Estado de emergência Marcelo e Costa mantêm confinamento geral sem alterações
Com a exceção do PS, todos os partidos pedem ao governo um plano de desconfinamento gradual. Mas para já nada muda. Escolas continuam fechadas.
Hoje à noite, terminada mais uma ronda de audiências aos partidos parlamentares, o Presidente da República enviará ao Parlamento mais um decreto renovando por mais duas semanas o estado de emergência. O debate na Assembleia da República (AR) será na quinta-feira, esperando-se nova aprovação, pelo menos com os votos a favor de PS, PSD e PAN.
Com os números da pandemia a regressarem aos valores anteriores à vaga que se iniciou após o Natal, vão-se multiplicando as vozes no espaço público pedindo que o desconfinamento comece, nomeadamente com o regresso do ensino presencial no pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico. Também há quem, como o deputado do Chega AndréVentura, fale na reabertura já do “comércio mais pequeno”, designadamente cafés, restaurantes e cabeleireiros.
Ontem, o Presidente começou a receber os partidos com assento parlamentar e terá dito nessas audiências – por videoconferência e à “porta fechada” – que tenciona hoje renovar o decreto do estado de emergência de há 15 dias sem lhe introduzir qualquer alteração.
Sendo assim, isso poderá significar que o Presidente voltará a pedir ao governo que prepare um plano de reabertura gradual das escolas – uma exigência que António Costa ignorou há quinze dias. Também é possível que Marcelo volte a insistir com o governo para que mude a Lei do Ruído por forma a proteger quem está a trabalhar em casa – outra exigência ignorada pelo executivo no decreto presidencial de há 15 dias.
Ontem, o Presidente da República falou com a IL, o Chega, o PEV, o PAN, o CDS e o PCP.
João Cotrim Figueiredo, da IL, confirmou que a intenção do Presidente para os próximos 15 dias é não mexer em nada – levando mesmo o confinamento geral até final de março (tal como, aliás, Marcelo e António Costa já prometeram).
“O facto de o Presidente da República não sentir que haja nem dados no Infarmed nem, contrariamente ao que é habitual, feedback por parte do governo para introduzir coisas novas ou retirar coisas do decreto dá-nos a entender que anda tudo aqui um bocadinho a tentar adormecer a situação porque já tomaram a decisão política de só desconfinar no final do março”, afirmou.
Cotrim Figueiredo foi apenas uma das vozes políticas que ontem repetiram exigências ao governo para que comece a preparar o desconfinamento. AndréVentura também exige um plano. E o PSD já o tinha feito, na segunda-feira, através do deputado Maló de Abreu: “Fazemos um apelo para que este planeamento do pós-confinamento seja um planeamento feito rapidamente, de modo que os portugueses saibam com tempo o que se vai passar nas suas vidas.”
O CDS também está alinhado pelo mesmo diapasão, exigindo ao governo, como ontem disse o líder do partido, Francisco Rodrigues dos Santos, “um calendário transparente e previsível sobre a evolução das regras de saúde pública nos próximos três meses, para que se dê início a uma desconfinamento progressivo e gradual nas áreas da educação, nos contactos sociais, nos negócios e nas atividades, nos eventos e também nas viagens”.
Já o PCP – que se opõe desde o início à aprovação dos estados de emergência – insiste “que o confinamento tem de ser entendido como uma medida de exceção e não como solução duradoura”. E também insiste na necessidade de se ir planeando a reabertura das escolas: “Desde o princípio que admitimos que as escolas fossem encerradas numa situação que não se prolongasse no tempo. Hoje está provado que as escolas não são foco da epidemia, é necessária uma planificação, que inclua reforço dos meios escolares.”
E assim, o único partido que parece sintonizado com a retórica do governo (tirando o PS, claro) é o PAN. “Penso que a narrativa não deve estar virada para o desconfinamento”, disse ontem André Silva. Mas logo acrescentando: “Esperamos que, desta vez, o governo esteja a preparar um plano de saída robusto e gradual do confinamento.”
“Temos de manter o estado de emergência e o confinamento, como os atuais [...] e apontar para prosseguir março fora no mesmo caminho, para não dar sinais errados para a Páscoa.” Marcelo Rebelo de Sousa Presidente da República “Se esse esforço se inverter, voltaremos a atingir números de incidência e números de risco de transmissão que não são compatíveis com o que precisamos de garantir.” Marta Temido Ministra da Saúde “Parece que o país adormeceu, parece que não há urgência. Não se pode gerir uma pandemia deste tipo só a pensar no aspeto sanitário. Vai-nos custar muito caro durante muito tempo.” João Cotrim Figueiredo Deputado da Iniciativa Liberal “Penso que a narrativa não deve estar virada para o desconfinamento. Esperamos que desta vez o governo esteja a preparar um plano de saída gradual do confinamento.” André Silva Deputado do PAN