“Os fundos são a oportunidade que Portugal tem de não ser a lanterna vermelha da zona euro”
Cavaco Silva, antigo primeiro-ministro e antigo Presidente da República, regressa à obra dos seus governos para defender que é preciso um projeto social-democrata “coerente” que tire o país da cauda do desenvolvimento.
Diz-se preocupado com o rumo de Portugal. Que, assegura, “está em risco” de se tornar, dentro de poucos anos, a lanterna vermelha dos países da zona euro, o mesmo que dizer o menos desenvolvido entre 19 e a resvalar para a cauda dos 27. “Seria uma tristeza para mim, que vivi os primeiros dez anos do país na União Europeia [UE]”, afirma Aníbal Cavaco Silva, numa altura em que lançou um novo livro – “o último político” que escreverá –, Uma Experiência de Social-Democracia Moderna, no qual revela a inspiração para as grandes obras dos seus governos. E, sem tocar na governação atual, é taxativo: a “bazuca” financeira, termo que também apadrinha, da UE para responder à crise gerada pela pandemia, esses “fundos são a oportunidade que Portugal tem” de sair da debilidade em que caiu “ao longo dos últimos anos”. E não se cansa de elogiar o trabalho “notável” da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para que tudo isto seja possível.
“Tenho alguma dificuldade em perceber porque é que partidos políticos, políticos em geral, analistas, comentadores e boa parte da comunicação social não estão seriamente preocupados com o risco que Portugal corre de dentro de poucos anos poder ser o país menos desenvolvido entre os 19 da zona euro. Só dois países estão neste momento atrás de Portugal, é a Grécia e a Letónia”, afirma o antigo primeiro-ministro e líder do PSD.
Em conversa com o DN, no seu gabinete virado para os claustros do antigo Convento do Sacramento, espaço que lhe está destinado enquanto ex-Presidente da República, lembra que “é um volume de recursos gigantesco, mas que tem de ser aplicado da forma correta, com olhos no futuro e não no curto prazo”. Cavaco Silva insiste que Portugal só conseguirá ser um país “com um desenvolvimento mais rápido” se tiver empresas competitivas nos mercados internacionais, se melhorar substancialmente a sua produtividade e se a qualidade dos recursos humanos melhorar significativamente. O que, garante, não tem acontecido com as políticas levadas a cabo nos últimos governos, nomeadamente pelo último a que deu posse, o de António Costa, de 2015, o da geringonça suportado pelo BE e pelo PCP.
E questiona se os princípios da social-democracia perderam atualidade, mesmo neste tempo de pandemia. Os da concertação social, “que tem vindo a ser desvalorizada” e é um “erro”; a igualdade de oportunidades; o acesso aos cuidados de saúde; um sistema fiscal e justo e compreensível para os cidadãos, quando hoje “é caótico, caótico”; a defesa do ambiente; a economia de mercado e a livre concorrência; a justiça social. “Acho que, pelo contrário, ganharam atualidade.”
O que pode haver é dificuldade, diz Cavaco Silva, “em encontrar uma solução política que permita a aplicação coerente e consistente deste conjunto de princípios. Mas pensando no Governo da geringonça – e não quero falar do Governo que foi eleito em 2019 –, era muito difícil ao chefe do Governo tentar impor alguns dos princípios da social-democracia, porque apesar de ter perdido as eleições quis formar um Governo e teve de assinar a posição conjunta [com BE, PCP e PEV]”.
Critica, sem pejo, o que esse Governo “fez de ataque ao Serviço Nacional de Saúde [SNS]”, como as 35 horas, o subfinanciamento e o combate à medicina privada. “O SNS, que defendo fortemente, só por si não tem a mínima possibilidade de assegurar cuidados de saúde a toda a população portuguesa”.
E no futuro haverá condições para um projeto de poder social-democrata, com os partidos de centro e mais à direita? “Não sei, não sei... Não sou capaz de antecipar o futuro. Olhando à situação política em que o país se encontra e estando fora da política ativa não quero especular.”
