EMERGÊNCIA

Prêambulo do que será a coabitação no segundo mandato do Presidente da República? Só o tempo o dirá.

Ogoverno ignorou totalmente duas das diretivas do Presidente da República no seu último decreto do estado de emergência. E quanto a uma terceira, sobre os livros nos supermercados, protelou.

As diretivas ignoradas são as relativas ao ruído nos prédios e à preparação de um plano para a reabertura faseada das escolas.

No decreto governamental que regulamenta o novo estado de emergência – que se iniciará às 00h00 desta segunda-feira para terminar às 23h59 de 1 de março –, decreto esse publicado no Diário da República na sexta-feira à noite, o executivo não dá qualquer andamento à exigência que o Presidente tinha feito sobre o controlo do ruído nos prédios.

O Presidente pediu, no seu decreto, que fossem “determinados níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho”.

O pedido caiu bem entre os ambientalistas. À boleia do decreto do Presidente, a Associação Zero considerou, num comunicado, que o governo devia mesmo “estabelecer que, pelo menos temporariamente, as autoridades policiais poderão em qualquer altura ordenar ao produtor de ruído de vizinhança a cessação imediata da incomodidade, o que atualmente só está previsto entre as 23h00 e as 07h00 (durante a noite)”. E mais ainda: “As obras não urgentes devem ser evitadas ou limitadas a um período máximo de quatro horas por dia, repartido obviamente dentro do período 08h00-20h00 nos dias úteis.” Sendo igualmente “fundamental que as autoridades (PSP e GNR) atuem de forma rigorosa no cumprimento da lei, não hesitando em efetuar as contraordenações que sejam necessárias para garantir o descanso”.

“A Zero aplaude a preocupação manifestada na proposta de decreto do Presidente da República para a renovação do estado de emergência com o ruído que afeta muitos trabalhadores em tarefas remotas a partir das suas residências. Esta é uma questão-chave que desde sempre afetou a qualidade de vida e a saúde dos cidadãos que agora se torna mais premente face à maior percentagem de pessoas em teletrabalho”, lia-se ainda no comunicado.

Na quinta-feira, quando o primeiro-ministro apresentou as conclusões do Conselho de Ministros que aprovou o decreto de regulamentação do estado de emergência, foi fácil perceber que António Costa não tinha gostado da recomendação presidencial. António Costa ignorou ostensivamente as (várias) perguntas que lhe fizeram