Deco quer transição energética justa, num processo inclusivo
“Tirando a tarifa social, em Portugal não há mais apoio nenhum”, lembra jurista da associação.
AAssociação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) quer que a transição energética seja um processo “justo, inclusivo e que ajude a resolver os problemas dos que mais necessitam”. Portugal tem um índice de pobreza energética “muito elevado”, o quarto maior entre os 28 Estados membros da União Europeia; pior só Eslováquia, Hungria e Bulgária. Este será o tema central da Conferência Internacional sobre Pobreza Energética e Descarbonização, organizada conjuntamente pela Deco, a Fuel Poverty Research Network e o Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (CENSE) da Universidade Nova, entre outros.
Com mais de 300 participantes de todo o mundo inscritos, a conferência vai decorrer online entre 1 e 4 de março, sendo o primeiro dia dedicado à situação em Portugal. O secretário de Estado adjunto e da Energia, João Galamba, e o vice-presidente da Deco, Luís Silveira Rodrigues, são alguns dos intervenientes.
“É inaceitável que haja famílias a passar frio nas suas casas por não poderem suportar o pagamento das suas faturas de energia. A transição energética tem necessariamente de incluir medidas para mitigar a pobreza energética. Esta conferência é um contributo importante para a discussão de soluções e medidas para a pobreza energética”, diz Luís Silveira Rodrigues. João Pedro Gouveia, investigador no CENSE, concorda: “As medidas para a sua mitigação terão de acomodar componentes sociais, económicas e ambientais, com especial foco na melhoria da eficiência energética do parque edificado. E é importante que as políticas e medidas de descarbonização não esqueçam os consumidores mais vulneráveis”, sublinha.
A Deco lembra que a necessidade de assegurar que todos os cidadãos têm energia suficiente para uma qualidade de vida digna, saudável, sustentável, confortável e moderna está nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, mas que há “831 milhões de pessoas sem acesso e três mil milhões dependem de lenha e biomassa para cozinhar e aquecer as casas” nos países em desenvolvimento. Nos países desenvolvidos, são os elevados preços da energia, combinados com baixos rendimentos e ineficiência de habitações e equipamentos a levar à pobreza energética.
Em Portugal, os números oficiais mostram que há 19% da população em pobreza energética, mas João Pedro Gouveia acredita que 80% das pessoas estão “desconfortáveis” em casa por falta de “conforto térmico”. Um dado corroborado pela experiência da Deco, já que a recente vaga de frio do mês de janeiro fez disparar os pedidos de ajuda por causa das faturas de eletricidade. “Temos em média mais de 50 famílias a pedir aconselhamento especial por causa da fatura energética”, admite Carolina Gouveia, jurista da associação.
Além dos baixos rendimentos da população, o mau desempenho energético dos edifícios e as elevadas tarifas de eletricidade, comparativamente à média europeia, e o poder de compra, são os principais obstáculos ao conforto térmico das famílias.