MECANISMO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA
António Costa espera que o dinheiro europeu possa chegar “no princípio do verão”. Sassoli pede aos Estados membros para não atrasarem procedimentos a nível nacional.
Costa, Von der Leyen e Sassoli formalizam acordo para as ajudas.
Em nome da presidência do Conselho da União Europeia, António Costa assinou ontem o documento que formaliza a conclusão do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Na breve cerimónia, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, o primeiro-ministro português considerou que a União Europeia está agora mais bem capacitada para responder à dupla crise que enfrenta atualmente, em matéria de saúde e economia.
“Temos uma vacina para salvar vidas e temos uma vitamina para a recuperação económica”, frisou Costa, reafirmando o objetivo europeu, “partilhado por todos”, de ter “70% da população adulta vacinada, até ao final do verão, ou seja, até 21 de setembro”.
Já sobre a disponibilidade de verbas, o primeiro-ministro disse esperar que os parlamentos dos Estados membros da UE consigam ratificar o regulamento dos novos recursos próprios, que garantem o pagamento de juros da chamada “bazuca”.
Portugal já tem este processo concluído, e o primeiro-ministro acredita que ainda durante a presidência portuguesa também será finalizado na Europa.
“Ainda ontem [quinta-feira] a França e a Eslovénia ratificaram”, lembrou António Costa, dizendo que “aquilo que tem recebido da generalidade dos Estados membros é a garantia de que até ao princípio de abril, todos teremos ratificado esta decisão de recursos próprios”.
“Creio que, começando por ser publicado este regulamento que agora assinámos –, estamos em condições todos de começar a negociar formalmente com a Comissão os planos nacionais”, admitiu.
“Muitos dos países já apresentaram o primeiro draft [rascunho]”, afirmou, numa referência ao projeto que o governo apresentou à Comissão Europeia “logo em outubro”.
Vitamina anticrise “no princípio do verão”
António Costa acredita que ainda durante a presidência portuguesa haverá dinheiro europeu a chegar à economia, dependendo da conclusão das negociações dos projetos nacionais com a Comissão Europeia.
“Para além do financiamento [antecipado] do front-loading de 30% (...) que será possível a partir do momento da publicação deste regulamento, na próxima semana, creio que os primeiros Estados membros que consigam concluir as negociações com a Comissão poderão começar a ter esse financiamento antes do final do verão, diria mesmo no princípio do verão.”
O primeiro-ministro colocou “a implementação dos Planos de Recuperação e Resiliência” como “uma das prioridades da presidência Portuguesa” e acredita que, em conjunto com o Quadro Financeiro Plurianual, o plano de restauro do pós-pandemia dá os “meios para vencer a crise social e económica”.
O Parlamento Europeu adotou nesta semana, no dia 9, o mecanismo que constitui o principal alicerce do pacote de recuperação “NextGenerationEU”, para subvenções e empréstimos, destinados a financiar projetos para “a transição ecológica, a transformação digital, a preparação para crises, a infância e a juventude”.
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, que também oficializou ontem o documento, com a sua assinatura, classificou a decisão como “histórica”, acreditando que ela dará aos Estados “os recursos necessários para planear o futuro”.
Mas o trabalho está ainda incompleto. E é necessário que “os parlaem mentos nacionais acelerem a ratificação do mecanismo para os recursos próprios da União”, sem o qual a UE não poderá emitir obrigações e financiar a chamada “bazuca”, referiu David Sassoli.
O italiano chamou a atenção para a urgência dos procedimentos a nível nacional, considerando que “qualquer atraso causaria enormes danos aos cidadãos e às empresas”.
“É mais do que dinheiro, é uma mensagem muito forte”
Por sua vez, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou que a conclusão do Mecanismo de Recuperação e Resiliência transmite um sinal de “confiança” para a Europa. “O NextGenerationEU é mais do que dinheiro, é uma mensagem muito forte de solidariedade e de confiança, na União Europeia”, afirmou.
Durante a aprovação, Von der Leyen, tinha considerado que é “essencial derrotar o vírus, com a ajuda das vacinas”, mas também é preciso “ajudar os cidadãos, as empresas e as comunidades a sair da crise económica”, referindo-se as verbas orientadas para projetos de modernização “verde e digital”.
O regulamento aprovado define os objetivos, o financiamento e as regras de acesso ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O montante de 672,5 mil milhões de euros subvenções e empréstimos é o pilar principal do pacote de recuperação de 750 mil milhões de euros. Foi aprovado no Parlamento Europeu por 582 votos a favor, 40 votos contra e 69 abstenções.
Em conjunto com o Quadro Financeiro Plurianual, corresponde a um total superior a 1,8 biliões de euros “para impulsionar a recuperação e construir uma União Europeia mais resiliente, verde e digital”, de acordo com a presidente da Comissão Europeia.
Para chegar aqui, foram precisos meses de negociações, debates e muita discórdia, que evidenciou clivagens dentro do próprio Conselho Europeu. Mas, finalmente, a 10 de dezembro, os Estados membros deram luz verde ao regulamento dos recursos próprios.