A cultura, o ambiente e o betão
As estantes imponentes rodeiam-nos, recheadas de memórias dos seus tempos de São Bento, mas sobretudo de Belém, em que pontuam fotos da família. Há também uma, noutra sala de reuniões, em que ao lado da sua mulher, Maria, posam com o casal Costa, António e Fernanda Tadeu.
É precisamente do tempo de primeiro-ministro que reza o livro escrito “antes da pandemia”, faz questão de dizer, e que pretende ser um legado sobretudo para as novas gerações sobre os projetos e as infraestruturas dos seus governos e que “foram muito importantes para a modernização do país”. Um livro também escrito no ano em que se assinalam os 40 anos da morte de Francisco Sá Carnei
ro, “um dos estadistas mais notáveis do século XX que Portugal conheceu”, com quem entrou para a política como ministro das Finanças e do Plano no seu Governo da Aliança Democrática, em 1980, e cujo pensamento o inspirou enquanto primeiro-ministro.
Aos 81 anos, feitos em julho, é notável a memória do antigo líder de governo – dez anos no total e duas maiorias absolutas –, para datas, nomes, locais e circunstâncias. Como as que o levaram a promover a privatização dos meios de comunicação social, mesmo sendo visto como alguém que nunca morreu de amores pelos jornalistas. “A nossa situação de estatização da comunicação social era o mais anacrónica que se verificava em toda a Europa. Portugal não podia ser visto como um país verdadeiramente democrático quando a quase totalidade dos meios de comunicação social estava sob domínio do Estado. Fazer a liberalização da comunicação social era independente de eu gostar ou não gostar da comunicação social, para mim era um dever patriótico.”
Ainda que sempre tenha procurado manter-se distante e muito avesso aos media, justifica essa opção. “Há pessoas que são muito habilidosas na sua relação com a comunicação social, mas deve existir um distanciamento. A comunicação social tem de fazer um escrutínio do poder político, por isso não compreendem que tenha aguentado dez anos sem nunca ter telefonado a um jornalista. Mas isso era fundamental. Não compreendo hoje quando me dizem que os mais variados políticos têm os telefones dos jornalistas e que lhes telefonam com frequência...”
E porque foi sempre acusado de ser o primeiro-ministro do “betão” – ri-se quando se fala disso – incomoda-o ser “do betão”? “Não! Ser do betão é obra feita.” E vai buscar obra com outro tipo de cimento, mais verde, precisamente a da defesa do ambiente. “A política de ambiente foi introduzida pelo meu Governo na agenda política nacional e, desde logo, entendi que a preservação do ambiente e do território devia ser um pilar fundamental da política económica.” No primeiro Governo, o de 1985, minoritário, tem um secretário de Estado com aquela pasta; no segundo, o de 1987, já maioria absoluta, dá-lhe estatuto de ministério. Recorda que foi com ele que se fez a primeira Lei de Bases do Ambiente e a sua participação na conferência do Rio de Janeiro, em 1992, sobre o ambiente.
Outro marco importante que Cavaco Silva faz questão de destacar no livro e na conversa com o DN é a do “orgulho” que tem em ter feito obra na área da cultura e de ter ajudado a “erguer a Fundação de Serralves”. “Eu digo ‘ajudado’ porque se deve muito ao brio e à determinação das elites do Porto, porque sem esse apoio, incluindo financeiro, de personalidades e empresas nunca teria sido capaz de fazer aquele projeto cultural de grande valor”, diz, hoje que é membro do conselho de fundadores.
ANÍBAL CAVACO SILVA Antigo primeiro-minsitro e ex-Presidente da República
Não conseguiu repetir a experiência em Lisboa com o Centro Cultural de Belém, a obra que lhe deu mais dores de cabeça, mas provavelmente a mais simbólica de todas. De tal maneira que foi ali que apresentou a candidatura e a recandidatura às presidenciais. “Sabe, fui insultado em artigos publicados. Que era um monumento ao cavaquismo, que estragava a zona monumental de Belém, que chocava com os Jerónimos e a Torre de Belém. Mas quando fez 25 anos da sua inauguração, muitos desses críticos elogiaram o CCB.”
