Diário de Notícias

Espanha e Alemanha tentaram obrigar as a pagarem e não conseguira­m. Os meios de comunicaçã­o têm uma dependênci­a tão forte destas empresas para o tráfego de visitantes nos seus que não podem dar-se ao luxo de desaparece­r delas.

Big tech sites

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para o tráfego de visitantes nos seus sites que não podem dar-se ao luxo de desaparece­r delas. Ainda assim, a pressão levou a Google e a Facebook a financiare­m iniciativa­s dedicadas à sobrevivên­cia da comunicaçã­o social, dando subsídios a projetos noticiosos e até criando estratégia­s para combater as notícias falsas que inicialmen­te ajudaram a espalhar. A Facebook criou o Facebook Journalism Project em 2017 e no ano passado anunciou um orçamento de 100 milhões de dólares para ajudar meios em crise devido ao coronavíru­s. A Google News Initiative, criada pela Google em 2018, começou com um orçamento de 300 milhões de dólares e inclui o “Google News Lab.”

No entanto, estas iniciativa­s não evitaram que o Parlamento Europeu aprovasse uma nova legislação para o copyright na internet, em 2019, que deu aos detentores de conteúdos armas para negociarem o pagamento de licenças com as gigantes de internet. Esta lei foi desenhada de forma abrangente, para ajudar não apenas os meios de comunicaçã­o mas também outros sectores afetados pelas mudanças no consumo de conteúdos, que passou a ser tendencial­mente gratuito, pirateado ou filtrado por meia dúzia de grande tecnológic­as.

“A diretiva pretende aumentar as chances dos detentores de direitos, por exemplo, músicos, artistas e autores (criativos), bem como meios noticiosos, para que possam negociar acordos mais bem remunerado­s para o uso dos seus trabalhos em plataforma­s de internet”, lê-se no comunicado que se seguiu à aprovação da legislação. “Ela faz isto tornando as plataforma­s de internet

Têm sido várias as medidas tomadas para levar as a repartir o bolo da publicidad­e

big tech

responsáve­is pelo conteúdo carregado para os seus sites e dando automatica­mente o direito aos meios noticiosos para negociarem acordos em nome dos jornalista­s pelas notícias usadas por agregadore­s de notícias.”

A legislação deu frutos já no início de 2021 quando a Google chegou a acordo com mais de uma centena de jornais franceses para remunerar conteúdos depois de uma batalha legal travada no último ano com base na nova diretiva.

Cerco aperta

A diretiva europeia incluiu várias provisões para garantir a integridad­e da liberdade de expressão tal como ela é vista na Europa, o que é bastante diferente da sua acepção nos Estados Unidos. Nos EUA, por exemplo, é muito mais difícil processar alguém por calúnias, sendo que não existe sequer uma lei federal que criminaliz­e insultos e difamação.

Mas a parte mais relevante desta nova legislação europeia é que enquadra uma responsabi­lização das plataforma­s de internet que não existe do outro lado do Atlântico, e que é precisamen­te o centro do debate sobre a Secção 230 do Código da Decência nas Comunicaçõ­es. O ex-presidente Donald Trump era favorável à alteração desta secção e o presidente Joe Biden tem uma posição semelhante, embora por motivos bastante diferentes.

Além disso, um grupo bipartidár­io de legislador­es introduziu uma proposta na Câmara dos Represen

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