PSD leva reclamação contra Santana ao TC

Tribunal da Figueira voltou a julgar improcedente a queixa do PSD.

OTribunal da Figueira da Foz julgou ontem improcedente a segunda reclamação apresentada pelo PSD local contra a candidatura de Santana Lopes à autarquia figueirense. Os sociais-democratas vão agora recorrer para o Tribunal Constitucional.

No acórdão, o Tribunal da Figueira da Foz decidiu “julgar improcedente, por falta de fundamento” a reclamação apresentada pela lista candidata do PSD, encabeçada por Pedro Machado. O PSD local tinha apresentado uma primeira reclamação, e recorreu depois da impugnação decidida pelo tribunal, defendendo que o despacho judicial não analisou todas as questões levantadas, nomeadamente a omissão do nome do candidato à câmara, bem como da lista de candidatos do movimento independente nas folhas de recolha de assinaturas .

Face a esta segunda decisão judicial, a candidatura de Pedro Machado anunciou ontem, em comunicado, que vai recorrer para o Tribunal Constitucional por “persistirem irregularidades” na candidatura de Pedro Santana Lopes.

“Em causa estão milhares de assinaturas de cidadãos figueirenses existentes nas folhas de propositura, sem que estes tivessem o conhecimento de quem estavam a propor para se candidatar aos vários órgãos, o que viola de forma gritante os fundamentos das candidaturas de grupos de cidadãos e vicia, a partir daí, todo o processo eleitoral”, refere o comunicado do PSD.