Do Centro ainda recorda uma história que o faz soltar uma gargalhada, sobre a decisão dos ditos na placa inaugural da obra, na qual não figura o nome de nenhum político da altura. “Hoje confesso que o Dr. Mário Soares [então Presidente da República] e eu próprio gostaríamos de ter ficado com o nome ali inscrito.” Mas para ficar um e o outro não, quem “salvou” a situação foi Vasco Graça Moura, “que se lembrou de Pedro Nunes e de uma das suas frases sobre as navegações”. E foi o que ficou.
Desses tempos de coabitação não ficaram só histórias que o fazem rir, há as de tensão, muitas publicadas e notórias no país. Uma das que lhe custaram foi quando Mário Soares decidiu mandar o diploma de erradicação de barracas em Lisboa e Porto para o Tribunal Constitucional. “Quanto a mim, foi mal aconselhado porque o Tribunal Constitucional, por unanimidade, deu razão ao Governo.” Mas, sublinha, “são tempos que lá vão e o Dr. Mário Soares foi um político muito grande, que contribuiu para a consolidação da democracia no nosso país, e, apesar de termos tido discordâncias, respeitávamo-nos mutuamente”.
Das obras que lançou, muitas acabaram por ser inauguradas por outros governos, caso da Barragem do Alqueva, que insiste que começou com Francisco Sá Carneiro, e que atravessou seis executivos, de tanta volta que deu. “Em 1993 fui ao Alqueva e os alentejanos já não acreditavam. ‘Ahhh, isso já não vai’, desabafavam. Estive lá no café com eles a dizer-lhes que ‘agora é que ia mesmo’”, recorda. Ficaram também as autoestradas, e para quem o criticou sobre isso, dispara: “As pessoas que falavam do betão, penso que ignoravam muito a situação do interior do país, a sua falta de infraestruturas!”
Tal como a Ponte Vasco da Gama, a que o antigo primeiro-ministro chama “uma ponte entre dois governos”, o seu e o de António Guterres. Ou ainda o caminho-de-ferro na Ponte 25 de abril, que também não inaugurou. “Cada Governo no seu tempo deve cumprir o seu dever e não ficar à espera, embora seja agradável destapar as placas de inauguração.”
Do que deve ou não deve ser feito no futuro próximo para dar um novo impulso ao país não quer falar, mas porque o Aeroporto Francisco Sá Carneiro também entra nas páginas do seu livro, vem à baila o que agora se discute. E sobre isso, só quer dizer que enquanto Presidente leu todos os relatórios elaborados sobre o assunto. “E desconfio que alguns membros do Governo que estiveram, direta ou indiretamente, envolvidos nesta questão não os tenham lido. Não cheguei a perceber face à leitura desses relatórios como inicialmente tinha sido decidido escolher a OTA. A posterior escolha de Alcochete, depois de demover o Governo de José Sócrates, pareceu-lhe “correta”, e agora sobre a nova versão do Montijo só refere que “o relatório feito pelo Dr. Costa Silva não é claro sobre essa matéria”.
Ogeneral Rui Pedro Tendeiro reflete nos olhos os sonhos que tem nos papéis à sua frente. É o comandante do recém-criado Departamento de Inovação e Transformação (DIT) do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e, com o entusiasmo, quase atropela as palavras quando fala dos projetos que está a coordenar. Estamos a falar de planos de futuro, para as guerras do futuro, “pensados para, em primeiro lugar, proteger a vida dos soldados”, como nos assinala este oficial-general, piloto-aviador da Força Aérea Portuguesa, mas também para suprimir algumas dificuldades identificadas de falta de pessoal.
