Mais impostos, mais despesa e menos talento
Acarga fiscal sobre o trabalho tornou a subir em 2021, pelo terceiro ano consecutivo, colocando Portugal como o 10º país pior entre 38 do grupo da OCDE, ou seja, onde é maior a fatia de custos do trabalho entregue ao Estado sob a forma de impostos e contribuições sociais. Quanto mais impostos são cobrados em Portugal, mais cresce a despesa pública. A pescadinha de rabo na boca é real e não apenas uma expressão popular portuguesa ou uma metáfora.
Os funcionários públicos têm vindo a aumentar em número no nosso país, mas também o número de pessoas a trabalhar nos gabinetes ministeriais. Até no governo – apesar do primeiro-ministro ter prometido uma “task force” – poucos foram os cortes na nova legislatura. No Parlamento o número de deputados mantém-se sempre igual, quer estejamos em tempos de vacas gordas ou de vacas magras e apesar da população em Portugal ser cada vez menos, a representatividade parlamentar é inamovível – esta é uma discussão que recorrentemente vem para cima da mesa , mas, na prática, nunca há a coragem política de mudar. E reduzir impostos em Portugal, como os trabalhadores desejam e precisam, implicaria ter a determinação de reduzir na despesa. Já é sabido que os pratos da balança orçamental têm de estar sempre equilibrados, logo só é possível atuar na rubrica da despesa e não mais na da carga fiscal.
De acordo com o relatório anual Taxing Wages da OCDE, no ano passado a carga fiscal sobre o conjunto dos custos do trabalho atingiu os 41,8%, subindo 0,3 pontos percentuais, com o país a escalar mais um patamar no ranking das economias onde impostos e contribuições sociais pagas por empregadores e trabalhadores mais pesam na folha salarial. A percentagem apurada para Portugal compara com uma média de 34,6% na OCDE (menos 0,06 pontos percentuais que um ano antes), grupo onde 24 países aumentaram carga fiscal sobre o trabalho no último ano, havendo outros 12 com registo de diminuição e um apenas no qual o indicador se manteve, a Colômbia.
Além das contas públicas, os elevados impostos sobre o trabalho em Portugal afastam o talento deste destino. Um jovem qualificado que possa auferir um salário melhor no estrangeiro e pagar menos impostos não pensa duas vezes em fazer carreira fora. No final do dia, sol, praia e boa gastronomia não pagam as contas de casa e o país perde competitividade. Hoje sabemos que Portugal é atrativo para nómadas digitais, mas também esses, na maioria, recebem salários de empresas sediadas noutros destinos e pagam impostos fora. O que fica para Portugal?