A atualização extraordinária das pensões “tem vindo a ser aplicada de forma recorrente desde 2017”, diz o CFP no relatório sobre contas da Segurança Social.

lários em toda a União Europeia, segundo concluiu o último Relatório sobre a Adequação de Pensões da Comissão Europeia, de 2021.

Também o relatório “Pensions at a Glance 2021”, da OCDE, mostra que as pensões portuguesas acumulam nas últimas décadas a quinta pior evolução em termos de acompanhamento do poder de compra no grupo de 38 países, com perdas reais médias anuais de 0,2% e um desvio significativo da evolução nos salários, com um crescimento médio anual real de 1,2% no mesmo período.

Esta desvalorização ocorre mesmo com as atualizações extraordinárias que ocorrem desde 2017, e que garantem um valor diferencial extra face às atualizações regulares. Ou seja, após a atualização automática, a Segurança Social supre o necessário para que a subida total seja de dez euros.

O relatório publicado ontem assinala que a despesa com a atualização extraordinária de dez euros (e com o complemento extraordinário que visa compensar valores de pensões de mínimos a novos beneficiários em função de atualizações extraordinárias dadas em anos anteriores) tem vindo a aumentar o peso na despesa da Segurança Social. Os custos foram de 77 milhões de euros em 2017, mais do que duplicando para 207 milhões de euros no ano seguinte. Em 2019, ascenderam a 338 milhões de euros, alcançando os 449 milhões de euros em 2020.

Já em 2021, os custos das medidas ficaram em 747 milhões de euros. Desse valor, a atualização extraordinária de dez euros (excluindo o complemento de compensação às pensões de mínimos) representou 504,6 milhões de euros, num ano em que não houve atualização regular de pensões devido à ausência de inflação e de crescimento económico.

Para 2022, o governo estima que a atualização extraordinária das pensões até 1108 euros custe mais 197 milhões de euros, que incrementarão o total de despesa resultante das atualizações extraordinárias dos últimos anos.