O Estado em Portugal é demasiadas vezes um problema, mas os nossos problemas estão muito para lá dele e o facto é que somos nós que corremos para ele nos ajudar e não os conseguimos resolver como comunidade.
Os debates sobre o salário mínimo são sempre um momento que nos envergonha. Uma comunidade que tem mais de 750 mil cidadãos que trabalham 40 horas por semana e trazem 600 euros por mês para casa está muitíssimo doente. Uma comunidade em que um quinto das pessoas que trabalham não conseguem através da sua atividade profissional garantir uma vida decente falha redondamente.
O salário mínimo nasceu da consciência de que o trabalho é central para as pessoas, é grande parte da nossa vida, define o nosso papel na comunidade; que o trabalho de cada um não é um como um hectare de terra ou um maço de notas, descartável ou utilizável. Quem vende a força do seu trabalho tem de ter uma vida digna. Não, não há dignidade na pobreza e, no entanto, vivemos num país em que trabalhar não significa não ser pobre.
A crise social que vivemos tem também muito que ver com os problemas que a questão trabalho tem levantado. A crescente desregulamentação, a assunção do trabalho como algo estruturalmente precário, a perda de força dos sindicatos e, mais que tudo, o império da economia sobre a política. A noção da economia como um fim em si mesmo e não mero instrumento. Desta forma, as pessoas são tiradas do âmago das decisões que importam para a comunidade e passam a ser uma espécie de terceiras partes de um processo que apenas vagamente lhes diz respeito.
A realidade portuguesa sofre também com todos estes problemas, claro está, mas tem especificidades próprias.
Dir-se-ia que é normal que num país pobre a discussão sobre o salário mínimo seja tão relevante. Sem dúvida. Como é normal que a questão dos outros salários seja tão importante. Os nossos salários são baixos e se o mínimo é o que é, o médio é também muito baixo: 944 euros (dados de abril de 2019) – a diferença entre os salários mais baixos e mais altos é gigantesca, mas isso, apesar de vir a propósito desta conversa, merece outra reflexão. Mas se provas mais fossem precisas do gigantesco papel do Estado no nosso país, da fragilidade das nossas estruturas intermédias e da fraca gestão das nossas empresas, o tipo de debate que surge nestas alturas deixa tudo escancarado.
Primeiro. É interessante ver a forma distendida como os patrões acolhem os aumentos do salário mínimo. Dir-se-ia que a razão para que tanta gente ganhe esses salários de miséria era a impossibilidade de se lhes pagar mais, mas claramente para os patrões não é essa a causa ou a reação seria muitíssimo mais violenta. Ou seja, os nossos empresários pagam o menos possível e esperam que o Estado lhes imponha que têm de pagar mais.
Isto diz muito sobre a qualidade da gestão das nossas empresas. Incentivar uma melhor qualidade de trabalho, premiar os melhores, aumentar as condições de bom desempenho, são palavras vãs para muitos, muitos mesmo, dos nossos patrões.
Não será preciso explicar que uma empresa que só sobrevive pagando este tipo de salários está condenada, mas parece ficar claro que nem é disso que se está a falar. Ao aumento – felizmente significativo – do salário mínimo nos últimos anos não correspondeu uma subida de falências, bem pelo contrário. Mas, se assim fosse ou se um aumento dos salários a isso levasse, seria mais uma prova de um péssimo funcionamento da nossa economia.
Quando se fala de produtividade –mal endémico do nosso país – não se pode deixar de falar da maneira como o Estado atrofia as empresas e da pequenez do nosso mercado, mas esquece-se demasiadas vezes o maior mal: a baixíssima qualidade da nossa gestão e dos nossos empresários. Pois é, a história de que os nossos trabalhadores são bons lá fora e maus aqui tem razões bem claras, mas que são poucas vezes lembradas – os estudos académicos são pouco divulgados e, já se sabe, ai de quem critique as empresas... O facto é que salários baixos provocam baixas produtividades e apenas criam uma ilusão de competitividade. Quem compete baseado no preço está condenado à falência mesmo que não o saiba.
