O caminho da adesão

Cartas a Bruxelas Se, e quando, decidirem aderir, os governos de Helsínquia e Estocolmo escreverão cartas à NATO a solicitar a adesão. Então, os 30 membros da aliança debaterão as candidaturas numa reunião do Conselho do Atlântico Norte, o principal órgão de decisão da NATO.

Votos matrimoniais Nessa reunião, os aliados decidem se querem passar à fase seguinte e convocar conversações de adesão com os aspirantes, fase conhecida como “votos matrimoniais”. Nos casos da Finlândia e da Suécia não se espera obstáculos, uma vez que ambas são democracias avançadas que têm cooperado e exercitado com as forças da NATO. A aliança elabora depois um relatório para que os membros se pronunciem sobre o “protocolo de adesão”. É necessária outra reunião do Conselho do Atlântico Norte para dar a luz verde final, a qual pode ter lugar na cimeira dos líderes em Madrid, no final de junho.

Ratificação

Espera-se que a fase seguinte leve mais tempo, uma vez que é necessária a ratificação formal de todas as capitais, um processo que varia de aliado para aliado: por exemplo, nos EUA é necessária uma maioria de dois terços no Senado, enquanto no Reino Unido não é necessária uma votação parlamentar. Para a Macedónia do Norte – o último país a aderir à NATO – o processo de ratificação demorou cerca de um ano antes da sua adesão final em 2020. Os aliados podem tentar acelerar as aprovações parlamentares, dado o tenso cenário internacional e as ameaças de Moscovo.

Depositário Uma vez concluída a ratificação, os aspirantes são convidados a aderir ao tratado fundador e tornam-se membros de pleno direito quando entregarem os documentos ao depositário do tratado, o Departamento de Estado norte-americano.