“A POLÍTICA AMA A TRAIÇÃO, MAS DESPREZA O TRAIDOR”, DIZ DO PS, QUE ACUSA DE O QUERER “REMOVER DA HISTÓRIA”
ANTIGO PRIMEIRO-MINISTRO ESCREVE QUE NUNCA ESPEROU QUE A DIREÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA O “ATACASSE TÃO INJUSTAMENTE”. DIZ-SE ALVO DE UMA “VINGANÇA” DA DIREITA, ATACA A JUSTIÇA E AFIANÇA: “PROCESSO MARQUÊS SERVIU PARA IMPEDIR A MINHA CANDIDATURA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA.”
No livro Só Agora Começou, o antigo primeiro-ministro escreve que os socialistas decidiram que “o único líder que teve uma maioria absoluta deveria ser removido da história”, diz-se alvo de uma “vingança” da direita, vê “o espetáculo como motor da justiça e do jornalismo” e equipara Carlos Alexandre ao juiz brasileiro Sergio Moro.
José Sócrates acusa a atual direção do PS de traição no 10.º de 14 capítulos de Só Agora Começou, livro que será publicado nos próximos dias e a que o DN teve acesso. “A política ama a traição, mas despreza o traidor”, resume o antigo primeiro-ministro de Portugal, citando uma frase do político brasileiro Ulysses Guimarães.
“[...] Se nenhuma ajuda pedi à direção do partido, também nunca esperei que esta me atacasse tão injustamente, não me deixando outra alternativa para defender a minha dignidade pessoal que não fosse a saída. Saída essa que, aliás, pareciam desejar – ela, a direção, e ela, a direita política. Bom, aí a têm”, completa Sócrates. O antigo secretário-geral do partido cita o nome do presidente dos socialistas, Carlos César, criticando-o a propósito da condenação pública a Manuel Pinho, ministro do governo Sócrates, mas jamais se refere, pelo nome, a António Costa – apenas o cita como “o atual líder do PS”.
“No aspeto pessoal, não posso dizer que houvesse qualquer traição ao espírito de camaradagem por parte do atual líder do PS para com quem o antecedeu no cargo, pela simples razão de que não se atraiçoa o que nunca existiu. No caso, o companheirismo é instrumental”, afirma. “Todavia, no plano político, que é o que realmente interessa, a questão é diferente. Para ir diretamente ao assunto, a direção do partido não honrou a sua declaração de princípios: ‘O Partido Socialista considera primaciais a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos’. Ao negar esses valores, e não apenas por omissão, o PS abandonou conscientemente a principal referência da sua cultura política.”
O PS é, entretanto, tema chave de apenas um dos 14 capítulos de Só Agora Começou. Nos outros, Sócrates rebate, uma por uma, as acusações de que foi alvo na Operação Marquês: do Parque Escolar ao apartamento em Paris, passando pelo caso Protal, pelo caso do
TGV ou pela relação com Ricardo Salgado.
Escrito em dupla voz – junta fragmentos da altura dos factos, em 2014, e fragmentos redigidos a posteriori, em 2018 –, tem como fios condutores a crítica à relação entre investigadores e jornalistas e a Operação Lava Jato – o capítulo 8, por exemplo, é inteiramente dedicado ao Brasil.
Na entrada, o autor explica que uma semana depois de entregar o livro à editora, em 2018, o juiz Ivo Rosa foi sorteado como juiz de instrução da Operação Marquês – cujas conclusões foram conhecidas na sexta-feira. “Decidi então não o publicar, prometendo a mim próprio fazê-lo quando a fase de instrução terminasse. Neste momento em que escrevo nada sei da decisão que o tribunal tomará, nem quando o fará. Sei apenas que o livro será publicado, seja ela qual for. Quando lá fora se organizam para te difamar e lançar peçonha sobre tudo o que disseste ou fizeste, é preciso crer em ti com toda a força de alma. Nada possuir e a nada estar agarrado, eis a melhor posição no combate.”
Autoridade: Jornal das 8
Os alvos principais desse combate são a investigação criminal e a relação desta com o jornalismo. “A aliança entre os dois submundos, o do jornalismo e o da justiça, há muito produziu um movimento simétrico: trata-se de pôr de lado os factos e a busca da verdade para procurar agora as histórias que pareçam verdadeiras”, escreve Sócrates.
“O motor de tudo – o espetáculo. No fundo, é ele que comanda a dinâmica do caso, no qual o indivíduo parece ser puramente instrumental, arrastado para a dança mediática, não para servir um qualquer objetivo legítimo de justiça, mas os propósitos de quem dita as regras – as televisões. Toda a investigação criminal parece, assim, dedicada a servir essa nova autoridade: as audiências do Jornal das 8.”
O autor tenta desmontar as etapas da investigação, a começar pela detenção. “Perigo de fuga? Mas como, se umas horas antes eu próprio, através do meu advogado, comuniquei às autoridades a vontade de ser quanto antes ouvido, porque tudo aquilo só podia resultar de um qualquer equívoco que prontamente se esclareceria? Perigo de fuga? Mas como, se no aeroporto vinha a entrar no país e não a sair?”
A propósito de ter perguntado “quando, por quem e em que é que fui corrompido, para me poder defender?” e o procurador ter respondido que “essa investigação ainda agora começou”, Sócrates diz que primeiro “é preciso prender para investigar, ainda que não saibamos exatamente o quê. Não temos provas? Oferecemos a prisão preventiva como prova irrefutável, sabendo do aplauso dos jornais amigos, do regozijo discreto da direita política e do apoio ruidoso dos fascistas do PNR, que encontram finalmente o seu novo herói – Alexandre”.