Segundo. A história que se ouve sempre nestas alturas de que a pressão no salário mínimo fará aumentar o salário médio. Infelizmente, não é verdade. Melhor, só muito marginalmente. Mais uma prova da dependência do papel do Estado. Ou seja, as empresas encaixam com normalidade o crescimento do salário mínimo, mas isso não tem mais consequências. Aliás, como isso já é evidente ouve-se já pedidos sobre ações tendentes à imposição do crescimento dos salários médios, como também se pedem medidas para as empresas premiarem os trabalhadores com mais qualificações. Só faltava mesmo esta: o Estado impor salários médios. Quem sabe, definir os salários de todos os trabalhadores.
Terceiro. Como parece evidente, o grosso das nossas empresas só parece reagir a imposições estatais. E o facto é que parece que só este tem capacidade de mudar as coisas. Os sindicatos perderam toda a força negocial que tinham. Resta-lhes os trabalhadores do Estado, onde o seu papel é confortável. Só apenas 8,3% (dados de 2016) dos trabalhadores do setor privado são sindicalizados. O desequilíbrio entre o poder das empresas e o dos trabalhadores é a condição natural. Em traços muito simples, para corrigir essa diferenciação existe a legislação laboral. Mas sem sindicatos ou comissões de trabalhadores fortes o poder inclina-se todo para os patrões e não há legislação que o consiga equilibrar. Não é estranho que em países como, por exemplo, a Suécia não exista salário mínimo, não é preciso: cerca de 80% dos trabalhadores estão sindicalizados.
Patrões sem noção de que salários baixos não ajudam em nada as suas empresas e incapacidade de negociação dos trabalhadores resultaria sempre em salários baixos – sem nunca esquecer sermos um país pobre.
O Estado em Portugal é demasiadas vezes um problema, mas os nossos problemas estão muito para lá dele e o facto é que somos nós que corremos para ele nos ajudar e não os conseguimos resolver como comunidade.
Nós e o salário mínimo
Niorka, de 12 anos, nascida em São Tomé, disse-mo assim: “Eu antes de chegar a Portugal não sabia que era preta.” Entrevistei Niorka, que tinha chegado ao país dois anos antes, na escola que frequentava em Lisboa e para uma reportagem sobre racismo publicada no DN em 2017. Não foi na primeira entrevista, para essa reportagem, que me disse esta frase, mas numa conversa posterior. Na primeira entrevista contou-me: “No outro dia, antes de ontem, estava ali em baixo e um rapaz chamou-me assim: “Olá preta.” Eu não me importo que me chamem preta. Porque eu não sou preta. Eu acho que não conseguem distinguir duas cores: preto e castanho mais escuro. Eu não sou preta-preta como o carvão. Por isso eu ignoro.”
Niorka nunca tinha pensado em si assim antes de lho terem chamado. Nunca tinha pensado de que cor era. Foi quando lhe chamaram preta que teve de pensar sobre isso porque ganhou uma nova identidade, essa identidade a que nos últimos tempos os ativistas e as pessoas que tentam refletir sobre este assunto – o do racismo – denominam de racializada.
Racializada porquê? Porque é disso mesmo que se trata: de haver pessoas a quem é imposta uma identificação racial, mesmo que elas não a tenham jamais assumido ou pensado. Não é uma escolha, é uma realidade. São as pessoas que em conversas banais num país de maioria branca – e já lá iremos – são designadas pelas suas características étnico-raciais. Características que constituem, muito vulgarmente, um estigma e também um insulto.
Falar disto, trazer esta questão tão claramente existente mas durante tanto tempo recalcada ao discurso e ao debate públicos está, em Portugal como antes noutros países, a desencadear variadas reações, muitas delas derrisórias. Há quem pergunte que raio de palavra é essa, “racializado”, e quem interrogue: isso significa que somos todos racializados, ou seja, definidos pela nossa cor e pertença étnica?
