“As alegações de corrupção que visam Juan Carlos são um exemplo de cobiça pessoal”
O autor de Não sei, não me lembro, não me consta fala ao DN sobre os tempos em que os políticos espanhóis repetiam sem temor o provérbio “quem parte e reparte fica com a melhor parte”. “Acredito que Juan Carlos, que era considerado um herói da modernizaç
Nos últimos 15 anos acompanhou, como jornalista, os grandes processos mediáticos por corrupção em Espanha, que documenta agora em livro. O que é que aprendeu sobre a atuação da justiça?
Aprendi muitas coisas, sobretudo sobre a lentidão da justiça, e que, como escrevo no livro, a nenhum partido político interessa realmente que a justiça seja rápida. Quando os casos judiciais finalmente se concretizam e chegam os julgamentos e as sentenças, a época em que se realizaram esses crimes já parece uma coisa remota, do passado, e os protagonistas já estão totalmente amortizados, é por isso que seria fundamental agilizar os tempos da justiça. Vê-se claramente nos principais casos de corrupção que os acusados se aproveitam dessas estratégias dilatórias para ir apresentando o máximo de recursos, para tentar atrasar o mais possível todo o processo judicial. Aqui em Espanha acaba-se de julgar o processo da chamada Caixa B, do Partido Popular, quando a trama foi dissolvida em 2009, ou seja, 12 anos depois do último ato delitivo se ter produzido. Quando se julgam as coisas, já passou muito tempo e a grande conclusão é de que nenhum partido, quando chega ao poder, investe o necessário em justiça para modernizar os serviços e instalações, contratar mais magistrados e funcionários, e se não o faz é porque ninguém está interessado em garantir que a justiça seja realmente eficaz.
No seu livro, alguns dos protagonistas destes casos de corrupção política acabam por reconhecer uma certa normalidade, por exemplo, no pagamento de comissões por contratos públicos.
Acho que em Espanha temos um problema, sobretudo, de corrupção política, não é um problema de corrupção na sociedade, pois há muitas áreas onde não existe corrupção – não precisamos de pagar um suborno quando necessitamos de um médico, de um polícia ou de um professor. Mas o que é certo é que, numa determinada altura em Espanha, no início do século XXI, com a especulação imobiliária, com o crescimento da construção, a requalificação de muito solo, com a criação de cidades do nada num negócio imobiliário brutal, todos estes elementos criaram uma corrupção na política que se derramou praticamente em todo o sistema. E das caixas de poupança mais pequenas – os bancos criados para que os governos regionais pudessem realizar os seus investimentos – até ao máximo expoente do sistema, que era o rei Juan Carlos, a corrupção invadiu praticamente tudo. E isso foi possível porque a corrupção, pelo menos na política, estava normalizada. Porque, uns mais e outros menos, todos percebiam que para conseguir um contrato público era necessário pagar uma comissão. Tenho várias entrevistas no livro em que os empresários lembram que esta era a única forma de obterem os contratos. A corrupção estava generalizada não só a nível político, mas a nível dos cidadãos, nesse gesto de não querer pagar impostos, de, por exemplo, quando se comprava uma casa, pagar uma parte com dinheiro negro. Eu penso que há melhorias, melhoraram-se os controlos e no tema bancário melhorou-se graças às medidas impostas pela União
Europeia para o resgate de bancos como o Bankia ou as caixas de poupança regionais. Mas também é verdade que em Espanha há coisas que não evoluíram e creio que podemos voltar a assistir aos mesmos erros. Surpreende encontrar os mesmos nomes ligados aos diferentes casos mais mediáticos em Espanha e mesmo, entre eles, o do antigo monarca. Quem é esta geração de políticos e empresários, que é a geração da democracia em Espanha, e porque é que se dedicou precisamente a colocar os interesses privados acima do interesse público? Eu acho que se sentiam totalmente impunes, do rei a toda essa classe dirigente, política e empresarial, que sentia de alguma forma que estava ao abrigo da justiça e no fundo parece-me que todo esse poder estava reduzido a muitas poucas mãos. Num espaço reservado de um restaurante ou num estádio de futebol, podiam trocar recomendações de assessores na Suíça ou bancos em Genebra. Um dos objetivos do livro é demonstrar que não se trata de casos isolados, mas de um grande puzzle onde tudo estava ligado. Vemos como Francisco Correa, o líder da grande trama de corrupção que protagonizou o PP – o caso Gürtel –, partilhava o mesmo corretor suíço do rei emérito e uma conta bancária conjunta que reunia 100 grandes personalidades espanholas. Mas não sabemos muito mais, sabemos que entre os beneficiários da conta estava Juan Carlos graças a uma investigação judicial e sabemos que estavam os cabecilhas da trama Gürtel. Na realidade, só conhecemos a ponta do icebergue, porque nunca se poderá determinar quem estava nessa conta, denominada “Soleado”, no escritório do corretor suíço Arturo Fasana. Dá ideia que todos sabiam de tudo e se protegiam uns aos outros, pelo menos é essa a impressão que deixa.