Um avatar – produto de inteligência artificial, com imagem humana e comportamentos humanos – baseado nas características dos instrutores, para dar formação e treino; um autogiro (mini-helicóptero) transformado em drone telecomandado para transportar material de guerra e de apoio, como comida e medicamentos, a militares deslocados; um drone com capacidade de voo de 16 horas para fazer todo o levantamento de zonas, em várias etapas, onde os militares vão fazer operações; óculos de descanso para regularizar o sono através de ultrassons e ações passivas, que ajudam os militares a descansar quando precisam; e também uma moto 4 telecomandada para usar como guarda avançada em zonas de risco, que entra e verifica os espaços nas aldeias, avalia se há armamento e eventuais presenças hostis e tem capacidade de fogo, é anfíbia, fala, ouve e desmonta minas.
Estes são alguns dos 15 projetos que estão em desenvolvimento no DIT, um departamento que conta com a orientação estratégica do vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, um experiente submarinista da Marinha, perito em inovação, que o atual chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), António Silva Ribeiro, chamou para adjunto para o Planeamento e Coordenação com a tutela desta área.
Da necessidade à ideia
Rui Tendeiro explica que, neste momento, “a prioridade dos projetos está focada nas necessidades das Forças Nacionais Destacadas, designadamente, na República Centro-Africana [RCA]”, onde está concentrado o maior número de militares, com cerca de 200 soldados na missão das Nações Unidas MINUSCA – United Nations Multidimensional Stabilization Mission.
“Todas as ideias que estão a ser trabalhadas, quer com universidades quer com o tecido empresarial do setor, nasceram de lacunas, de necessidades que os nossos militares sentiram no terreno. Daí a necessidade de inovar”, salienta o oficial-general da Força Aérea. Dá um exemplo: “Foi identificada na RCA uma lacuna na capacidade de movimentação na área dos nossos militares – o apoio das forças estrangeiras não é suficiente. Esta situação surge quando queremos transportar material e equipamento de apoio às operações. Não tendo helicópteros disponíveis para enviar para a RCA, está a ser pensado adaptar um autogiro, com capacidade de trans
portar cerca de 100 quilos em carga e combustível, transformando-o num veículo telecomandando que pode chegar a qualquer ponto, levando munições, alimentos, medicamentos, o que for preciso.”
O projeto da moto 4 telecomandada com todas as capacidades já descritas, “tem a grande vantagem de evitar que se exponham as vidas humanas em cenários de risco”, e os drones com autonomia de 16 horas “partiram da necessidade de conhecer com pormenor as zonas para onde estão programadas operações, tarefa essa que, com uma conjugação de voos simultâneos de drones, com câmaras de filmar de alta definição, permite criar um mapa a três dimensões e identificar alterações nos vários ângulos”.
Militares mais seguros
Sobre os avatares-instrutores, Rui Tendeiro afiança que “a ideia, a ser desenvolvida também noutros países, surgiu da necessidade de colmatar prováveis faltas de recursos humanos”. “São tutoriais virtuais criados pela inteligência artificial, reproduzindo características humanas e substituindo na íntegra o formador. Permite maximizar os recursos humanos, pois um só avatar pode proporcionar múltiplas ações de formação a muitos mais formandos. Foi um sucesso o contacto que já fizemos com a comunidade académica para o desenvolvimento deste projeto”, diz.
Juntando a isso as limitações da Lei de Programação Militar (LPM), a saída tem mesmo de ser inovar, como salientou, em declarações ao DN, o próprio CEMGFA. “Não podemos ficar limitados aos equipamentos da LPM. Há projetos que podemos desenvolver com as verbas disponíveis para investimento e operação e que nos dão capacidades acrescidas. É por isso que no EMGFA e nos ramos das Forças Armadas estamos a desenvolver capacidades de inovação. Para poupar e garantir a segurança dos militares, estamos a desenvolver alguns protótipos, que serão devidamente testados e, depois, quando estiverem em condições, serem empregues nas nossas Forças”, destaca Silva Ribeiro. Foi por sua ordem que o DIT foi criado no EMGFA.
