PCP pede dez escalões, CDS quer reduzir
ORÇAMENTO Costa quer desdobrar o terceiro e sexto escalões de IRS. PCP pede mais, CDS diz que mudança “rouba dinheiro” aos portugueses.
Costa anunciou que dois escalões de IRS vão ser desdobrados: o terceiro, entre os 10 mil e 20 mil euros de rendimentos; e o sexto escalão, com rendimentos de 36 mil a 80 mil euros.
António Costa quer mexer nos escalões do IRS, desdobrando os que se situam entre os 10 e os 20 mil euros, e os 36 e os 80 mil euros. O anúncio foi feito na noite de segunda-feira, em entrevista à TVI, ontem chegou a resposta do PCP. Os comunistas querem um regresso aos dez escalões de IRS e avisam que uma “verdadeira política fiscal” tem de levar em conta “os rendimentos mais baixos e os rendimentos intermédios”.
Nos últimos anos, o PCP tem posto sucessivamente em cima da mesa, durante as negociações do Orçamento do Estado, a criação dos dez escalões no IRS. Ano a ano, o Governo tem optado por alguns acertos. Para o OE2022, o primeiro-ministro defendeu que a prioridade, este ano, irá para a alteração do terceiro e sexto escalões do imposto. “Já fizemos um primeiro desdobramento dos escalões, tivemos de adiar um segundo desdobramento. Há dois escalões que têm de ser mexidos: o terceiro, que cobre os 10 mil e 20 mil euros de rendimentos, e o sexto escalão, com rendimentos de 36 mil a 80 mil euros”, sublinhou António Costa.
Na reação, Jerónimo de Sousa afirmou que em relação à política fiscal “qualquer avanço é sempre positivo”, mas deixou uma ressalva: “Em relação ao alargamento de escalões, estamos de acordo. Creio que a proposta não contempla aquilo que existia e que o governo PSD/CDS reduziu drasticamente. O alargamento dos escalões deve ser feito com base nesse princípio fundamental de uma visão de justiça fiscal que atenda aos menores rendimentos e mesmo aos rendimentos intermédios”.
O líder do CDS também se pronunciou sobre o anúncio do primeiro-ministro, mas em sentido contrário: para Francisco Rodrigues dos Santos a medida anunciada por Costa vai “roubar mais dinheiro às pessoas”, defendendo, ao invés, a redução do número de escalões. “O desdobramento tem o efeito contrário. Se nós desdobrarmos os escalões do IRS o que acontece é vamos aumentar a capacidade tributária do próprio Estado, vamos ter janelas mais pequenas e as ligeiras flutuações ao nível de rendimentos vão ser mais tributadas do que estão a ser atualmente “. O que significa, diz o presidente centrista, que o “Estado vai roubar mais dinheiro às pessoas e vai diminuir a sua capacidade de poupança e de libertar a classe média”.
Francisco Rodrigues dos Santos quer “menos escalões do IRS com taxas mais reduzidas”, “para que trabalhar compense” e seja possível “fugir da situação de pobreza” e “reparar o elevador social. Rodrigues do Santos considera que a classe média em Portugal está a ser “esmagada pelos impostos e acusa o Governo de alimentar uma máquina do Estado “tão grande” para servir os seus próprios interesses.
Também Rui Rio falou ontem do IRS, mas para se pronunciar sobre outra medida, anunciada por Costa no final do congresso socialista, a diminuição do imposto para os mais jovens, durante cinco anos. “Se for tal como o primeiro-ministro tem dito, tem o nosso apoio, porque a proposta é nossa. Fizemos essa proposta no Orçamento anterior e o PS votou contra por ser do PSD”, afirmou o líder social-democrata, dizendo que, para os socialistas, o “que vem do PSD é para destruir, nem que no ano seguinte repita a mesma proposta que chumbou no ano anterior”.