Costa quer avanços no Pacto das Migrações
O chefe do governo português recebeu em Lisboa o seu homólogo grego. Pacto das Migrações foi um dos temas.
Oprimeiro-ministro considerou ontem prioritário o desenvolvimento do “Pacto das Migrações” na União Europeia, apesar de ser um tema “divisivo”, e defendeu um acordo com a Turquia que garanta a integridade territorial de Grécia e Chipre.
António Costa assumiu estas posições numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, durante a qual estiveram em destaque as questões das migrações e o diferendo político que opõe Grécia e Chipre à Turquia.
Na questão das migrações, o primeiro-ministro começou por afirmar que Portugal “tem recebido centenas de pessoas que foram relocalizadas” no país, destacando que a Polícia Marítima, no mar Egeu, “já salvou cerca de sete mil vidas de cidadãos que podiam ter morrido afogadas a tentar chegar à Europa”.
“Portugal sabe bem que este tem de ser um esforço coletivo, é um dever de solidariedade. Sabemos bem que é uma das questões mais divisivas no seio da União Europeia, mas a Comissão deve empenhar-se em dar continuidade ao trabalho já iniciado, fazendo avançar a proposta de pacto de migrações”, declarou António Costa.
O primeiro-ministro reconheceu que, entre os 27 Estados membros, “há posições muito contrastantes”, mas sustentou que “é dever da presidência [portuguesa do Conselho da União Europeia] procurar compreender bem os diferentes argumentos, fazendo um esforço para uma posição comum em torno de um bom pacto das migrações”.
Tendo ao seu lado o líder do executivo grego, António Costa vincou depois qual a posição portuguesa neste domínio: “É um princípio fundamental que a fronteira externa da União Europeia é uma responsabilidade comum dos 27 Estados membros e não pode recair de forma desproporcionada exclusivamente nos países que, por razões geográficas, estão mais próximos dos pontos de maior pressão migratória”.
António Costa aproximou-se também da posição defendida por Mitsotakis relativamente às queita xas face à atuação do regime turco no mediterrâneo oriental, dizendo que Portugal “tem expressado de forma inequívoca a sua total solidariedade quer com a Grécia quer com o Chipre”.
“Exige-se o respeito pela integridade territorial destes dois países da União Europeia. Quando é pos
em causa a integridade territorial de um Estado membro, é a integridade territorial da União Europeia que é posta em causa”, salientou o líder do executivo português.
Turquia na agenda
Neste ponto, António Costa referiu então que está agendada para a cimeira de março de chefes de Estado e de governo da União Europeia um debate sobre as relações com a Turquia.
“Nas últimas semanas tenho desenvolvido vários contactos, quer com o secretário-geral da NATO, quer, na semana passada, com o ministro dos Negócios Estrangeiros turco. Além do respeito integral dos direitos da Grécia e Chipre, espero que seja possível encontrar com a Turquia, de novo, um nível de relação frutuoso”, declarou o primeiro-ministro português. Observando depois que Grécia e Portugal são aliados da Turquia na NATO.
Perante o seu homólogo grego, o primeiro-ministro português reconheceu que o Pacto das Migrações suscita na UE opiniões “muito contrastantes”.