Ideias principais da moção de Luís Montenegro
SISTEMA POLÍTICO
É muito vago quanto ao que pretende para a reforma do sistema político, mas essa é uma das suas promessas. Concretiza mais na modernização do PSD, onde prevê, entre outras coisas, a criação de uma academia de formação política, tal como uma revisão estatutária que abra a porta à participação eleitoral de todos os militantes do PSD mesmo sem quotas pagas.
COLIGAÇÕES E ELEIÇÕES
Com a mira na vitória nas legislativas de 2026, avança com a ideia de criação do “Movimento Acreditar” para discutir com a sociedade e elaborar o programa eleitoral. O candidato promete não passar “linhas nucleares” do partido, mas considera extemporâneo falar sobre futuros diálogos com o Chega. Ou seja, não rejeita essa possibilidade. E assume o PSD como o “partido incumbente do espaço não-socialista”.
SAÚDE
Considera o Serviço Nacional de Saúde “absolutamente fundamental” e aponta para um médico de família para cada português. Defende ainda incentivos a estilos de vida saudáveis e propõe o índice de Felicidade Interna Bruta (FIB).
EDUCAÇÃO
Montenegro salienta a necessidade de voltar a fazer deste setor “um verdadeiro elevador social” e a importância de “valorizar a profissão do professor, ao nível de toda a sua carreira”, bem como a reintrodução do ensino vocacional em articulação com o ensino profissional. Montenegro quer também “incentivos à criação de instalações de educação pré-escolar em empresas”.
IMPOSTOS
Também defende uma reforma do sistema fiscal, com alterações no IRC capazes de promover o reinvestimento dos lucros empresariais. No IRS, o candidato quer “um alívio da carga fiscal assente numa progressividade mais harmoniosa e escalonada e em que a taxa marginal máxima não ultrapasse os 45%”, com atualização das tabelas de retenção na fonte com base na taxa de inflação.
JUSTIÇA
Aponta como prioridade “uma transformação estrutural do sistema de Justiça económica”, que torne a Justiça para as questões económicas “mais célere e eficiente, reduzindo a morosidade e os custos da litigação, da cobrança de dívidas, das falências e recuperação de empresas, bem como dos Tribunais Administrativos e Fiscais”.
AMBIENTE
O líder eleito do PSD considera “desejável” antecipar a data prevista para o país atingir a neutralidade carbónica (2050). E propõe, entre outras medidas, que o Estado dê incentivos financeiros e fiscais para as famílias melhorarem a eficiência energética das suas casas e às empresas que reduzam o consumo de energia. Defende que a produção por fontes renováveis “tem de assentar num quadro de competição e não de rendas públicas”.