Ministra da Justiça diz que “é preciso perceber e estudar” delinquência juvenil

SEGURANÇA Tal como o DN avançou, vai ser criada uma equipa especial para o fenómeno dos gangues juvenis.

Aministra da Justiça defendeu ontem que é preciso “perceber e estudar” a delinquência juvenil, acrescentando que o seu ministério e a Polícia Judiciária vão integrar a equipa multidisciplinar criada para tratar este fenómeno, tal como o DN noticiou na edição de ontem.

“O Ministério da Justiça, designadamente através também da Polícia Judiciária, integra esse grupo de trabalho. É preciso, desde já, começar por perceber e estudar esse fenómeno, começar por analisar essa realidade. Ver o que é que justifica que esses jovens, de facto, atuem dessas formas. É preciso estudar a realidade. E é preciso olhar, muito provavelmente, para essas causas”, declarou Catarina Sarmento e Castro aos jornalistas, em Braga, após visitar as instalações da PJ de Braga.

A sucessão de crimes violentos envolvendo jovens dos 12 aos 16 anos levou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a decidir acionar uma equipa especial multidisciplinar para identificar respostas para travar e prevenir a criminalidade juvenil, que cresceu em 2021, e, segundo a PGR, está a ter um “substancial aumento” neste ano.

Na última reunião do Conselho Superior de Segurança Interna (CSSI) – que juntou as polícias, serviços de informações, serviços prisionais, Ministério Público e ministros das tutelas – foi notada a especial apreensão do primeiro-ministro, António Costa, com os números da criminalidade juvenil.

“Confirmo que está a ser constituída uma equipa que terá pessoas da saúde pública para avaliar os termos em que o confinamento pode contribuir para justificar o crescimento dos indicadores ligados à delinquência juvenil. Queremos também ter pessoas ligadas à Segurança Social e proteção social dos mais carenciados, e estarão depois outros serviços, nomeadamente a própria PSP, a GNR e outras áreas governativas, para procurarmos detetar as causas”, confirmou ontem também o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2021, a criminalidade grupal aumentou 7,7% no ano passado e a delinquência juvenil 7,3% em relação a 2020. Segundo o RASI, registaram-se 4997 participações em 2021 de criminalidade grupal, mais 359 em relação ao ano anterior. O relatório indica que a criminalidade grupal está sobretudo associada a grupos de jovens, entre os 15 e os 25 anos de idade, com “vasto historial criminoso, centrado essencialmente na prática de roubo, furto, ofensa à integridade física e ameaça durante o período noturno”.

Para a ministra da Justiça é necessário questionar a origem dos comportamentos desviantes relacionados com a delinquência juvenil. “Perguntarmo-nos o que é que leva estes jovens a ter esse comportamento para que, depois, possamos saber o que é que é possível fazer, muito provavelmente, na origem, e tentarmos, sobretudo, prevenir e evitar que isso aconteça”, afirmou Catarina Sarmento e Castro em declarações aos jornalistas, após visitar as atuais e as futuras instalações da PJ de Braga.

Questionada se a perceção dos portugueses acerca deste fenómeno está a mudar com base nos últimos dados oficiais sobre a delinquência juvenil, a ministra da Justiça entende que o caminho é “educar para o direito”.

“Importa sobretudo educar para o direito. Se nós começarmos a trabalhar educando para o direito estes jovens, evitaremos que eles entrem no sistema mais tarde, e, portanto, queremos sobretudo evitar isso e educar para o direito. É isso que é fundamental”, destacou a governante.