou Paris, acicatando posições de parte a parte mais típicas em adversários do que em aliados, deu azo a todo o tipo de epitáfios à relação transatlântica, seja ela política, comercial ou securitária. Qualquer cisão que este clima venha a provocar será sempre o início do fim do cimento que vem colando os europeus ocidentais desde 1945, e desde 1989, entre aqueles e os de leste. Os EUA têm sido uma grande potência europeia e a base de momentos fundadores do processo de integração: a sua metamorfose para um papel divisionista terá sempre impacto na confiança entre Estados membros e sem ela a União não passará de um chavão.
Deste ponto de vista, o alívio proporcionado pelo entendimento comercial entre Trump e Juncker, em julho, permitiu reduzir a perceção de rutura, mas a verdade é que o “método no caos” – para usar o título do recente livro de Tiago Moreira de Sá e Diana Soller – deixa marcas profundas difíceis de sarar. Primeiro, abriu espaço a que Berlim, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros Heiko Maas, expressasse a entrada numa nova era de relacionamento com Washington, muito menos dependente e e muito mais desconfiada. No Eliseu, Emmanuel Macron seguiu a mesma linha e voltou a coincidir o grito autonómico de Paris com um roteiro de independência transatlântica para a UE. Qualquer Estado membro cujo equilíbrio em política externa assente estruturalmente nesta dinâmica, vai ter de passar a definir com muito mais profissionalismo todas as suas declarações, decisões e passos políticos daqui em diante.
Segundo, a situação financeira na Turquia, com a queda vertiginosa da lira e as taxas americanas à importação de aço e alumínio turcos, criou uma nova linha de pré-rutura euro-atlântica. A progressiva autonomia estratégica da Turquia na NATO e na relação com a UE já ilustrava a disfuncionalidade da sua integração ocidental, mas qualquer elemento extra que a transforme num fosso geopolítico só agrava a instabilidade do Sudeste Europeu e do Mediterrâneo Oriental. Angela Merkel percebeu isso e tratou de reativar o canal com Ancara no mais perigoso momento da era Erdogan. Ao contrário de Paris, que atua muito mais numa geografia variável intra-União (Macron em Madrid e Lisboa em julho ou, há dias, no Benelux), Berlim é a única potência europeia com uma política externa capaz junto de geografias periféricas mas muito influentes da dinâmica europeia (Turquia, China, Rússia). Ou seja, permanece um desequilíbrio de estatuto e alcance entre Paris e Berlim, o que obriga Macron a ter de arriscar mais.
Há dois dias, em Marselha, Merkel e Macron voltaram a encontrar-se com os assuntos habituais na agenda. Imigração, protecionismo, reformas da zona euro e defesa dos valores comunitários foram apresentados como mantra da cimeira, a menos de uma semana do discurso de Juncker sobre o estado da União e a menos de um mês do Conselho Europeu que definirá as condições sobre a reta final do brexit. Ou seja, Merkel e Macron, mesmo que desalinhados nalgumas matérias e calendários, reafirmaram a continentalização da agenda e das decisões comunitárias, à partida em conjugação de forças com a Comissão Juncker. Mas há um elefante na sala e desta vez não é Trump.
O PPE está em clima pré-congresso eletivo para a recondução de Manfred Weber, o ambicioso bávaro que lidera a bancada parlamentar, entusiasta de alguns dos nacionalistas mais poderosos da União, como Orbán e Salvini. A confirmação do seu estatuto, nesta antecâmara da distribuição nacional de lugares pelas instituições europeias, pode abrir caminho a que consolide uma posição irreversível para líder da próxima Comissão, uma tragédia em vários atos para quem, como ele, já assumiu o discurso conformista (e derrotista) de trabalhar proficuamente com todos os nacionalistas anti-UE. Para a semana, o
Parlamento Europeu discute uma moção sobre a abertura do artigo 7 à Hungria, o que na prática expõe a solidariedade que o PPE tem dado ao Fidesz, com Weber à cabeça.
Acomodar nacionalistas em contínuo atropelo do Estado de direito democrático não costuma ser boa receita na Europa e, neste caso, tem deslaçado a autoridade moral do centro-direita europeu em distinguir-se dessa gente. O argumento de que manter o Fidesz serve de tampão aos verdadeiros fascistas húngaros e à força do grupo parlamentar anti-UE no Parlamento Europeu é, no mínimo, frágil. Não compete a uma família política comprometida há décadas com a integração europeia albergar partidos e figurinhas que a desprezam. Não compete a uma família política agregadora de partidos nacionais fortes no espaço da direita pró-europeia albergar outros que a tentam minar só porque são os mais poderosos nos seus países. O que compete ao PPE é precisamente o contrário: é separar moralmente as águas, é tirar-lhes o tapete, os apoios e a retaguarda política, é encontrar uma alternativa nesses países e dar-lhes toda a força para que possam vingar eleitoralmente. Não o fazendo, o PPE diz à Europa que desistiu deles, da integração e dos tratados, e que está solidária com um saco de gatos, por definição ingovernável e indomável. As posições nacionais não existem sem os equilíbrios partidários que resultam da natureza das suas estruturas, metodologias e ideologias. São os partidos, em último caso, os grandes responsáveis do destino europeu: ou o enterram, ou dão-lhe uma nova vida. Também aqui confesso o meu pessimismo.
Também a nível partidário o momento é exigente e marcante. Afinal, também em política externa os partidos são preponderantes na saúde das democracias. Sobretudo quando muitas estão doentes.
Investigador universitário