Pedro Tadeu
O governo não devia propor já uma “bazuca 2.0”?
As críticas ao governo que oiço com maior frequência focam-se nas questões do combate à covid-19: porque não preveniu a terceira vaga, porque deu “folga” ao pessoal no Natal, porque decretou tarde de mais o confinamento, porque insiste no estado de emergência, porque deixou os hospitais entrar em rotura, porque demorou muito a socorrer-se dos hospitais privados, porque os critérios de vacinação não são claros, porque não pune os que se vacinam antes de tempo, porque não planeou a tempo o processo de vacinação, porque não faz chegar as ajudas financeiras às empresas, porque os apoios às famílias e às pessoas são curtos, porque quer calar todas as críticas, porque limita as liberdades, porque...
Há, porém, uma crítica que não oiço e que, decorrente da pandemia e do novo período de confinamento e paragem de grande parte da atividade económica e do trabalho, me parece estar a escapar aos opositores parlamentares e aos desasados da política, que clamam por governos de salvação nacional na esperança de voltarem ao jogo: por que não está o governo português a lutar na União Europeia pela negociação de uma segunda “bazuca” financeira? Ou, se está, porque não fala disso?
Recordo que em março do ano passado, quando sucessivos Estados europeus tiveram de parar a atividade económica e o trabalho por causa do primeiro confinamento provocado pela chegada à Europa do novo coronavírus, todos os dirigentes da União e os líderes de boa parte dos Estados membros, incluindo o Presidente da República Portuguesa e o primeiro-ministro de Portugal, colocaram em cima da mesa a questão das ajudas financeiras de emergência para enfrentar a crise.
Essa pressão sobre a União Europeia, apesar de ter ocorrido bastante cedo, não foi suficiente para conseguir uma decisão lesta, quer porque o desenho de uma programação financeira dessas, fora da normalidade dos orçamentos comunitários, seria sempre complicada, quer porque vários países impuseram condições para aceitarem um acordo que fizeram arrastar o processo. Houve um pré-acordo em julho, mas o Parlamento Europeu só o aceitou, modificado, em novembro, depois de exigir várias melhorias.
No final, as luminárias da União Europeia ainda decidiram condicionar o acordo à aceitação, por parte da Polónia e da Hungria, de um compromisso de respeito pelo Estado de direito. Estes ameaçaram vetar a “bazuca” e os fervores democráticos europeus, depois de novo compasso de espera, lá foram arrefecidos num gélido acordo com aqueles países, que cairá no esquecimento, mas permitiu, já mesmo no final do ano, desbloquear 1,8 biliões de euros num pacote de recuperação económica, que virá aos poucos até 2027.
Na verdade, boa parte deste dinheiro corresponde ao orçamento “normal” da União Europeia e o reforço conseguido é de “apenas” 750 mil milhões. Para Portugal virão 30 mil milhões do orçamento “normal”, e mais de 15 mil milhões de “reforço”. É pouco: lembremos, para termos uma comparação, que o empréstimo a Portugal cedido pela troika após a crise de 2011 totalizou 76,4 mil milhões de euros.
Ainda há hipótese de pedir novos empréstimos, mas com a dívida pública que temos (ainda por cima a aumentar), isso parece ser um suicídio para as finanças públicas...
Um ano depois do início do processo de fabricação da “bazuca”, estando o governo português no exercício na presidência europeia, e estando a generalidade da Europa a enfrentar novos períodos de paragem da economia, certamente com efeitos tão devastadores quanto foi a do ano passado, não se deveria – dada a dificuldade de tema e a previsível longa negociação que ele implicará – lançar desde já a discussão sobre uma “bazuca 2.0”? Não se deveria, até, aproveitar para colmatar falhas e insuficiências da primeira “bazuca”?
De que é que estão à espera? De, nos vários países da União Europeia, se multiplicarem nos próximos meses as manifestações de rua violentas e, nos próximos atos eleitorais, aumentarem os votos na extrema-direita?...