Fê-lo Pacheco Pereira na Sábado num pequeno texto em que diz: “Sendo também racializado caucasiano branco, nunca me passou pela cabeça tal classificação.” Pacheco Pereira, como a criança Niorka antes de chegar a Portugal, nunca tinha pensado nele como “racializado”? É normal, porque na verdade nunca o foi. Nunca na rua ou na escola alguém lhe gritou “branco” como um insulto, ou o designou como tal numa conversa, para que todos soubessem de quem se trata. Nunca sentiu que o seu fenótipo o definisse porque, sendo parte da norma, é como se esse fenótipo não existisse. Esperar-se-ia que alguém com óbvia capacidade intelectual e um festejado recorde de livros na biblioteca tivesse uma análise menos pessoalizada deste tipo de questões, mas nunca é tarde para aprender.
E é preciso ter a humildade de aprender e a flexibilidade para tentar pensar o mundo fora da perspetiva solidificada em que nos estruturámos. Porque não é fácil. Trata-se, afinal, de aceitarmos isso mesmo de que fala Pacheco Pereira: uma identidade em que nunca tínhamos pensado, que nunca tínhamos sentido. Falo por mim: é-me extremamente desagradável sentir, e isso tem-me acontecido cada vez mais ultimamente, que sou percecionada e interpretada a partir da minha cor e disso que é denominado como o meu “privilégio”. Mas, embora pareça por vezes, ou a maior parte das vezes, uma agressão gratuita e irracional, é um exercício útil para a empatia e para a compreensão das complexidades do fenómeno racista. A desconfiança com que o meu discurso e os meus posicionamentos são por vezes recebidos e (mal)entendidos é uma projeção, em espelho, da desconfiança e agressão que os indivíduos racializados sentiram e sentem por parte de uma maioria de que faço parte.
Essa imersão imposta num coletivo com o qual posso não sentir, pelos menos conscientemente, qualquer identificação é um auxiliar útil para compreender que essa identidade existiu sempre e sempre beneficiei dela, por mais que dela não tivesse consciência.
E esse é o principal equívoco daquilo a que se dá o nome de debate identitário: o de se falar das identidades “agressivas” das minorias como se elas não tivessem sido criadas e impostas pela agressividade identitária da maioria. Como se não fossem reificadas a cada “vai para a tua terra” (e por favor não finjam que isso não se ouve todos os dias em Portugal, a começar por esse local onde nunca devia acontecer, a escola). E como se para encararmos os problemas criados por essa imposição não tivéssemos de falar de cor, de pele, de etnia, e não tivéssemos de admitir que sempre as vimos e que elas sempre importaram. Não tivéssemos de deixar de ser tão incrivelmente hipócritas.
É um processo doloroso e é sobretudo um processo incómodo. É um processo em que vai haver exageros e extremismos, decerto. É um processo cheio de armadilhas em que pode acontecer que o ressentimento pareça triunfar e abra fossos até entre quem se julgava a lutar do mesmo lado.
Porque é normal desentendermo-nos. É normal não sabermos o que o outro sente. É normal vermos como agressividade e injustiça um discurso que nos põe em questão, e é normal que haja raiva. Acho aliás que houve e há raiva a menos. Achei sempre terrível ouvir, como ainda na citada reportagem de 2017 ouvi da boca de crianças e adolescentes negros, “que não vale a pena reagir, discutir, que nunca vai mudar.” Doeu-me sempre ver nos olhos de miúdos racializados (cá está a palavra) a pergunta “o que é que esta branca sabe, por que é que quer saber o que sentimos, ela nunca vai perceber”. Afligiu-me sempre que os pais aconselhem os filhos a fingir que não ouvem para “não arranjar problemas”.
É preciso arranjar problemas. E é preciso enfrentá-los, falar deles, fazer que toda a gente os veja. Vai haver gente zangada? Vai, com certeza. Vai haver ranger de dentes e vai haver definição de posições em que o racismo vai mostrar-se mais virulento porque mais exposto. É assim em todas as lutas pela igualdade: os blocos definem-se porque se enfrentam, porque se chamam ao confronto, porque o debate em si estabelece posicionamentos. Não é que se radicalizem posições: elas eram radicais à partida, só que não estavam visíveis.
