Videovigilância na Cidade Universitária à espera desde junho de luz verde do MAI e da Proteção de Dados
Reitor da Universidade de Lisboa diz que, se dependesse dele, as câmaras já estariam a funcionar. Foram aprovadas esta terça-feira na assembleia municipal e esperam parecer do MAI e da proteção de dados.
Areitoria da Universidade de Lisboa só espera a autorização do Ministério da Administração Interna e da Comissão Nacional da Proteção de Dados para instalar 14 câmaras de videovigilância nos pontos considerados pela PSP como os mais perigosos da Cidade Universitária. O reitor, Cruz Serra, sublinha que o projeto está concluído desde junho e que, pela universidade, o sistema já estaria instalado. Ontem, foi aprovado por uma maioria de votos na Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do BE, PCP e PAN.
“É uma grande surpresa que outros digam ser responsáveis pelo sistema de videovigilância na Cidade Universitária. A reitoria começou a fazer o projeto no início de 2020 e entregámo-lo em junho porque foi preciso falar muitas vezes com a PSP, a quem compete gerir o sistema e visionar as imagens. Há muitos anos que defendemos a existência de câmaras neste polo, se dependesse de mim, já estaria instalado. É o melhor elemento de dissuasão contra o crime, não há dúvida”, esclarece o reitor da Inverdade de Lisboa, Cruz Serra.
Serão montadas 14 câmaras - a PSP não achou necessária a instalação de mais - num investimento de 120 mil euros. A expectativa é que estejam a funcionar no próximo ano letivo, depois da aprovação da Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD).
“O sistema de videovigilância tem fundamentalmente um papel dissuasor. A instalação de câmaras é muito importante, mas sublinho que o problema de violência na Cidade Universitária é idêntico ao que existe na cidade de Lisboa em geral”, defende Cruz Serra,
O projeto teve que ser aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa, uma vez que se integra no projeto de videovigilância em toda a cidade (Ver caixa).
Quanto aos espaços do ensino público, o gabinete de Fernando Medina esclarece: “No que respeita à zona da Cidade Universitária e do Campus da Ajuda e, em particular às áreas no domínio privado da Universidade de Lisboa, cabe à Universidade tomar a iniciativa junto da PSP para identificação das zonas prioritárias”. Sendo que a zona prioritária é Cidade Universitária, que fica entre o Hospital de Santa Maria e o Campo Grande.
Polo da Ajuda adiado
Neste sentido, a autarquia e a Universidade de Lisboa fizeram um levantamento das condições de segurança, o que levou ao reforço da iluminação. Era uma das medidas pedidas pelos estudantes da Universidade de Lisboa, que lançaram uma petição em novembro: “Por uma universidade segura”. Teve origem depois do homicídio do estudante Pedro Fonseca, em dezembro de 2019, junto à universidade, do lado do Campo Grande.
Recolheram 587 assinaturas. “Os peticionários requerem: a instalação de um sistema de videovigilância nos Campus da Universidade de Lisboa a fim de garantir a proteção e segurança dos estudantes; reforço imediato da iluminação pública nos locais previamente assinalados, de forma a mitigar a insegurança, não só dos estudantes, mas também da população; uma maior mobilização e reforço das forças de segurança em ambas as áreas, diminuindo a probabilidade da ocorrência de atos criminosos”
A petição deu lugar a um relatório da 8.ª Comissão Permanente, documento que resultou da audição de alunos, reitoria, autarcas e policias. Foi aprovado esta terça-feira. O BE, PCP e PAN votaram contra a videovigilância.
Para os alunos foi uma batalha ganha. “A Associação dos Alunos da Universidade de Lisboa (AAUL) está muito satisfeita pelo projeto ter sido aprovado por maioria na AML. E por duas ordens de razão: é uma garantia de segurança, mas é, também, uma homenagem ao Pedro Fonseca. Agora, não há razão para o sistema de videovigilância não avançar e o que nos foi dito é que estará concluído em seis meses, Deverá funcionar no início do próximo ano letivo”, diz Hélder Semedo, o presidente da estrutura.
O sistema de videovigilância tem fundamentalmente um papel dissuasor. A instalação de câmaras é muito importante, mas a violência na Cidade Universitária é idêntica à de Lisboa.” Cruz Serra Reitor da Universidade de Lisboa “A AAUL está muito satisfeita É uma garantia de segurança, mas é também uma homenagem ao Pedro Fonseca. Agora, não há razão para o sistema de videovigilância não avançar.” Hélder Semedo Presidente da Associação de Estudantes da UL
No que respeita à Cidade Universitária e Campus da Ajuda e, em particular, às áreas no domínio privado da Universidade de Lisboa, cabe à Universidade tomar a iniciativa junto da PSP. Gabinete de Fernando Medina Presidente da CML
O dirigente estudantil reconhece o empenho dos membros da reitoria, mas acredita que os alunos tiveram um papel fundamental para a conclusão do mesmo, nomeadamente através de reuniões com dirigentes partidários. Hélder Semedo sublinha que não vão parar e a próxima batalha, é a instalação de videovigilância no polo da Ajuda.
“A questão é diferente”, começa por dizer Cruz Serra, que concorda com essa instalação, embora não tenha os mesmos problemas de segurança. Explica: “Os edifícios e terrenos da Cidade Universitária são nossos. No polo da Ajuda, a colocação de câmaras no espaço exterior terá de ser tratada pela CML, que é que tem o espaço público. Mas o problema principal é na Cidade Universitária, na Ajuda trata-se de uma avenida muito larga, sem arbustos e não tem zonas de sombra. Não estou a dizer que não devesse haver câmaras, mas a nossa preocupação principal é a Cidade Universitária”.
Homicídio de Pedro Fonseca
A morte do estudante de 24 anos, vai fazer dois anos a 28 de dezembro, ativou a luta pela instalação do sistema de videovigilância. Os alunos enumeraram um conjunto de crimes nesse ano, começando logo em janeiro: um jovem foi assaltado sob a ameaça de uma seringa e a PSP deteve no local um indivíduo suspeito de 10 assaltos, a maioria dos quais a estudantes universitárias. Em setembro, um homem foi detido após assalto com “arma de fogo” em Alvalade e, no dia 15 de dezembro, há registo de um tiroteio junto à Avenida do Brasil. Já este ano, o filho de Nuno Rogeiro foi atropelado por um condutor que fugiu, ficando o jovem muito tempo sem socorro.
Hélder Semedo sublinha que os estudantes são continuamente importunados e na maioria das vezes nem apresentam queixa. “O estacionamento do Campo Grande, em frente ao Caleidoscópio, é um local de encontros de cariz sexual”.
A CML promete o reforço do policiamento, no âmbito do Programa Universidade Segura, da PSP.