A retoma para Ponta Delgada
Esta crise é uma oportunidade para a governança reajustar as políticas públicas orientadas para a prossecução dos seus desígnios.
Onúmero de contágios pelo novo coronavírus está a reduzir em Ponta Delgada. Produziu resultados o esforço da população, que cumpriu as medidas de proteção contra a covid-19, e o do governo regional, a quem cabe, nos Açores, a definição das medidas de combate à pandemia.
A colaboração responsável que nos trouxe até aqui, essencial para manter a tendência decrescente de casos, sustenta a expectativa de antecipar o regresso progressivo de Ponta Delgada a uma certa normalidade, que não será exatamente igual à da pré-pandemia.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada está, por isso, a corroborar o seu contributo para o estímulo à recuperação social e à retoma económica da maior autarquia dos Açores.
Reforçámos as funções essenciais do município para uma resposta imediata à pandemia, às quais estamos a associar medidas extraordinárias para benefício das famílias e das empresas. São medidas de política social e de política económica convertidas em apoios transversais e com efeito multiplicador para garantir a sua circulação pela economia, num investimento de 2,3 milhões de euros.
Face à retração da economia, consequência do confinamento e da quebra da procura turística, setor que dinamizou a economia local nos últimos anos, estamos a contribuir para o aumento da liquidez das empresas através da isenção de taxas e rendas, do estímulo à reorientação para novos produtos e serviços, ou à sua comercialização digital, e de estímulos ao consumo.
Os incentivos ao consumo e o desagravamento da carga fiscal das famílias desoneram os encargos no acesso a bens e serviços e estimulam a produção local, essencial para o emprego.
Esta crise é uma oportunidade para a governança reajustar as políticas públicas orientadas para a prossecução dos seus desígnios. Ponta Delgada reforçou, com determinação, o seu compromisso com o desenvolvimento, o crescimento, a inclusão e a coesão social e territorial.
O investimento nas pessoas e no desenvolvimento é essencial para a recuperação e a retoma progressiva, inclusiva e equitativa. A crise não pode ser desculpa para abrandar ou suspender este investimento.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada reforçou as transferências para as 24 freguesias em 2020 e neste ano, para aumentar a capacidade de intervenção local. O orçamento da câmara para 2021, de 43,6 milhões de euros, foi reforçado em 5,5 milhões de euros, permitindo o lançamento de obras e investimentos que visam melhorar o bem-estar dos munícipes, com impacto nas empresas, no rendimento dos trabalhadores e na criação de emprego.
Os próximos tempos serão decisivos para a definição de um plano regional de recuperação social e de retoma da economia, do qual Ponta Delgada também irá beneficiar. Na sua programação de investimento público, o Plano Regional Anual para este ano, que será conhecido em breve, deverá interromper vários anos de desinvestimento regional no concelho.
Os instrumentos europeus como o Programa de Recuperação e Resiliência e o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 serão essenciais para reorientar a economia, recapitalizar as empresas e aumentar a sua competitividade. A ambição vai ser essencial na concertação de estratégias e no acerto de prioridades para que o investimento se ajuste às necessidades dos municípios, reforçando a sua capacitação humana, social e económica. A retoma em Ponta Delgada passa por aí: pela intervenção e o investimento público que se aproxima das pessoas e do desenvolvimento.