Republicanos tentam adiar mas impeachment de Trump avança
Nancy Pelosi vai entregar na segunda-feira os artigos da acusação no Senado. Mitch McConnell defendia que o processo de destituição devia arrancar só em meados de fevereiro.
Otiro de partida para o julgamento de Donald Trump no Senado dos EUA é dado na próxima segunda-feira, com a entrega da acusação de impeachment por parte da líder da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi. As regras dizem que os senadores devem quase de imediato focar-se neste tema, mas um acordo poderá adiar os procedimentos. O líder republicano, Mitch McConnell, quer dar mais tempo à defesa de Trump para se preparar, enquanto o democrata Chuck Schumer poderá aproveitar para avançar no processo de confirmação da nova administração de Joe Biden.
“Falei com a speaker Pelosi, que me informou que o artigo será entregue ao Senado na segunda-feira”, disse ontem Schumer durante uma intervenção nesta câmara. “Não se deixem enganar: haverá um julgamento no Senado dos EUA e um voto para condenar ou não o presidente”, acrescentou, dizendo que “os senadores vão ter de decidir se acreditam que Donald John Trump incitou à insurreição contra os EUA”.
Em causa está a invasão do Capitólio no dia 6 de janeiro, durante a sessão de confirmação da vitória eleitoral de Biden, da qual resultaram cinco mortes. Horas antes, Trump tinha discursado para os seus apoiantes e voltado a reiterar falsamente que tinha sido ele a ganhar as presidenciais de 3 de novembro. A 14 de janeiro, a Câmara dos Representantes aprovou com 232 votos a favor (incluindo de dez congressistas republicanos) e 197 contra o histórico segundo impeachment – o presidente foi ilibado do primeiro, em fevereiro de 2020.
Trump já tinha os dias contados na Casa Branca, mas os especialistas dizem que o processo pode avançar mesmo depois de ele ter deixado a presidência. Há, contudo, quem considere o contrário – os pais fundadores terão debatido o tema e optaram por não especificar na Constituição –, pelo que será de esperar que o caso acabe nos tribunais se o ex-presidente for condenado. Para tal, são precisos os votos de dois terços do Senado (67 dos cem senadores), sendo certo que os democratas são apenas 50.
Neste momento, segundo o The Washington Post, 42 senadores apoiam o impeachment, 28 são contra, 19 estão abertos a ouvir os argumentos e a destituí-lo e 11 ainda não se pronunciaram. Caso condenem Donald Trump, os senadores serão chamados a uma segunda votação, que pode passar com maioria simples. Aí vão decidir afastá-lo, ou não, de qualquer cargo público e de uma eventual candidatura presidencial em 2024.
Acordo difícil
O líder da minoria no Senado tinha sugerido adiar o processo de impeachment de Trump até fevereiro. McConnell, que criticou o presidente e deixou a porta aberta à condenação, defendia a entrega da acusação ao Senado apenas a 28 de janeiro. E, depois disso, dar duas semanas de prazo para que a equipa de defesa de Trump pudesse preparar-se, já que o procedimento na Câmara dos Representantes foi acelerado e decidido num só dia. O julgamento começaria então em meados de fevereiro, dando tempo para o Senado avançar com o resto das audiências de confirmação dos nomes da nova Administração.
Mas os congressistas democratas, com Pelosi à cabeça, sempre defenderam que o processo devia avançar o mais rapidamente possível, alegando que é impossível começar a unir o país – como Biden pretende fazer – antes de ultrapassar este obstáculo. A líder da Câmara dos Representantes acabou por deixar passar a semana da tomada de posse do novo presidente antes de avançar no processo contra o anterior, na próxima segunda-feira. A entrega dos artigos desencadeia a leitura das acusações e transforma de imediato o Senado num tribunal com cem jurados.
Não é claro, contudo, quando é que os argumentos iniciais vão ser ouvidos. O Senado está dividido (50-50), pelo que será preciso um acordo entre os democratas (que com o voto da vice-presidente, Kamala Harris, estão teoricamente em maioria) e os republicanos para decidir as regras do julgamento. Schumer e McConnell estão há dias a negociar o tema, além de outras regras do Senado, nomeadamente a possibilidade de dividir o tempo e tratar do impeachment de manhã e continuar com as audições para dar a luz verde à administração de Biden à tarde.
“Não pode haver um processo que seja insuficiente e que negue ao ex-presidente um julgamento justo ou que prejudique o Senado ou a presidência”, defendeu Mitch McConnell, acrescentando que o atraso também ajudaria a avançar na confirmação da administração e no debate sobre o pacote de ajuda económica de 1,9 biliões de dólares que Biden quer aprovar para responder à pandemia de covid-19. Daí que alguns democratas estejam também abertos a esta ideia.
“Não se deixem enganar: haverá um julgamento [...] os senadores vão ter de decidir se acreditam que Donald Trump incitou à insurreição contra os EUA”, disse Chuck Schumer.