Acordo com tripulantes e pilotos admite despedimentos
Entendimento entre governo e sindicatos prevê cortes salariais e saídas voluntárias. Mas pode não chegar. Técnicos de manutenção dizem que acordo reduz despedimentos “a zero”.
Aadministração da TAP e o governo chegaram a um entendimento para acordos de emergência com a generalidade dos sindicatos.Os pontos principais sobre os quais incidem estes acordos passam por cortes salariais e medidas voluntárias, como reformas antecipadas, cessação de contratos por mútuo acordo e trabalho a tempo parcial. Contudo, no caso dos pilotos e tripulantes, se estas medidas voluntárias não forem suficientes, há quadros que podem ter de sair.
“Após uma longa maratona negocial, foi possível alcançar um acordo que protege 580 tripulantes do excesso identificado pela TAP. Este número não se encontra fechado, sendo que mais postos de trabalho poderão ser salvos em função da quantidade de tripulantes que aderirem às medidas laborais de adesão voluntária", disse o sindicato dos tripulantes. No caso dos pilotos, se não for atingida a meta do plano de reestruturação, “a empresa terá que recorrer a medidas alternativas para o atingimento desse dimensionamento, nomeadamente em sede de cessação de contratos de trabalho”.
Os cortes nos salários são de 25% para o pessoal de terra e tripulantes entre 2021 e 2023 e começam a partir de 1330 euros, exceto no caso dos tripulantes, cuja redução começa nos 1200 euros neste ano. Contudo, e apenas em 2021, está inscrita uma cláusula que tem por base uma garantia mínima de que são pagos seis voos por mês, que vai compensar estes profissionais pelo facto de o patamar da redução salarial começar abaixo de dois salários mínimos. Em 2024, a redução da massa salarial será de 20%.
No caso dos pilotos, o sindicato fez saber que está prevista uma diminuição salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, 20% em 2022, 15% em 2023 e 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho”. Os cortes são também aplicados a partir dos 1330 euros.
Já o Sitema, sindicato dos técnicos de manutenção, diz que “acordou um modelo de mitigação do impacto que reduz a zero os despedimentos entre os seus associados”.
Para reduzir a despesa com salários, em vez dos despedimentos previstos, que ascendiam a duas mil pessoas – 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine e 750 elementos de terra –, os sindicatos mostraram que as medidas voluntárias, pelo menos em alguns casos, iriam permitir as poupanças necessárias.
Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, não esconde que “as medidas previstas nos acordos são muito duras para os trabalhadores”.