Tráfico de menores diminuiu devido às restrições de mobilidade por causa da covid-19

PORTUGAL Observatório de Tráfico de Seres Humanos denuncia que metade das vítimas sinalizadas vêm da Ásia.

Asinalização de menores vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal registou uma diminuição no ano passado devido às restrições de mobilidade por causa da pandemia, indica o Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH). No seu relatório anual frisa ainda que metade das vítimas sinalizadas em Portugal por tráfico de seres humanos em 2020 era oriunda da Ásia, sobretudo da Índia, a única nacionalidade que registou um aumento de casos.

O documento, divulgado ontem para assinalar o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, frisa que “2020 assinala uma diminuição de sinalização de menores, parcialmente explicada pelo decréscimo das situações detetadas em ‘trânsito’, espaço onde nos últimos anos mais se tem sinalizado menores”.

Sustenta que para este decréscimo “não será de ignorar as medidas de confinamento/restrição à mobilidade em todo o mundo, para além da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções, nomeadamente os países de expressão oficial portuguesa”.

Segundo o relatório, no ano passado foram sinalizados seis casos de menores vítimas de tráfico de seres humanos de menores, cinco dos quais do sexo feminino e oriundos de países africanos. O OTSH dá também conta de que as sinalizações de menores foram para fins de adoção e servidão doméstica.

É ainda explicado que, à semelhança de 2019, as sinalizações em “país de trânsito” continuam a registar menores nacionais de países africanos. O documento do OTSH indica que no ano passado foram sinalizadas 229 situações relacionadas com o tráfico de seres humanos em Portugal, menos 52 registos em relação a 2019, quando se verificaram 281 sinalizações.

O documento precisa que a maioria das sinalizações se reporta a Portugal (219), menos 42 registos em relação a 2019, enquanto no estrangeiro foram registadas nove casos de portugueses, menos dez face a 2019. Grande parte das presumíveis vítimas sinalizadas em 2020 eram adultos e do sexo masculino.

O Observatório do Tráfico de Seres Humanos indica também que no ano passado se registou um decréscimo de sinalizações de todos os continentes, à exceção da Ásia, que representa cerca de metade das vítimas (49%).

Segundo o OTSH, este aumento de sinalizações de pessoas oriundas de países asiáticos é influenciado pelo número de registos de presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos da Índia, que representam 38,5% do total de presumíveis vítimas sinalizadas.

O relatório avança igualmente que, no ano passado, 75% das presumíveis vítimas sinalizadas foi para tráfico de fins de exploração laboral, seguindo a tendência de anos anteriores. De acordo com o documento, o setor agrícola mantém-se como o mais referenciado, havendo ainda sinalizações na restauração, futebol e por servidão doméstica, existindo ainda, mas com menos representação, as sinalizações na pastorícia, apanha da amêijoa e circo. O OTSH dá também conta de que o segundo tipo de tráfico com mais sinalizações no país foi para fins de exploração sexual.