O primeiro-ministro britânico Boris Johnson pode anunciar a suspensão unilateral do protocolo já para a semana. Na segunda-feira vai a Belfast. Tudo bloqueado: qual o problema com o protocolo da Irlanda do Norte?
No primeiro dia de trabalhos do novo Parlamento, os unionistas do DUP, segundo partido mais votado nas eleições de dia 5, deixaram claro o seu protesto contra aquele acordo.
Quando o Reino Unido saiu da União Europeia, uma das questões mais delicadas foi como respeitar os Acordos de Sexta-Feira Santa, que em 1998 puseram fim a três décadas de confrontos entre unionistas (fiéis à coroa britânica) e republicanos (defensores da reunificação com a República da Irlanda), agora que a Irlanda do Norte passava a ter fronteira terrestre com um membros da UE. A resposta encontrada foi o protocolo da Irlanda do Norte, um complemento ao acordo do Brexit que procura respeitar os acordos de Sexta-Feira Santa ao garantir que os bens que entre por aquela fronteira não serão sujeitos a fiscalização.
Oposto a este protocolo, o DUP, partido unionista da Irlanda do Norte e segundo mais votado nas eleições de 5 de maio, decidiu ontem bloquear o início dos trabalhos do novo parlamento norte-irlandês. O líder, Jeffrey Donaldson explicou que pretende impedir a eleição de um novo presidente do Parlamento, que depois teria como missão encarregar os partidos de formar governo. Consequência: Michelle O’Neil, a vice-líder do Sinn Féin, que venceu as eleições pela primeira vez desde a formação da Irlanda do Norte em 1921, não pode assumir o cargo de primeira-ministra. Ao abrigo dos Acordos de Sexta-Feira Santa, o vencedor ocupa a chefia do governo, mas a outra parte tem de entrar no Executivo ocupando o lugar de vice-primeiro-ministro, que na verdade detém os mesmos poderes que o chefe do Executivo.
Mas qual é o problema com o protocolo da Irlanda do Norte, que justifica bloquear as instituições norte-irlandesas e pode obrigar a novas eleições em seis meses?
Sem controlos?
O Reino Unido e a UE acordaram que apesar do Brexit, um dos pilares dos Acordos de Sexta-Feira Santa tinha de ser mantido – a eliminação de infra-estruturas físicas na fronteira entre as dias Irlandas. Durante os 30 anos que duraram os Troubles na Irlanda do Norte, tais infraestruturas e a presença do exército britânico tornaram-se alvos do ódio dos nacionalistas que queriam reunificar a ilha. Mas os controlos tinham de ser feitos em algum lugar, e o Reino Unido concordou com uma fronteira de facto no mar da Irlanda para garantir que os bens vindos de Inglaterra, Escócia e País de Gales não entram no mercado livre da UE via Irlanda do Norte. Isto enfureceu os unionistas norte-irlandeses, apesar de a maioria dos novos deputados em Stormont apoiarem o protocolo.
O que diz o protocolo?
Para manter a fronteira aberta, a Irlanda do Norte permaneceu de facto no mercado único europeu. Isto significa que tem de cumprir certas regras e aplicar determinadas taxas e normas aos produtos, ao contrário do resto do Reino Unido. Os apoiantes do protocolo afirmam que isto garante à Irlanda do Norte o melhor dos dois mundos, com acesso também ao mercado único britânico. Mas os unionistas receiam o desgaste da sua ligação à Grã-Bretanha. Ficando do lado dos unionistas, Londres acusa a UE de aplicar o protocolo de forma demasiado zelosa e diz que o acordo tem de ser renegociado.
O que quer o Reino Unido?
Londres nunca implementou totalmente o protocolo, afirmando que muitos controlos são desnecessários e que a Irlanda do Norte mal pode gerir mais burocracia em cima dos custos da covid. O Reino Unido afirma que bens claramente destinados a ficar na Irlanda do Norte, como as salsichas e refeições prontas a comer, não representam um risco para a UE, mas muitos negócios britânicos deixaram de parte o território. O protocolo tem uma cláusula de suspensão, o artigo 16, que permite a cada um dos lados tomar “medidas de salvaguarda adequadas” se houver “sérias dificuldades económicas, sociais ou ambientais”. Londres diz há meses que o critério para ativar o artigo 16 foi alcançado, mas tem dado tempo às negociações com a UE para o evitar. Mas o tempo parece estar a esgotar-se. O primeiro-ministro britânico Boris Johnson pode anunciar a suspensão unilateral já na próxima semana. Para já, na segunda-feira vai a Belfast, anunciou ontem o Sinn Féin.
O que quer a UE?
Bruxelas diz que Boris sabia muito bem o que estava a assinar e está agora a tentar escapar às consequências da sua visão dura do Brexit. Para a UE, a principal necessidade, além de proteger os acordos de Sexta-Feita Santa, é manter bens de má qualidade, perigosos e não taxados fora do mercado único. Mas já fez concessões, incluindo propor menos controlos sobre produtos que venham da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte e suspendeu as inspeções a medicamentos britânicos. Os líderes europeus, sobretudo o irlandês, já sublinharam que os termos do protocolo não são renegociáveis e falam numa possível guerra comercial se o Reino Unido insistir.