É assim no feminismo, é assim na luta LGBTI, é assim na luta de classes. Enquanto os explorados e os discriminados não se rebelam está tudo em paz, pois claro. Até se ouvem os passarinhos. Depois começa a gritaria.
Venha pois a gritaria. É bem-vinda. Porque significa que todos temos voz. Faz parte. O que nunca podemos permitir é que haja quem proclame que a luta pela igualdade tem proprietários que decidem quem pode participar e quem está excluído, quem pode falar e quem tem de estar calado. Ou que existem imunidades decretadas pela identidade, que esta funciona como absoluto de autoridade. Esse é o maior de todos os equívocos, o de paradoxalmente se querer, em nome da igualdade, fazer triunfar uma hierarquia, uma lógica de apartheid.
Era muito arrogante, mas era verdade, e como era verdade e era arrogante eu não me cansava de o dizer, quando na minha vida a arrogância e a verdade tinham um peso maior do que hoje. E o que era verdade é que já tinha ido mais vezes a Paris do que a Cascais e o que era arrogante era dizê-lo em todo o lado, junto de quem quer que fosse, mesmo quem nunca tivesse ido a Paris, ou a Cascais, e quisesse. Tenho vindo aqui mais vezes nos últimos tempos descobrir novos nomes, novas terras, pôr caras nas terras, de Bicesse, que em criança achava ser em Angola, a Pau Gordo, que não sabia que existia.
Mas era verdade, a minha vida nunca passou por Cascais, nesse país diferente de Portugal, de Lisboa, do Lumiar, que é a linha. Um país com nome de reta, de conjunto de pontos, território euclidiano, sem fronteiras definidas, a não ser a do mar, que nem é bem mar nem bem rio, território sem termo, mas termo de apropriação territorial e social muito forte, e que varia em área e pontos conforme o que quer quem o usa. Um termo, como todos, que divide; os que são da linha, que moram na linha, e os que não são, nem vão, ou vão não sendo, como se fossem de visita. A viagem substituiu a visita, já escrevi sobre isso não sei onde, mas não vem muito ao caso. Até vem, e bastante, não houvesse linhas que também a escrita, sobretudo a escrita, tem de respeitar.
E como qualquer coisa arrogante e verdadeira era vazia de propósito, e o que conta hoje mais do que o resto é o propósito das coisas e as coisas com propósito, coisas que são pessoas, dado o despropósito de matéria sem alma. Não é bem verdade, porque não há matéria sem alma, nem forma sem substância (o José Pedro Croft fala disso numa bela entrevista à Anabela Mota Ribeiro), e tantas vezes só a forma e a matéria conseguem falar a língua da salvação, que é a língua com menos regras e menos caracteres que há, por isso a mais difícil de aprender. E de entre as matérias substanciais, a mais de todas, é o cimento cinzento concreto do chão, das paredes, das escadas brutas que andam por aí, nessas cidades todas, onde mais se espera, onde menos se espera – e o que é espera, e esperar de mais ou esperar de menos? No sábado, na Culturgest, fui ouvir os Xutos, os Xutos sem o Zé Pedro, que ainda são mas já não são, mas ainda são, e não sei se tocaram a longa se torna a espera que estava com a cabeça noutro lado. Mas aí, nessa e noutras músicas deles, o rio divide as margens não traça a linha. É um rio que se atravessa, e se cruza, não é o mar-rio da baía de Cascais que se limita a estar, a realçar.
Uma linha, branca, cinzenta, vermelha, é sempre uma margem, e sobre a relação dos rios e das margens da violência maior do rio que arrasta ou das margens que apertam já falou Brecht. Brecht ou outra pessoa antes dele, porque no Intellectuals de Paul Johnson há um Brecht muito amigo de copiar ideias, de roubar, de plagiar. E este Intellectuals devia ser lido por todos, sobre a desumanidade do génio, a dor inevitável que espalha e deixa quem tem pouco tempo para esperar, quem não conhece nem linhas, nem formas, nem margens.