Marco Serronha, tenente-general do Exército que esteve 14 meses na RCA como segundo-comandante da missão militar, aponta, do ponto de vista operacional, duas vantagens na “robotização através de veículos não tripulados. A primeira é mesmo a maior proteção da vida dos militares, que não são expostos; a segunda é que todos estes sistemas são dificilmente detetáveis porque são elétricos, o que os torna praticamente invisíveis e inaudíveis”. Que diferença poderiam fazer se, neste momento, pudessem ser usados na RCA? O oficial-general, que atualmente está à frente do Comando Conjunto para as Operações Militares, responde: “Sem dúvida que haveria uma capacidade muito maior de aquisição de informação no terreno, com muito menos risco para os militares. Quando agora se quer fazer algum reconhecimento de um cenário, para se preparar uma operação, tem de ir uma viatura com militares e nunca se pode aproximar muito do alvo. Com estes aparelhos não tripulados pode-se chegar muito mais próximo do objetivo e não é detetável. Estes meios têm capacidades até para operarem à noite, com visão noturna e, especialmente, imagem térmica – hoje apenas utilizados como equipamentos individuais dos soldados.”
Avanços tecnológicos
Num documento de enquadramento sobre a robotização da guerra, o EMGFA assinala que “os avanços tecnológicos permitem a utilização massiva de robôs na frente de combate, evitando a exposição do ser humano ao risco e permitindo multiplicar as capacidades militares de um determinado país”, podendo “beneficiar destes avanços potências tecnológicas ou países de média/pequena dimensão, mas com elevadas competências tecnológicas”.
Para os estrategas das Forças Armadas, “Portugal, enquadrando-se numa tipologia de país com fortes competências tecnológicas, desenvolvidas nos últimos 30 anos, deverá aproveitar esta capacidade para, de forma assimétrica, minimizar o fosso existente com outras potências militares com capacidades superiores e conseguir produzir efeitos que permitam colmatar a falta de massa crítica relacionada com a dimensão humana do país”. Simultaneamente, é salientado neste documento, “esta capacidade permitirá operar, vigiar, explorar e defender os seus interesses, nomeadamente nos grandes espaços marítimos, sob soberania e jurisdição nacional”.
O EMGFA está convicto de que “estas capacidades multiplicam a componente militar portuguesa, garantindo, simultaneamente, a proteção desta em teatros de operações típicos do século XXI, relacionados com os conflitos assimétricos (terrorismo, insurgências) e combate às ameaças híbridas”, além de que “a edificação destas capacidades robotizadas permite, ainda, o desenvolvimento da tecnologia nacional e constitui um grande impulso para uma economia mais competitiva e digital”. Entre as “áreas de excelência” destas capacidades robotizadas “estão os drones (terrestres, marítimos e aéreos), com capacidade de observação e produção de efeitos nos teatros de operações”.
Estas “capacidades robotizadas”, sublinha o EMGFA, “são mais uma garantia de sucesso das operações militares, contribuindo fortemente para a proteção dos homens e mulheres que servem nas Forças Armadas”. O plano é que “sejam desenvolvidas transversalmente aos ramos das Forças Armadas, ou seja, de forma conjunta, garantindo assim, à partida, a interoperabilidade, uma única cadeia logística e, consequentemente, eficiência e economia de escala”.
E conclui: “As capacidades robotizadas são um instrumento de desenvolvimento de uma economia mais tecnológica e digital, traduzindo-se numa verdadeira economia do conhecimento. Se forem bem aproveitadas, permitirão uma revolução tecnológica no seio das Forças Armadas e serão um motor de investimento e desenvolvimento da economia nacional. Quando conjugado com outros sistemas militares mais tradicionais, serão um extraordinário multiplicador da capacidade destes últimos, contribuindo para uma maior soberania tecnológica e digital”.
“Nas Forças Armadas estamos a desenvolver projetos de inovação para poupar e garantir a segurança dos militares.”
“A primeira vantagem é maior proteção da vida dos militares, que não são expostos. A segunda é que são dificilmente detetáveis.”
“As ideias que estão a ser trabalhadas nasceram de lacunas, necessidades dos militares no terreno.”