O seu livro inicia-se com o episódio conhecido como “Tamayazo”, que descreve uma alegada trama do Partido Popular para proteger os interesses do mercado imobiliário da capital. Porque é importante come
“Em Espanha temos um problema, sobretudo, de corrupção política, não é um problema de corrupção na sociedade [...] não precisamos de pagar um suborno quando necessitamos de um médico, de um polícia ou de um professor.”
çar por aqui?
Começo efetivamente com o Tamayazo, pois é um grande símbolo do que foi a Espanha da bolha imobiliária. E porque pessoalmente estive ali naquele dia, trabalhava numa agência de notícias a cobrir a atualidade da comunidade de Madrid, aquilo foi uma época, em 2003, em que a esquerda poderia aceder pela primeira vez, desde o ano de 1995, ao governo da capital, o grande motor económico de Espanha, junto com a Catalunha. Naquele momento a coligação de esquerda contava com uma maioria de apenas um deputado, e no momento do voto no Parlamento dois socialistas – um dos quais Eduardo Tamayo – ausentaram-se da votação e provocaram uma crise institucional, que afinal derivou na convocação de novas eleições, depois de uma comissão de investigação que expôs muita da roupa suja do que se passava em Madrid naquele momento, sobretudo a nível urbanístico. A repetição das eleições veio acompanhada de um burburinho, sobretudo no setor empresarial madrileno, de não querer permitir que os comunistas da Esquerda Unida pudessem entrar no governo e também assumir pastas delicadas como habitação, urbanismo ou ambiente. Essa situação levou à repetição das eleições, e sabemos hoje que o governo de direita chefiado então por Esperanza Aguirre esteve enterrado na corrupção até às orelhas, primeiro no caso Lezo, depois no caso Púnica, também na Gürtel. O que quer dizer que essa manobra nunca chegou a ser investigada nos tribunais, tentaram justificar-se com as divisões internas entre os socialistas, mas no final o que fizeram foi abrir a porta a uma corrupção descarada na comunidade de Madrid, de que são testemunhos os muitos sumários dos julgamentos dos últimos anos. De facto, a número 1 do governo autonómico e os números dois do Partido Popular regional, Esperanza Aguirre, Francisco Granados e Ignacio González, estão acusados de pertencerem a uma organização criminosa, e veremos o resultado dos seus julgamentos nos próximos anos.
O escândalo Bárcenas, sobre a contabilidade oculta do PP, custou o poder ao partido e a Mariano Rajoy, mas acha que poderá pôr fim a décadas de tramas corruptas, algumas já condenadas em tribunal? A nova geração de Casado e Ayuso poderá, como afirma, virar a página sobre o passado?
É certo que Pablo Casado não tem responsabilidade direta nesses acontecimentos, nem, aliás, Isabel Díaz Ayuso, mas também é verdade que os dirigentes do PP não se demarcaram de forma especial daquela linha política, pelo contrário, reivindicam a figura de José María Aznar, mesmo que muitos dos seus ministros tenham sido acusados de corrupção, reivindicam a figura de Esperanza Aguirre, vemos mesmo que Díaz Ayuso a apresenta como um modelo. No seu discurso, Ayuso não faz mais do que repetir os grandes argumentos de Esperanza Aguirre, que é “a direita sem complexos”, a direita que tem que ganhar a dívida cultural à esquerda, que tem que se livrar desse manto de autoridade que sempre teve a esquerda, segundo o PP. E que joga uma forma de nacionalismo madrileno, que, na minha opinião, se assemelha muito ao nacionalismo catalão quando assume também um certo vitimismo face ao governo socialista.
No livro, divide os âmbitos dos casos de corrupção em três grupos: o financiamento dos partidos políticos, o estabelecimento de estruturas clientelares e de caciquismo e a cobiça individual dos seus protagonistas. Em que âmbito situaria as acusações contra o que chama no livro “o rei das comissões”, Juan Carlos I?
