VACINAÇÃO

Supremo fez uma lista de 22 pessoas, presidência e quem assegura o seu funcionamento. AR fica-se pelos 38 deputados. No governo há ministros que ficam para depois.

OSupremo Tribunal de Justiça (STJ) enviou ao primeiro-ministro uma lista de 22 funcionários prioritários na vacinação contra a covid-19. Inclui o presidente, António Piçarra, que também preside ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) por inerência do cargo, e o vice-presidente Olindo Geraldes. A vice-presidente Maria dos Prazeres Beleza não pode levar a vacina por ter uma doença autoimune. Os restantes são escrivães, oficiais de justiça e membros de gabinete, pessoas que se deslocam às instalações do Supremo para assegurar o seu funcionamento. E será este o critério nos restantes órgãos de soberania da área da justiça.

A escolha de pessoas a vacinar no STJ teve em conta, no fundo, quem não está em teletrabalho, o que não é o caso dos juízes conselheiros. Habitualmente, parte do seu trabalho já é feito fora das instalações do tribunal, aonde se deslocam sempre que há reuniões. Estão

de fora da lista prioritária de vacinação nesta primeira fase.

Os mesmos argumentos estarão subjacentes a outros órgãos judiciais incluídos no despacho do primeiro-ministro n.º 4/2021: administrativos e fiscais, Tribunal Constitucional , Tribunal de Contas, Procuradoria-Geral da República; Ministério Público e Provedoria de Justiça.

O CSM “está a trabalhar com o Ministério da Justiça na definição dos critérios de vacinação” dos magistrados judiciais e “ainda não obteve a informação concreta quanto ao número de juízes que será possível vacinar nesta fase nem quanto ao momento em que se iniciará a vacinação”, refere uma deliberação interna. Caso não seja possível vacinar todos os juízes numa primeira fase, “a prioridade deve ser dada aos que têm risco de exposição a contágios decorrente do exercício da função e não com base em critérios de idade e de saúde, que devem ser atendidos na fases gerais de vacinação da população em geral”.

Tem a mesma posição o presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares: “Nos serviços críticos considerados prioritários para vacinação, o critério de escolha tem de atender ao risco da função que desempenham e não ao seu título ou posição hierárquica. Nos tribunais, se incluírem os serviços críticos, terá de se começar pelas pessoas mais expostas, independentemente de serem magistrados ou funcionários de justiça.”

Como nos restantes órgãos de soberania, essas listas serão enviadas para António Costa, que depois as reencaminhará para a task force do Plano Nacional de Vacinação. “A vacinação será realizada em vários pontos sempre sob a responsabilidade do Ministério da Saúde”, explicam do gabinete de Marta Temido. Terá em conta “a vacinação dos demais grupos integrados nesta fase e a priorização anterior

Supremo Tribunal de Justiça já enviou lista. Maria dos Prazeres Beleza é vice-presidente mas não pode vacinar-se por motivos de doença.