Espanha e Alemanha tentaram obrigar as a pagarem e não conseguiram. Os meios de comunicação têm uma dependência tão forte destas empresas para o tráfego de visitantes nos seus que não podem dar-se ao luxo de desaparecer delas.
Big tech sites
para o tráfego de visitantes nos seus sites que não podem dar-se ao luxo de desaparecer delas. Ainda assim, a pressão levou a Google e a Facebook a financiarem iniciativas dedicadas à sobrevivência da comunicação social, dando subsídios a projetos noticiosos e até criando estratégias para combater as notícias falsas que inicialmente ajudaram a espalhar. A Facebook criou o Facebook Journalism Project em 2017 e no ano passado anunciou um orçamento de 100 milhões de dólares para ajudar meios em crise devido ao coronavírus. A Google News Initiative, criada pela Google em 2018, começou com um orçamento de 300 milhões de dólares e inclui o “Google News Lab.”
No entanto, estas iniciativas não evitaram que o Parlamento Europeu aprovasse uma nova legislação para o copyright na internet, em 2019, que deu aos detentores de conteúdos armas para negociarem o pagamento de licenças com as gigantes de internet. Esta lei foi desenhada de forma abrangente, para ajudar não apenas os meios de comunicação mas também outros sectores afetados pelas mudanças no consumo de conteúdos, que passou a ser tendencialmente gratuito, pirateado ou filtrado por meia dúzia de grande tecnológicas.
“A diretiva pretende aumentar as chances dos detentores de direitos, por exemplo, músicos, artistas e autores (criativos), bem como meios noticiosos, para que possam negociar acordos mais bem remunerados para o uso dos seus trabalhos em plataformas de internet”, lê-se no comunicado que se seguiu à aprovação da legislação. “Ela faz isto tornando as plataformas de internet
Têm sido várias as medidas tomadas para levar as a repartir o bolo da publicidade
big tech
responsáveis pelo conteúdo carregado para os seus sites e dando automaticamente o direito aos meios noticiosos para negociarem acordos em nome dos jornalistas pelas notícias usadas por agregadores de notícias.”
A legislação deu frutos já no início de 2021 quando a Google chegou a acordo com mais de uma centena de jornais franceses para remunerar conteúdos depois de uma batalha legal travada no último ano com base na nova diretiva.
Cerco aperta
A diretiva europeia incluiu várias provisões para garantir a integridade da liberdade de expressão tal como ela é vista na Europa, o que é bastante diferente da sua acepção nos Estados Unidos. Nos EUA, por exemplo, é muito mais difícil processar alguém por calúnias, sendo que não existe sequer uma lei federal que criminalize insultos e difamação.
Mas a parte mais relevante desta nova legislação europeia é que enquadra uma responsabilização das plataformas de internet que não existe do outro lado do Atlântico, e que é precisamente o centro do debate sobre a Secção 230 do Código da Decência nas Comunicações. O ex-presidente Donald Trump era favorável à alteração desta secção e o presidente Joe Biden tem uma posição semelhante, embora por motivos bastante diferentes.
Além disso, um grupo bipartidário de legisladores introduziu uma proposta na Câmara dos Represen