Éassustador.” Teresa Valido, 24 anos, não chegou a cruzar-se com Harrison, o exame de acesso à especialidade médica realizado no final do sexto ano do curso de Medicina, mas adjetiva o teste substituto como se nada se tivesse alterado. “Podemos não conseguir concluir o percurso se o exame não correr bem, porque é inevitável fazer este teste para termos uma especialidade", diz a estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Na próxima segunda-feira, mais de dois mil alunos fazem, pela primeira vez, a prova nacional de acesso à formação especializada (PNAFE). São quatro horas que levaram um ano a preparar, com maratonas de estudo diárias que atingiram uma dúzia de horas para a maioria.
Teresa começou a ler a bibliografia para o exame há 12 meses. No início – ainda em estágio e com a tese na área da educação médica por concluir – dedicava três, quatro horas por dia ao estudo. A partir de julho intensificou o ritmo, “fazia um horário das 09.00 às 21.00”. “Estou a tentar não ficar na faculdade a estudar até à meia-noite e ter um número de horas de sono razoável”, indica. Continuou o trabalho como vice-presidente da Federação Académica de Lisboa, mas abdicou das férias de verão, diminuiu as idas a casa,
sozinho o que se diz num livro com o que se diz noutro e é muito importante ter essa informação adaptada à matéria portuguesa.” Tomás fala por experiência própria. Fez o exame – o Harrison – há três anos e a nota máxima (100%) garantiu-lhe a primeira vaga no serviço de dermatologia do Hospital dos Capuchos, em Lisboa.
“Eu lembro-me de que saí do exame exausto, porque o que interessa é o que se faz naquele dia”, recorda Tomás. A receita para acertar em todas as respostas passou por enfrentar a pesada carga horária de estudo como um emprego a tempo inteiro: “O meu trabalho era estudar. Eu estudava das 09.00 às 20.00 e depois ia para os treinos de judo e de futebol.”
Mais rigoroso ainda foi Diogo Bernardo Matos, o primeiro classificado no exame de 2018, com 100% também. Começou a estudar 13 meses antes e, depois de terminar o estágio, garantia 12 a 13 horas diárias de estudo. “E eu sou um pouco espartano a contar as horas”, garante o interno de oftalmologista do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. “Tive de abdicar de algumas coisas a nível pessoal, mas felizmente tive uma família e amigos que me ajudaram nesta batalha. É uma altura muito dura para todos os candidatos”, reforça o médico de Coimbra.
E neste ano o volume de matéria aumentou. Se no Harrison os futuros médicos eram avaliados apenas em matérias de medicina interna, a PNAFE integra perguntas sobre as áreas de especialização, como cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria, psiquiatria. Já a quantidade de informação que é preciso decorar diminui, o que agradou aos estudantes. “Eu acho que para o ano vamos ser internos muito mais capazes. Sinto que num ano de estudo aprendi muito e tudo coisas úteis, que vou usar”, diz Inês de Castro, do Porto.
Todo este esforço não garante aos alunos uma vaga na especialidade. São 2394 estudantes para apenas 1830 vagas, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde. Apesar de o número de lugares ter aumentado em relação aos últimos dois anos, o número de candidatos também é superior.
“O Serviço Nacional de Saúde [SNS] está a investir ao contrário. Está a criar mais prestadores de serviços e a aproveitar menos os médicos que deveriam ingressar na especialidade. O SNS tem défice de médicos, apesar de Portugal ter profissionais em número suficiente. Deveríamos estar a investir mais na qualidade da formação”, pede Vasco Mendes, presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina.
Mas na segunda-feira não há espaço para este pensamento na mente de Teresa e Inês. Estão prestes a cortar a meta: “São muitas, muitas horas a estudar. É uma época de exames vezes mil”, diz Inês. “Mas, mentalmente, sinto-me bem. Vou tirar o fim de semana para descansar e fazer uma massagem, porque o importante é estarmos prontos na segunda.”