Penso que pertence muito claramente ao âmbito da cobiça pessoal, como as acusações pelas quais foi condenado o genro Iñaki Urdangarín com o caso Nóo”. Este é o primeiro processo, digamos, a abrir as investigações sobre a Casa Real; pela primeira vez colocou-se a lupa sobre a família real e os negócios que se faziam em torno do rei e da sua família e temos que claramente situá-los no âmbito da cobiça. O rei emérito tinha uma vida resolvida, só a cobiça pode explicar essa necessidade de acumular mais e mais riqueza. Tinha um salário que lhe permitia viver a um nível de vida normal para um chefe de Estado. Mas sempre se disse, ou pelo menos se justificou desde o seu círculo restrito, que o rei não tinha suficiente dinheiro para levar o ritmo de vida que levava, ou que queria levar. E tudo se complicou com a aparição da sua amante, Corinne-Larsen, provavelmente porque ele queria viajar, conviver com o jet-set dos países árabes. Parece-me um caso claro de alguém que quer complicar a vida sem nenhuma necessidade, mas também com a convicção de que era impune. E veremos se tudo acaba em julgamento... Eu sou bastante cético com essa possibilidade, mas acredito que, ao fim e ao cabo, todo o seu reinado ficou totalmente manchado pela corrupção ou por esta suposta corrupção que está a ser destapada pela investigação realizada na Suíça. E acredito que Juan Carlos, que era considerado um herói da modernização de Espanha, terminou sendo uma grande deceção para a maioria dos espanhóis. No seu livro um juiz reconhece “um certo temor em convocar o rei emérito, como se esperassem que o destino os favorecesse com uma gripe má ou um acidente que evitasse a convocação nos tribunais”. Como explicar essa impunidade, apesar do impacto na imagem da monarquia espanhola?
Baltasar Garzón, que não é um juiz qualquer, conta no livro que já no ano de 2009, muito antes de se questionarem os negócios do rei emérito, decidiu enviar uma comissão rogatória aos escritórios do corretor suíço Arturo Fasana, onde detinham uma conta os cabecilhas da rede Gürtel, na qual surgia também o nome de Juan Carlos I. E o juiz chegou a bloquear essa conta conjunta. Naquele momento, a justiça esteve muito perto de destapar algo que era absolutamente intocável em 2009: a existência de uma fortuna do rei emérito que não se declarava às Finanças. É verdade que Garzón esteve à beira de entrar num território vedado, protegido por altas personalidades sob um pacto não escrito de alegada proteção da democracia.
Pensa que nos próximos anos poderemos ver ex-governantes no banco dos réus? Seria uma condenação simbólica para fechar este capítulo?
Não sei se a justiça chegará tão alto. No caso Kitchen, em que se investigou como, desde as “cloacas” do Estado, se eliminaram as provas que detinha o ex-tesoureiro do PP Luis Bárcenas sobre a financiamento ilegal do partido, há um inquérito em curso para saber se o ex-primeiro-ministro Mariano Rajoy estaria ao corrente destas ações. Temos também o caso do maior comissário de Espanha, que é o comissário Villarejo, o homem cujas gravações estão a destapar todos os escândalos, 20 anos de gravações a todas as elites, pois ele fazia-se sempre acompanhar pelo seu gravador e muitas dessas gravações ainda não foram reveladas. A justiça está também a investigar se Mariano Rajoy estava em contacto com este comissário e se estava informado dessas operações, que se levavam a cabo para tentar arrebatar todas as provas sobre a financiamento oculto do PP. Chegará a investigação tão longe no caso Kitchen? Eu acho que será difícil, há alguns indícios, mas a verdade é que a justiça tem que ter tudo muito bem atado para poder sentar um ex-primeiro-ministro no banco dos réus. Já vimos também como José Maria Aznar teve muitos ministros acusados de corrupção e mesmo o seu genro teve algum tipo de relação com a trama Gürtel, mas chegar tão alto é complicado. No final salva-se sempre a instituição, fazendo pagar determinadas pessoas por ela, e parece que a justiça não sobe de nível, ficam-se pelo tesoureiro do Partido Popular, a Caixa B é considerado como algo de tesoureiros e não de responsáveis como os presidentes ou secretários-gerais. Quem paga pelos negócios da Casa Real é o genro do rei, Iñaki Urdangarín. Não se quis apurar responsabilidades mais alto, e também por isso será complicado ver um ex-chefe de governo na barra dos tribunais.
O que é que aprendeu afinal sobre a corrupção?
Parece que a corrupção é algo universal, e afinal todas as tramas de corrupção se assemelham, têm por objetivo partilhar um saque e ao mesmo tempo privar a grande maioria dessa riqueza que deveria ser para todos. É afinal algo inerente à espécie humana. A cobiça é o que faz com que uns poucos fiquem com esse dinheiro e não queiram reparti-lo com os outros e sempre às custas do interesse público. Mas a corrupção o que faz, sem dúvida, é retirar recursos aos cidadãos, e ali onde se paga uma comissão ilegal deixa-se de construir um hospital, uma escola ou uma estrada, e ao fim e ao cabo o dinheiro que acaba em bolsos privados é o mesmo que se está a tirar do bolso dos cidadãos. dnot@dn.pt