A grande maioria dos juízes sociais acaba por vir de classes profissionais ligadas de alguma forma à infância e juventude, como professores, psicólogos ou assistentes sociais.

grande maioria dos juízes sociais acabam por vir de classes profissionais como professores, psicólogos, assistentes sociais e outras ligadas de alguma forma à infância e juventude.

Madalena Natividade acredita que as pessoas da sua área são uma mais-valia na hora de tomar decisões, quando comparadas, por exemplo com quem vem de áreas como a economia ou as engenharias. “Eu, como assistente social, já tenho uma base, já tenho uma formação, já acompanhei algumas situações que tinham a ver com problemas das crianças ou com crianças problemáticas, e o facto de ser assistente social claro que enriquece este meu papel de juiz social”, explica.

Falando da sua experiência pessoal, Madalena Natividade diz que a relação com os juízes de direito com quem já se cruzou “é muito boa”. “Articulamos muito bem, há uma partilha, um debate. Numa sessão de debate, a decisão dos juízes sociais normalmente prevalece porque são dois e, mesmo que o juiz não esteja de acordo, a parte favorável é a dos dois juízes sociais. Mas isso não quer dizer que não se converse e não tentemos chegar a um acordo, sempre em prol do bem-estar da criança. Mas a articulação com o juiz é muito boa.”

Nos seis anos em que é juíza social, já passaram pelas mãos de Madalena Natividade cerca de 20 processos, mas há um caso que a marcou especialmente. “Foi já passado um tempo de estar a exercer a função. Era um casal em que tanto o pai como a mãe não tinham capacidades para tomar conta dos filhos. Tinham cinco filhos. O mais velho já tinha 12 anos – e se retirássemos a criança para adoção já é uma idade avançada para se poder adotar. Os outros eram mais novos. Foi um processo muito complicado porque, apesar de querermos que os pais estruturassem a vida para poderem ficar com os filhos, eles nunca conseguiram. O processo deles demorou, muito à vontade, quatro anos. E no final retirámos as crianças aos pais”, recorda.

Mesmo assim, Madalena garante que quando o seu atual mandato terminar, em 2022, vai renová-lo por, pelo menos, mais dois anos.

Catarina Escudeiro é juíza de direito, atualmente no Tribunal de Família e Menores de Setúbal, e colabora com juízes sociais desde 2011. No início da carreira olhava para estas figuras com desconfiança, pois achava que eram intervenções “que não tinham grande interesse”, devido à falta de conhecimentos jurídicos. Hoje, reconhece que, apesar de terem limitações, “acaba por correr bem, porque o objetivo é mesmo trazer a sociedade para o tribunal”, e isso “é uma mais-valia.”

“Não é suposto saberem e terem noções jurídicas, mas trazerem, até das próprias vivências que têm e das profissões que exercem, informação importante e uma visão mais prática das coisas”, diz Catarina Escudeiro.

Essa experiência profissional dos juízes sociais já provou ser uma mais-valia para esta juíza. Como, por exemplo, num caso de proteção em que estava prevista a institucionalização de um menor e cujo desfecho acabou por ser diferente graças ao contributo dos dois juízes sociais que compunham o coletivo. “Acho que eram na altura um psicólogo e uma educadora de infância. Ajudaram-me bastante na forma como estabelecemos as obrigações para o jovem. Deram-me uma noção mais concreta, que eu não tinha, do funcionamento de algumas instituições do Estado, como o Instituto Português da Juventude, e ajudou-nos a tomar uma decisão com medidas concretas a que o jovem aderisse e cumprisse.”

Nestes quase dez anos, Catarina Escudeiro cruzou-se com muitos psicólogos, professores, educadores de infância e assistentes sociais. Do que se recorda, só um técnico de máquinas fugiu ao padrão. No que diz respeito ao género, “normalmente há um número equiparado de homens e mulheres, mas tenho trabalhado mais com mulheres”.

Nunca foi votada de vencido e garante que “na esmagadora maioria dos casos acaba por haver uma convergência de opiniões”. Quanto aos temas que sensibilizam mais os juízes sociais, Catarina Escudeiro aponta sobretudo a decisão que se torna mais difícil também para os juízes de direito: aprovar a retirada definitiva de uma criança à família.