NASCIMENTOS

Só o Algarve escapou à tendência nacional. Madeira e região norte foram as mais afetadas. Investigador Fernandes de Matos sugere um subsídio mensal por cada filho.

Onúmero de nascimentos em Portugal registou uma queda de 25,1% nas últimas duas décadas, passando de 112.774 em 2001 para apenas 84.426 em 2020, com todas as regiões a acompanharem essa tendência, à exceção do Algarve, que aumentou 3,8%.

Segundo dados do portal PORDATA, comparando 2001 com 2020 relativamente aos nados-vivos de mães residentes em Portugal, a maior redução foi registada na região autónoma da Madeira (menos 41,1%), que passou de 3160 para 1860; seguem-se o norte (-35,2%), de 41 471 para 26 856; os Açores (-32,8%), de 3129 para 2102; o centro (-29,7%), de 22 415 para 15 738; o Alentejo (-21,6%), de 6825 para 5347; e a Área Metropolitana de Lisboa, com um balanço de menos 10,7%, de 31 604 para 28 200 nascimentos.

O Algarve foi a única região a aumentar o número de bebés, passando de 4.164 em 2001 para 4.323 em 2020 (uma subida de 3,8%).

Apertando o foco da análise até ao nível municipal, verifica-se que, dos 308 municípios portugueses, apenas 22 registaram um aumento de nascimentos nos últimos 20 anos, com destaque para Aljezur (83,8%), que passou de 31 em 2001 para 57 em 2020; Alvito (58,3%), de 12 para 19;Vila do Bispo (58,0%), de 31 para 49; Montijo (38,2%), de 442 para 611; Silves (36,0%), de 269 para 366;Vidigueira (24,4%), de 45 para 56; Arruda dos Vinhos (21,8%), de 96 para 117; Odivelas (16,6%), de 1.496 para 1.745; Albufeira (16,5%), de 423 para 493; Mafra (12,8%), de 664 para 749; e Odemira (15,2%), de 210 para 242.

Outros dos concelhos a registarem uma subida do número de nascimentos foram Loulé (11,2%), de 685 recém-nascidos em 2001 para 762 em 2020; Castro Marim (10,2%), de 49 para 54; Vila Velha de Ródão (7,6%), de 13 para 14; Manteigas (5,5%), de 18 para 19; Ferreira do Alentejo (4,6%), de 65 para 68; Azambuja (4,0%), de 172 para 179; Faro (3,3%), de 635 para 656; São

Brás de Alportel (3,1%), de 96 para 99; Portimão (2,6%), de 558 para 573; Madalena (1,9%), de 51 para 52; e, por fim, Lisboa.

A capital aumentou o número de nascimentos entre 2001 e 2020, de 5.604 para 5.697 (1,6%).

Dos 284 concelhos a verificarem uma descida em 2020, comparativamente com 2001, existem 47 com um decréscimo igual ou superior a 50%, dos quais 13 com uma redução acima de 60%, com destaque para o município de Almeida, no distrito da Guarda, que registou uma redução de 71,8%, ao passar de 64 recém-nascidos em 2001 para somente 18 em 2020.

Entre os territórios com maior diminuição estão Penacova (-69,2%), de 143 nascimentos em 2001 para 44 em 2020; Mondim de Basto (-68,1%), de 91 para 29; Carrazeda de Ansiães (-66,6%), de 63 para 21; Penedono (-65,7%), de 38 para 13; Sabrosa (-64,5%), de 62 para 22; Alvaiázere (-63,7%), de 58 para 21; Vila Nova de Paiva (-62,6%), de 67 para 25; Góis (-62,1%), de 37 para 14; Santa Marta de Penaguião (-61,2%), de 80 para 31; Sousel (-61,2%), de 49 para 19; Santa Cruz das Flores (-60,7%), de 28 para 11; eVila Pouca de Aguiar (-60,2%), de 141 para 56.

Investigador propõe subsídio mensal por filho

A inversão do decréscimo da natalidade nos territórios do interior “exige políticas públicas de médio e longo prazo”, defende o investigador em desenvolvimento regional Fernandes de Matos, propondo um subsídio mensal por cada filho em função do rendimento familiar.

“Essencialmente, para os municípios que estão muito rarefeitos, [...] um subsídio mensal por cada filho poderia ajudar”, sugere, referindo que esse apoio a nível local devia ser atribuído “em função do rendimento familiar”, à semelhança do abono de família, com escalões.

O investigador em desenvolvimento regional e professor da Universidade da Beira Interior considera que os apoios municipais de incentivo à natalidade atribuídos uma única vez e com umvalor fixo são “um contributo”, mas funcionam como “penso rápido”, sem responder ao problema estrutural dos territórios do interior, inclusive a falta de serviços públicos de proximidade, desde a área da educação à saúde.

Entre os municípios com medidas de incentivo à natalidade está o município de Almeida, no distrito da Guarda, que registou o maior decréscimo do país no número de nascimentos em 2020 comparativamente a 2001, com uma redução de -71,8%, e que prevê a atribuição de mil euros para o primeiro filho e de 1250 euros para o segundo filho e seguintes.

Para o investigador Fernandes de Matos, este tipo de apoio à natalidade deve manter-se como “um incentivo inicial”, mas é necessário que seja “complementado com as medidas de carácter mais permanente”.