“O nada, o vazio”
José Sócrates cita no livro três documentos em sua defesa. O primeiro é a auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Finanças à empresa Parque Escolar, ordenada já pelo governo de Passos Coelho e publicada em dezembro de 2011. “Primeiro facto: dos 2283 contratos realizados pela Parque Escolar, a empresa Lena ganhou apenas 14. Segundo facto: a empresa Abrantina, do grupo Lena, surge em oitavo lugar – oitavo lugar – na
lista das 10 empresas com mais valor de obras atribuídas em concurso. Terceiro facto: a percentagem de adjudicações a essa empresa é de 2%, e não os 10% de que fala a acusação, afirmando que tal número está muito acima da quota de mercado da empresa [...] Quarto facto: mais de 90% do valor de adjudicações que a empresa ganhou foi em concurso público e tendo por único critério de adjudicação o preço mais baixo. Estes números são oficiais e públicos. Nos seis anos de processo, nunca foram publicados pela imprensa”, reclama Sócrates.
O segundo é o acórdão de 2016 de um tribunal arbitral constituído para verificar a legalidade de uma cláusula no contrato do TGV. “Em síntese, a decisão do tribunal é de que a cláusula não resultou de um qualquer impulso político, não é ilegal nem é prejudicial ao interesse público. Inacreditavelmente, nunca este importante acórdão do tribunal arbitral foi publicado”, volta a queixar-se o antigo primeiro-ministro.
E o terceiro, o relatório da comissão de auditoria da Portugal Telecom (PT) de julho de 2014. Sócrates cita o documento – “a partir sensivelmente de setembro de 2012, assiste-se a um aumento da concentração das aplicações de tesouraria no grupo BES [...], atingindo 98,4% em maio de 2014” – para concluir que se pretende “apresentar as desgraças da PT que sucederam em 2014 como responsabilidade do governo anterior. Algo que nem o mais fanático politiqueiro se atreveria a fazer”.
Sócrates recupera ainda o voto de vencido do juiz do Tribunal da Relação de Lisboa que relatou o recurso da defesa em capítulo sob o título “O Nada, o Vazio”. “No fundo, este tribunal fica sem saber o que, concretamente, com relevância criminal, se está a investigar, pelo que não pode conceder o seu aval àquilo que desconhece [...] não se pode fazer um juízo fundamentado acerca da complexidade da investigação, sendo certo que não há complexidade alguma em investigar o nada, o vazio”, escreve o desembargador José Reis.
Juízes peões
No capítulo intitulado “Deem-me o Homem, Encontrarei o Crime”, frase atribuída a Andrei Vyshinsky, procurador dos processos de Moscovo de Joseph Stalin, o antigo primeiro-ministro desmente qualquer ligação à empresa Codecity a não ser pelo facto de pertencer a Carlos Santos Silva e Rui Pedro Soares. “Se o Carlos e o Rui são amigos de Sócrates; se estes fazem um qualquer negócio entre si; então é evidente que Sócrates está por detrás desse negócio – imputação por contacto. Eis, sem nenhum exagero, o glorioso começo do processo marquês [escrito em caixa baixa no livro], iniciado com base numa suspeita que não tem um facto, um único facto, que [...] me envolva”.
Segundo Sócrates, o “apartamento de Paris”, num processo “iniciado pela rua e criado para a rua [...], mostra, numa visão social alargada, um símbolo acabado do luxo com o qual se pretendeu retratar a minha vida” na capital francesa. “No fundo, ele foi o meio escolhido para desenvolver as campanhas já iniciadas nos jornais, e vergonhosamente fomentadas pelos meus adversários políticos, apresentando-me não como alguém que decidiu, depois de uma intensa carreira política, tirar um ano sabático para frequentar uma universidade, ao mesmo tempo que acompanhava os filhos no final do secundário, mas como alguém que enriqueceu repentinamente por meios ignotos, que esconde a sua fortuna e que vive dela num luxo ofensivo para uma população mergulhada numa crise económica e social atroz.”
O último dos capítulos, “Peões no Jogo dos Outros”, é dedicado ao juiz português Carlos Alexandre – e, por extensão, ao ex-juiz brasileiro Sérgio Moro.
“Moro e Alexandre. Há um fio que os une e que é produto de um certo storytelling – essa ambição que as televisões, na verdade, nunca abandonaram: somos nós que criamos os personagens. Certo: a Globo dá a Moro o prémio de personalidade do ano; a SIC faz uma entrevista de vida a Carlos Alexandre. O guião é o mesmo, variando apenas o argumento para dar expressão ao gosto local, um pouco mais glamoroso ali, um pouco mais triste e manhoso aqui. Une-os uma certa visão heroica da história e um forte sentido de oportunidade.”
“Um novo paradigma surge em resultado da moderna aliança entre os media e a justiça o ‘superjuiz’. O combate à corrupção transforma-se na narrativa de construção do novo grande homem, que atua em nome do povo. A pulsão de fama tudo deixa para trás – o escrúpulo no cumprimento da lei, os direitos individuais, as campanhas difamatórias contra inocentes.”
“Como”, defende Sócrates noutro trecho, “os políticos dos dois lados já não podem aparecer, aparecem os juízes, a nova arma branca da política”.
“Mas não sejamos ingénuos: a motivação primordial, a força propulsora, é a política. No essencial, o processo Marquês serviu para impedir a minha candidatura a Presidente da República, que a direita política dava como inevitável, e para impedir igualmente a vitória do PS nas legislativas de 2015 – e conseguiu as duas”, diz Sócrates. Para concluir: “A agenda da direita foi isto: pura vingança.”