Construir de base uma coligação de democracias

Por todo o mundo, a democracia está em retrocesso. Em 2020, o Índice de Democracia, publicado pela Economist Intelligence Unit (EIU) desde 2006, caiu para o nível global mais baixo de sempre. Este desenvolvimento não pode ser atribuído exclusivamente às restrições impostas devido à pandemia, pois as classificações estão em queda livre desde 2015. Portanto, não é surpreendente que, no seu primeiro discurso de política externa como presidente dos Estados Unidos, Joe Biden tenha acentuado a necessidade da salvaguarda dos valores democráticos em todo o mundo.

Biden reafirmou a intenção, que anunciou durante a campanha, de organizar uma Cimeira pela Democracia no início da sua presidência. Nas palavras do próprio Biden, esta cimeira “reunirá as democracias do mundo para fortalecer as nossas instituições democráticas, confrontar honestamente os países que estão em retrocesso e moldar uma agenda comum”. O Reino Unido abraçou a ideia ao propor o estabelecimento de um D10, a ser formado com os membros do G7 juntamente com Austrália, Índia e Coreia do Sul.

O contorno e a complementaridade dessas propostas ainda não foram determinados, mas a sua essência está longe de ser nova. Quando John McCain concorreu à presidência contra Barack Obama em 2008, ele defendeu a criação de uma Liga das Democracias que abrangeria mais de cem Estados. Na verdade, quando McCain apresentou a ideia, uma coligação semelhante (mas mais modesta) já existia desde 2000, quando os Estados Unidos e a Polónia lideraram a fundação da Comunidade das Democracias (CoD, em inglês). Essa iniciativa ainda funciona, mas está quase totalmente esquecida, o que demonstra a dificuldade de sustentar tais esforços.

Desde o seu início, o CoD foi prejudicado por incongruências e divergências táticas, bem como por dúvidas sobre o seu objetivo. Infelizmente, os países que aderiram ao projeto não foram incentivados com sucesso a aperfeiçoar os seus respetivos sistemas democráticos. Um facto revelador é que a sede da organização está na Polónia, atualmente em 50.º lugar no ranking da EIU, após uma marcada deterioração democrática nos últimos anos.

Antes de começar, a Cimeira pela Democracia de Biden enfrentará as mesmas questões que fizeram que projetos semelhantes parassem: quem, como e porquê. Ao considerar essas questões com franqueza, pode identificar-se uma série de obstáculos e inconvenientes, que ultimamente se têm tornado ainda mais difíceis de contornar.

A primeira realidade incómoda que os Estados Unidos devem negociar é que, embora mantenham muito da sua atração gravitacional na arena internacional, a sua reputação como porta-estandarte da democracia sofreu alguns golpes significativos. Claramente, o país está a passar por uma grave crise institucional e social, em grande parte devido às transgressões do governo Trump, com a conivência do Partido Republicano. A chegada de Biden, com a sua promessa de unidade e vontade de corrigir as coisas, foi um grande alívio, mas a sua abordagem conciliatória não dará frutos da noite para o dia.

Além dessas considerações internas nos EUA, que outros países seriam convidados para a cimeira? Convidar muitos tornaria mais difícil chegar a um consenso, ao passo que incluir poucos levaria a sobreposições improdutivas com fóruns existentes, como o G7. Além disso, convidar alguns governos com credenciais democráticas duvidosas pode contribuir para encobrir as suas práticas, mas excluí-los pode levar a crises diplomáticas e ser contraproducente do ponto de vista estratégico.

Resta saber se Biden contempla apenas uma única cimeira ou uma coligação mais permanente, talvez assumindo até uma forma institucionalizada. A primeira opção seria puramente simbólica e dificilmente valeria o esforço. A segunda colidiria com os imperativos de uma ordem multipolar na qual os laços económicos e a vizinhança desempenham um papel essencial.

Partilhar o mesmo sistema político não implica partilhar os mesmos interesses e prioridades, portanto, proporcionar a uma coligação de democracias um objetivo concreto, substancial e duradouro é praticamente impossível. Quando a realpolitik entra em cena (por exemplo, em questões comerciais), a coligação pode ser desacreditada.

Por último, embora uma Cimeira pela Democracia pudesse ser embalada de forma positiva, não punitiva, certamente seria interpretada como um esforço para traçar uma linha divisória nítida entre democracias e autocracias. Situar essa linha divisória no centro das relações internacionais é arriscar precipitar o que ainda podemos evitar: outra guerra fria, desta vez entre os EUA e a China. Diante das tremendas ameaças globais que pairam sobre nós, desde pandemias até mudanças climáticas, uma dinâmica de confronto entre blocos rivais impediria a cooperação multilateral de que tanto precisamos.

Mas reconhecer os inconvenientes da proposta de Biden não significa que nos devamos resignar ao declínio global da democracia. Embora seja aconselhável optar pelo G20 ou por formatos ainda mais representativos e ambiciosos para gerir os desafios comuns do século XXI, os países democráticos podem usar outras estruturas, já existentes, para um diálogo mais frutífero. Da mesma forma, as democracias podem reforçar a sua liderança moral distanciando-se dos abusos dos regimes autocráticos, como Biden acaba de fazer, retirando o apoio dos EUA à ofensiva da Arábia Saudita no Iémen.

Se alguma coisa ficou clara ultimamente foi que a democracia geralmente não se perde num piscar de olhos. Muitas vezes é erodida aos poucos, de uma forma que passa quase desapercebida no dia-a-dia. Para reconstruí-la, uma abordagem segmentada, em vez de grandes gestos globais, pode ser mais eficaz. Trabalhando pacientemente de baixo para cima e do local ao internacional, ainda podemos ajudar a democracia a recuperar o seu brilho.

Antes de começar, a Cimeira pela Democracia de Biden enfrentará as mesmas questões que fizeram que projetos semelhantes parassem: quem, como e porquê. Ao considerar essas questões com franqueza, pode identificar-se uma série de obstáculos e inconvenientes, que ultimamente se têm tornado ainda mais difíceis de contornar.

Javier Solana, ex-alto-representante da UE para as Relações Exteriores e Política de Segurança, ex-secretário-geral da NATO e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, é presidente do EsadeGeo – Centro para a Economia Global e Geopolítica e membro ilustre da Brookings Institution.