Jorge Costa Oliveira

O potencial do turismo residencial e a sua promoção

É importante adotar uma estratégia nacional que enquadre uma política de incentivos à imigração/residência em Portugal que vise a reposição populacional.

Há alguns dias, André Jordan propôs que se repensasse como estimular o setor do turismo, em especial o residencial. Este grande empresário, que é uma autoridade na matéria, estima o valor gerado em Portugal por esse tipo de investimento por estrangeiros em 20 mM de euros .

Jordan explica como estes investimentos não gozam de benesse fiscal ou financeira, pagam IMI, suportam todas as despesas inerentes a uma propriedade, criam empregos, são consumidores no comércio, utentes nos hospitais e nas escolas e não representam qualquer encargo para o erário público.

Mas o turismo residencial latu sensu tem um potencial mais vasto que o da atração de visitantes com rendimentos altos e as políticas públicas portuguesas têm reconhecido isso. Os decisores políticos criaram mecanismos destinados a convencer pessoas residindo fora do país a fixar aqui a sua residência habitual ou a ter uma segunda residência em Portugal. É o caso do estatuto de residente não habitual (RNH) – aplicável durante um período de 10 anos a quem haja residido fora de Portugal nos cinco anos anteriores: (i) à tributação a uma taxa de 20% dos rendimentos de trabalho obtidos em território português a quadros altamente qualificados (constantes de uma série de “atividades de elevado valor acrescentado”); (ii) à tributação a uma taxa de 10% a alguns rendimentos obtidos no estrangeiro, aplicável também a pensões privadas provenientes do estrangeiro. O Programa Regressar, com apoios ao regresso de emigrantes, também contribui para aumentar o número de residentes em Portugal, mas será sempre pouco relevante. Mais recentemente, um imigrante empreendedor que pretenda abrir ou mover uma empresa inovadora para Portugal pode obter residência temporária através do programa de acolhimento a talento internacional conhecido como StartupVisa.

E num país cuja população residente diminuirá dos atuais 10,3 para cerca de 6,6 milhões em 2100, é importante adotar uma estratégia nacional que enquadre uma política de incentivos à imigração/residência em Portugal que vise a reposição populacional, com prioridade a jovens casais estrangeiros com crianças ou em idade fértil.

É possível ainda criar mecanismos que estimulem a residência temporária em Portugal de estrangeiros com elevado rendimento disponível. Pode criar-se um mecanismo que permita a obtenção de residência temporária a quem gaste um mínimo anual em Portugal – p. ex., 150 mil euros. Ou pode criar-se mecanismo similar ao dos vistos turísticos de entrada dupla na Tailândia, que permitem uma estada global até 180 dias, beneficiando o país da despesa global que o visitante aí faz nesse período.

A Estratégia Turismo 2027, apesar de considerar o Living – Viver em Portugal entre os “10 ativos estratégicos do turismo nacional”, qualifica-o como “ativo emergente”, sem qualquer ação prevista relativamente a ele.

Aspeto crucial para o sucesso do turismo residencial é a promoção do mesmo. Jordan chama a atenção para a ausência de iniciativas promocionais relativas ao Viver em Portugal, ao invés do que sucede com outros países com características climáticas e sociais similares ao nosso.

Como resultado. temos apenas cerca de 45 mil estrangeiros que optaram pelo RNH. E, tomando como exemplo os britânicos, Portugal tem apenas 41 mil britânicos residentes; Jordan estima que a Espanha tem um milhão…