Marcas pagam imposto por carros híbridos que não venderem

AUTOMÓVEL Matrículas de centenas de híbridos em janeiro evitaram maior descida do mercado, mas vão obrigar empresas a pagarem mais IUC enquanto as lojas estiverem fechadas.

Janeiro de 2021 foi o melhor mês de sempre para as matrículas de automóveis híbridos não plug-in em Portugal. Este também foi o mês em que estes carros perderam benefícios fiscais no momento da compra. Mas o que parece um céu estatístico vai transformar-se num inferno real para os concessionários, que vão ter de pagar o imposto de circulação (IUC) enquanto estes veículos não forem vendidos. Com o segundo confinamento, estas lojas vão ter ainda mais dificuldades em escoar estes automóveis e podem implicar preços mais baixos quando as lojas reabrirem.

Para já, estas matrículas permitiram que o mercado automóvel recuasse 28,5% no primeiro mês por ano, para 12 515 unidades, segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP). A associação reconheceu que o registo de “várias centenas de veículos híbridos com imposto liquidado em 2020” impediu uma travagem ainda maior.

Mas os problemas vêm já na próxima curva. “As marcas estão a assumir um prejuízo, porque não têm clientes para estes carros. Só agora estão a chegar automóveis encomendados em outubro e novembro, mas que já vão ter o novo imposto. A situação é ainda mais grave porque os concessionários estão fechados e as marcas vão estar a pagar o IUC em stock”, alerta ao Dinheiro Vivo o secretário-geral da ACAP, Helder Pedro.

Com o Orçamento do Estado para este ano, os híbridos só têm desconto no ISV, imposto pago na compra de um veículo, se apresentarem uma autonomia em modo elétrico superior a 50 quilómetros e emissões oficiais abaixo dos 50 gramas de dióxido de carbono por quilómetro (CO2/km).

Algo impossível de medir nos híbridos sem ficha de carregamento e que os leva a pagar a totalidade do imposto; até então, tinham um desconto de 40%. Os híbridos plug-in que não cumprirem essa regra também deixaram de beneficiar de uma redução de 75%.

A antecipação de várias marcas impulsionou a quota de mercado dos híbridos não plug-in para uma quota de mercado de 20%, algo nunca visto em Portugal. A Toyota, a marca que mais apostou nestes veículos nos últimos anos, ficou em quarto lugar na tabela geral de vendas - com Peugeot, Mercedes e BMW nos três primeiros lugares.

As associações automóveis já pediram várias vezes ao Governo para suspender a cobrança do IUC enquanto os carros estiverem à espera de serem vendidos. O pedido não teve efeito e vai complicar a vida de concessionários e milhares de trabalhadores.

“Esta situação torna inviável a comercialização dos carros em Portugal e implica negociar o preço final do carro com os consumidores, que deram ordem de compra com base no preço antigo”, lamenta Alexandre Ferreira, secretário-geral da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel.

O Orçamento também mexeu nas taxas de tributação autónoma aplicadas aos híbridos plug-in, com tomada de carregamento exterior. Os veículos que não cumprirem a regra 50/50 passam a contar com as taxas aplicadas aos restantes automóveis (excluindo os elétricos). Nesta opção, boa parte das marcas já se tinha adaptado a esta alteração. A quota de mercado foi de 10%.

Embora ainda esperem por um sinal do Governo, os concessionários já estão a tentar encontrar uma saída para escoarem os carros.

“A reexportação para países terceiros (fora da União Europeia) pode ser uma opção. As marcas com veículos mais pequenos podem assumir menor margem de lucro; nos carros premium não haverá qualquer hipótese de fazer isso”, prevê Alexandre Ferreira.